O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado até a próxima quinta-feira, 28. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, mais de 4.500 cidades indicaram escolas públicas que realizarão atividades de educação em saúde.
O Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. “O programa possibilita ações conjuntas das equipes de saúde da família, de atenção básica e das escolas, para promover tanto a prevenção de doenças quanto a saúde dos estudantes”, explica Michele Lessa de Oliveira, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e coordenadora do PSE.
Os projetos desenvolvidos nas escolas variam bastante, mas concentram-se em rodas de conversa, ações de prevenção de problemas de saúde bucal, prevenção do uso de álcool e drogas, prevenção da gravidez na adolescência e promoção da alimentação saudável e atividade física. “O objetivo é que esses estudantes tenham maior qualidade de vida ao longo do período de estudo e, principalmente, que possam criar hábitos mais saudáveis para toda a vida, prevenindo doenças crônicas, que é o que mais mata no Brasil hoje”, ressalta a coordenadora.
Segundo Michele Lessa, os resultados já são palpáveis: “Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar mostram que, nas escolas em que há o Saúde na Escola, as crianças consomem menos refrigerante e mais frutas e hortaliças. Esses são apenas alguns dados de impacto, mas outros também mostram os objetivos alcançados.”
Credenciamento – O credenciamento é feito no sistema e-Gestor Atenção Básica, página vinculada ao Ministério da Saúde. O secretário municipal de saúde e o secretário municipal de educação se comprometem a um conjunto de atividades e informam quais escolas participarão do programa, bem como a quantidade de escolares envolvidos.
Após o trâmite, o Ministério da Saúde publica uma portaria repassando os recursos e o programa é monitorado pelo sistema e-SUS Atenção Básica.
Programa – O Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, de forma a enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens.
O programa investe R$ 89 milhões por ano e já atendeu 5.040 municípios até o final de 2018, contribuindo para a saúde de mais de 20 milhões de escolares. O repasse mínimo é de R$ 5.600 para escolas com até 600 alunos. A cada mil alunos aumenta o repasse. O valor é um incentivo, já que os municípios também entram com recursos para apoiar o Saúde na Escola.
Acesse o e-Gestor Atenção Básica
Assessoria de Comunicação Social