Educação

Comemorado em 15 de outubro, o Dia do Professor foi celebrado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira, 13, com uma série de atividades organizadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A programação incluiu palestra sobre os desafios da valorização dos educadores e a instalação de grupos de trabalho para educação no campo.

Durante a comemoração, o secretário da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, destacou a missão dos educadores e educadoras do Brasil para a qualificação das atividades em sala de aula. “Os professores carregam toda a esperança e carregam, seguramente, esse desafio de transformar, em conjunto com diretores, com técnicos, com alunos e com estudantes, essa sala de aula.”

Para Nacif, a transformação deve se estender também à escola, não apenas por meio da educação integral em relação ao tempo, mas “integral do ponto de vista de sua integração com a cidade, construindo cidades educadoras”.

Campo– Formados por três grupos de trabalho, os estudos sobre o ensino no meio rural instalados durante a comemoração fornecerão ao MEC propostas para o fortalecimento das licenciaturas da educação no campo, dos centros familiares de educação por alternância e das escolas fora dos centros urbanos. Os grupos foram instituídos entre os meses de setembro e outubro por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.

Um dos focos dos estudos será o fechamento das escolas no meio rural. “Sabemos que o fechamento das escolas do campo é um dos maiores absurdos da nossa contemporaneidade e nós precisamos combater isso de forma efetiva”, disse Nacif. O secretário também destacou a necessidade de se construir critérios técnicos para assegurar a distribuição territorial e espacial das escolas do campo em harmonia com as necessidades da população.

A comemoração do Dia do Professor contou, ainda, com a palestra Ações e Desafios para a Valorização de Professores e Professoras, ministrada pela secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, professora Macaé Evaristo.

Assessoria de Comunicação Social

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 98/2013 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pelo plenário do Senado, com pedido de urgência. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

Pelo projeto de lei, para fechar escola da educação básica pública, que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo, que tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.

Parecer da relatora do projeto de lei na Comissão de Educação, a senadora Ana Rita, diz que “pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”. Além de transtornos, diz a senadora, essa população passa a precisar de serviços de transporte escolar para ter assegurado seu direito de estudar.

Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

Números – Dados do censo escolar da educação básica dos últimos dez anos mostram decréscimo do número de escolas e de matrículas na área rural e crescimento na área urbana. O censo escolar de 2003 registrou 103.328 escolas rurais e 7,9 milhões de matrículas; em 2013, foram 70.816 escolas rurais e 5,9 milhões de matrículas, redução de 32.512 escolas e de 2 milhões de matrículas.

Ionice Lorenzoni

Confira na tabela os dados do censo escolar da educação básica de 2003, 2007, 2012 e 2013

Os 26 estados e o Distrito Federal já podem enviar, ao Ministério da Educação, projetos político-pedagógicos com metas de qualificação profissional de jovens agricultores (de 18 a 29 anos). O prazo vai até 30 de setembro. Para todo o país, o programa Projovem Campo Saberes da Terra oferece, este ano, 24 mil vagas.

A Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 45, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 17, estabelece que a transferência de recursos da União para apoio ao programa em todas as unidades federativas será de R$ 2,4 mil por jovem matriculado. A primeira parcela, de 30% desse valor, será depositada logo após a aprovação do projeto; a segunda, de 70%, seis meses depois. Uma vez aprovado o projeto, a transferência é automática, sem necessidade de assinatura de convênio ou acordo.

As secretarias de educação devem observar, na elaboração dos projetos, a obrigatoriedade de destinar no mínimo 42% das vagas a agricultores residentes nos Territórios da Cidadania. Atualmente, 19 estados contam com esses territórios. Caberá também às secretarias indicar os professores e coordenadores de turmas. Eles serão qualificados por uma rede de universidades públicas selecionadas pelo MEC.

O Projovem Campo Saberes da Terra destina-se a agricultores alfabetizados, mas sem o ensino fundamental completo. O curso, que certifica o jovem, tem duração de dois anos e combina atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar. São 2,4 mil horas de estudos — 1,8 mil horas de atividades em sala de aula (tempo-escola) e 600 horas de pesquisa e experimentação na propriedade do aluno (tempo-comunidade).

As turmas devem ter entre 25 e 35 alunos. As aulas serão ministradas por três educadores, um de cada área do conhecimento do ensino fundamental, e um educador da área de ciências agrárias.

Parceria — O ProJovem Campo é uma iniciativa do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais de educação e com uma rede de instituições públicas. A formação de jovens agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A resolução, o texto-base do programa e os formulários para inscrição estão disponíveis na página eletrônica da Secad. Os projetos devem ser enviados, pelos Correios, para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Coordenação-Geral de Educação do Campo, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Ionice Lorenzoni

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Jovens agricultores terão formação equivalente ao ensino fundamental

Prestes a completar 30 anos de magistério, a professora Ruti Kniest defendia, no início da carreira, que as escolas rurais, multisseriadas, sem infraestrutura física e humana, deveriam ser fechadas, com a transferência dos estudantes para escolas maiores, próximas à cidade. Após três décadas e diferentes experiências profissionais, a professora pensa de forma diferente. “Ao contrário, considero necessário que os órgãos públicos fortaleçam as escolas e as comunidades com uma política séria de recursos físicos e humanos”, enfatiza.

Desde 2013, Ruti leciona na Escola Municipal de Ensino Fundamental Etelvino de Araújo Cruz, na área rural, a 30 quilômetros da sede do município gaúcho de Montenegro. A opção da professora pela escola deve-se ao destaque obtido pela unidade de ensino no processo de construção, resgate e valorização da identidade cultural da comunidade na qual está inserida.

A instituição tem 280 alunos, matriculados em turmas que vão da educação infantil ao nono ano do ensino fundamental. Eles são atendidos por 25 professores e quatro funcionários. “Meus colegas e eu temos formação superior; quase todos são especialistas em alguma área educacional”, diz. “Alguns têm mestrado em educação.” De acordo com a professora, é uma realidade diferente daquela vivenciada no início da carreira.

Com graduação em pedagogia, pós–graduação em gestão educacional (supervisão e orientação) e vários cursos na área de alfabetização, Ruti trabalha com turmas do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental. Para ela, a tarefa da professora que atua com alunos dessas turmas é aproximar o conhecimento escolar das vivências do mundo infantil. “É estimular a criatividade, a curiosidade, a alegria de conhecer coisas novas, mas também a possibilidade de valorizar os conhecimentos e as vivências da comunidade”, diz. Ela enfatiza a necessidade de estimular as crianças a conhecer e apreciar suas raízes. Quando forem adultas, elas poderão olhar com orgulho para sua origem e sua história. “A cor e o sabor das aulas dependem da nossa curiosidade em buscar”, afirma. “Em olhar para o mundo que está a nossa volta, em nunca deixar de ter curiosidade e buscar conhecimento.”

Ruti mostra satisfação ao trabalhar com duas colegas que foram suas alunas. “São meninas do interior, que levaram os sonhos adiante, buscaram aperfeiçoamento profissional em especializações e mestrado”, diz. “Hoje, voltam para a sua localidade para continuar o ciclo de construir caminhos para aqueles que vêm. Neste sentido é que tenho esperança no futuro.”

As crianças da área rural, hoje, segundo a professora, têm mais possibilidades de avançar e escolher o local de atuação, na cidade ou no campo, com respeito à própria história de vida. “É esse movimento que faz as gerações evoluírem.”

Fátima Schenini

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Secretários estaduais e municipais de educação, que tenham em suas redes escolas multisseriadas no campo ou quilombolas, já podem aderir ao Escola da Terra, programa do Ministério da Educação que oferece formação continuada a professores que lecionam nessas unidades. A adesão foi aberta nesta terça-feira, 20, e se estende até 19de setembro.

Para aderir, o gestor precisa entrar na página eletrônica do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) e informar seu CPF e senha. Dentro do Simec, acessa o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o programa Escola da Terra. De acordo com Antônio Lídio Zambom, coordenador geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesta etapa do processo, o gestor informa apenas o número de escolas multisseriadas e quilombolas de sua rede e o número de professores.

Dados do Censo Escolar informados pela Secadi indicam que o país tem hoje 865 escolas quilombolas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e 53.713 escolas com classes multisseriadas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Em 2013, o programa Escola da Terra atenderá 7,5 mil professores. As escolas selecionadas para esta edição, explica Antônio Lídio, deverão informar, posteriormente, o nome dos educadores e CPF.

O programa – O Escola da Terra compreende quatro ações: formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo e em escolas quilombolas, além dos assessores pedagógicos que terão a função de tutores; oferta de materiais didáticos e pedagógicos; monitoramento e avaliação; gestão, controle e mobilização social.

Educadores e tutores terão curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 horas. A formação terá dois períodos – a frequência no curso denominada tempo-universidade e outro para as atividades realizadas em serviço (escola-comunidade) que será acompanhada por tutores. A qualificação dos docentes será de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior que aderirem ao programa.

A produção e oferta dos materiais didáticos e pedagógicos são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São jogos, mapas, recursos para alfabetização, letramento e matemática. Já o coordenador estadual e o tutor que acompanham e orientam os educadores durante sua formação serão remunerados com bolsas a serem pagas pelo FNDE.

Piloto – Em 2013, sete universidades federais foram selecionadas para participar de um projeto piloto do Escola da Terra em quatro das cinco regiões do país. O piloto terá 7.500 vagas distribuídas entre as universidades federais do Amazonas (UFAM) com 1.500 vagas, da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), com mil vagas cada. Em todos os estados, os cursos estão previstos para 2014.

Ionice Lorenzoni

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Acesse o Simec

Professores de todo o país que lecionam em escolas no campo e quilombolas receberão, a partir deste ano, formação continuada e recursos didáticos e pedagógicos para desenvolver as atividades docentes. As ações para esses educadores estão descritas na Portaria nº 579, de 3 de julho de 2013, do Ministério da Educação, que cria a Escola da Terra.

Os recursos para a formação dos professores provirão do MEC, mas a execução das atividades caberá a estados, Distrito Federal, municípios e instituições públicas de educação superior. Para que os docentes tenham acesso aos cursos, os gestores das secretarias de Educação, além das instituições públicas, devem aderir à Escola da Terra.

A quantidade de recursos a serem investidos pelo governo federal nas ações vai depender das adesões. A liberação das verbas, segundo a portaria, será feita sem necessidade de convênio, acordo ou contrato.

A Escola da Terra compreende quatro ações:

• Formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo e em escolas quilombolas, além dos assessores pedagógicos, que terão a função de tutores

• Oferta de material didático e pedagógico

• Monitoramento e avaliação

• Gestão, controle e mobilização social

Todos os educadores e tutores passarão por curso de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180 horas. A formação compreende um período de frequência no curso, denominado tempo-universidade, e outro para as atividades realizadas em serviço (escola-comunidade), acompanhado por tutores. A qualificação dos docentes será de responsabilidade das instituições públicas de educação superior que aderirem à Escola da Terra.

A produção e a oferta do material didático e pedagógico — jogos, mapas, recursos para alfabetização, letramento e matemática — ficarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que também garantirá a remuneração, por meio de bolsas, do coordenador estadual e do tutor responsáveis pelo acompanhamento e orientação dos educadores durante a formação.

Piloto — Em 2013, sete universidades federais foram selecionadas para participar de projeto-piloto da Escola da Terra, em quatro das cinco regiões do país. De acordo com Antônio Lídio Zambom, coordenador-geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o projeto distribuirá 7,5 mil vagas. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) terá 1,5 mil. As da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), mil vagas cada uma.

Para que a formação tenha início, segundo Antônio Lídio, é fundamental que as secretarias de Educação providenciem a adesão.  Os recursos para o projeto-piloto constam do orçamento deste ano. Para todas as unidades federativas, os cursos estão previstos para 2014. Dados da Secadi indicam que há cerca de 50 mil escolas multisseriadas e quilombolas distribuídas em todo o território nacional. O número de professores que precisam de formação será informado ao MEC pelos gestores das escolas nos estados, municípios e Distrito federal. A Escola da Terra é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) do MEC.

A regulamentação, a ser publicada, da Portaria nº 579/2013 tratará dos prazos de adesão, valor das bolsas e transferência de recursos. A Portaria do MEC nº 579/2013 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 último, seção 1, páginas 11 e 12.

Ionice Lorenzoni

Escolas públicas de educação básica das áreas rurais podem pedir recursos ao Ministério da Educação para manutenção de instalações, pagamento de mão de obra e aquisição de mobiliário escolar. Os recursos para custeio e capital vão de R$ 11,6 mil a R$ 15 mil, de acordo com o número de estudantes matriculados e registrados no Censo Escolar do ano anterior ao pedido, segundo a Resolução nº 32 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na segunda-feira, 5.

A destinação de recursos financeiros caberá ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com depósito em conta bancária específica aberta pelo FNDE. Escolas que tenham de quatro a 50 estudantes receberão R$ 11,6 mil; de 51 a 150, R$ 13 mil; acima de 150, R$ 15 mil. Do total recebido, a escola deve destinar 70% a custeio e 30% a capital.

No item custeio, as escolas podem usar os recursos para obras de reparos em paredes internas e externas, instalação ou reparo de redes hidráulica e elétrica, conserto de janelas e telhados, instalação de pias e vasos sanitários, reforma de mobiliário, pagamento de mão de obra, aquisição de material de construção e perfuração de poços artesianos, entre outros serviços. Dos 70% do custeio, a escola pode destinar até 50% a contratos de serviços de pedreiro, eletricista e marceneiro.

Na parte de capital, que corresponde a 30% dos recursos, as escolas podem comprar equipamentos para cozinha, como fogão a gás, botijões e geladeira; bomba elétrica para poços artesianos ou cisternas; mobiliário escolar — carteiras e mesas para alunos e professores, armários e estantes.

Orientações — Para facilitar o trabalho dos diretores das escolas do campo, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, que atende as escolas rurais, divulga um guia de orientações operacionais sobre o PDDE Escola no Campo. No guia, a secretaria faz às escolas recomendações relativas ao uso correto das verbas e à observação da porcentagem para custeio e capital e chama a atenção para a prestação de contas.

Na apresentação do documento, a Secadi considera que as escolas do campo, de maneira geral, funcionam em prédios pequenos e muitas vezes em condições inadequadas de ventilação, iluminação, cobertura e piso. O mobiliário escolar, segundo o guia, muitas vezes é inapropriado para uso de estudantes e educadores. Conforme o documento, o objetivo do PDDE Escola Campo é, portanto, promover a adequação desses espaços e contribuir para a segurança e a saúde de crianças e adolescentes e servir de estímulo à permanência na escola.

A destinação de recursos para o PDDE Escola Campo está disposta na Resolução do FNDE nº 32/2013, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 5, seção 1, páginas 29 e 30.

Ionice Lorenzoni

Ouça a secretária Macaé Evaristo, na reunião técnica do Pronacampo

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realizou nos dias 25, 26 e 27 de setembro, a 2ª reunião técnica com Gestores Municipais de Educação – Pronacampo, em Brasília. Foram convidados para esse encontro representantes dos 80 municípios com maior número de escolas do campo.

No encontro foram discutidas as questões pedagógicas relacionadas à educação no campo; a escola do campo como uma das estratégias para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes; a gestão das escolas do campo; a aprendizagem nas escolas com classes multisseriadas, assim como os desafios e perspectivas para a educação integral no campo.

Os municípios que participaram do encontro pertencem a diferentes estados do Brasil e constituem um grupo de referência. Também participaram gestores ou representantes dos 16 estados a que pertencem os 80 municípios, além de membros da Comissão Nacional de Educação do Campo (Conec), formada por representantes de instituições ligadas à educação, como União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e movimentos sociais do campo.

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, o grupo de municípios que participou da reunião representa 13% das matrículas de educação no campo. “Este grupo aprofunda o debate do Pronacampo e apresenta o que realmente tem surtido efeito na realidade das escolas do campo”, disse. Macaé defendeu um debate que aponte as mudanças necessárias para garantir a viabilidade da existência dessas pequenas escolas. “A intenção deste grupo é articular entre os municípios para desenvolver o financiamento da educação no campo e a formação de professores, e é um espaço de negociação”, afirmou.

A primeira reunião técnica ocorreu em abril de 2013, em Brasília, e abordou a disseminação das políticas em implementação do para os gestores municipais. Por solicitação dos gestores presentes houve a manutenção do espaço de diálogo que contribua para o fortalecimento das políticas públicas do âmbito da educação do campo.

Segundo Macaé, muitas das escolas do campo são o único equipamento público disponível na comunidade. “A forma do estado brasileiro de chegar a essas comunidades é por meio da escola e o que nós queremos trabalhar como a estrutura de uma escola do campo, que já existe, pode convergir para garantir o direito aos outros serviços públicos”, concluiu a secretária.

Assessoria de Comunicação Social

O governo federal pretende aperfeiçoar a oferta de educação profissional e tecnológica a jovens e adultos do campo. As discussões são conduzidas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, com base no Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as estratégias adotadas está a criação de uma agenda para ouvir as demandas de movimentos sociais e sindicais do campo e a criação de uma comissão nacional de educação profissional e tecnológica do campo.

Em outubro do ano passado, em Brasília, foi realizado o 1º Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Campo. Foram debatidos temas como os desafios dessa área na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, estratégia de atuação da Setec e do Ministério do Desenvolvimento Agrário junto à rede federal e orientações às instituições para a realização dos encontros estaduais.

Seminários regionais ocorrem ao longo deste ano, conduzidos por instituições que integram a rede federal. Neles, discute-se, entre outros assuntos, a própria atuação dessas instituições frente às demandas dos movimentos sociais. Um exemplo é a realização do Encontro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Campo, nos dias 23 e 24 próximos, em Inconfidentes, Minas Gerais. O evento será realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas), em parceria com os demais institutos federais do estado — de Minas Gerais (IFMG), do Norte de Minas Gerais (IFNMG), do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) e do Triângulo Mineiro (IFTM).

“Desde que o MEC recebeu a pauta de reivindicações dos movimentos, a Setec tem articulado o diálogo entre esses movimentos e as instituições de educação profissional e tecnológica para construir soluções em resposta às demandas do campo”, diz a diretora de políticas de educação profissional e tecnológica da Setec, Nilva Schroeder. “Esse diálogo é indispensável para qualificar o atendimento às populações do campo, sobretudo no que se refere aos projetos pedagógicos dos cursos.”

Comissão — A comissão nacional terá a responsabilidade de acompanhar as ações e propor referenciais e diretrizes para a educação profissional e tecnológica do campo no âmbito de atuação da rede federal, além de acompanhar a oferta da bolsa-formação no Pronatec Campo e propor melhorias ao processo.

A comissão será formada por representantes do MEC e de outros ministérios, como os do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, da Pesca e Aquicultura e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de órgãos representativos, como o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e de representações sociais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf) e Movimento dos Pequenos Agricultores, entre outros.

O Pronatec Campo tem o objetivo de promover espaços de qualificação profissional para diversos públicos da agricultura familiar, integrado às demais políticas de desenvolvimento rural sustentável e solidário. São ofertados cursos de formação inicial e continuada (FIC) e cursos técnicos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec