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  • A missão da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares é gerenciar programas nos campos didático-pedagógicos e de gestão educacional semelhantes aos dos colégios militares (Foto: André Borges/MEC)

    Dois pontos altos marcaram a vida de Márcia Amarílio da Cunha Silva nos últimos meses. Além de ter sido a primeira mulher a ser anunciada para a equipe do presidente Jair Bolsonaro, ainda no início de novembro de 2018, a tenente-coronel de 44 anos foi nomeada para chefiar a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Além dela, abraçaram a missão Eliane Vieira de Assis, coordenadora-geral de Desenvolvimento Didático-Pedagógico, Cristianne da Silva Antunes, coordenadora-geral de Acordos e Cooperação Técnica, e Angela de Oliveira Pereira, coordenadora-geral de Capacitação de Profissionais da Educação.

    Há 25 anos no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e sempre envolvida com a educação, a subsecretária de Fomento às Escolas Cívico-Militares acredita em trabalho árduo e competência para contribuir significativamente com a educação. “Desempenhei algumas funções de instrutora na área de ensino da corporação e depois fui designada para função de assessoria parlamentar”, recorda. “Quando fui convidada a trabalhar na pasta de educação do novo governo, comandava uma unidade de ensino direcionada para a gestão de militares de alta patente. É um grande desafio. A gente percebe que a população quer muito essa mudança na educação. Fui convidada pelo ministro e aceitei o desafio.”

    A ideia da subsecretaria nasceu de uma conversa entre Márcia e o ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez. “À época conversei com o ministro sobre a boa situação das escolas militares no Brasil, que já é uma realidade, um modelo que cresce a cada ano, e chegamos à ideia de colocar isso no papel. Nos baseamos nos resultados apresentados por esse modelo ao longo dos anos e no desejo da população pela mudança no ensino”, destaca a subsecretária. “A busca por essas escolas cresce tanto a cada ano que as listas de espera de algumas delas chegam aos milhares de alunos. Então temos obrigação, como servidores públicos, de entender o que a população quer e aplicar isso em prol dela.”

    Desafio – Eliane Vieira, 48, contribuiu com a educação por 30 anos, grande parte deles lecionando no Colégio Militar Dom Pedro II, em Brasília. Agora, a tenente-coronel tem a chance de levar sua experiência a mais alunos. “Iniciei minha vida na educação fazendo o magistério e o começo da carreira de professora foi em uma escola particular. Depois passei para a Secretaria de Educação, que à época se chamava Fundação Educacional. Há 21 anos fiz o concurso para pedagoga do Corpo de Bombeiros e lá estou desde então”, conta Eliane, que também realizou trabalhos em programas sociais da corporação e coordenou cursos de carreira de oficiais. “O desafio é gigantesco, mas todas aqui queremos contribuir para essa mudança. Meu trabalho vai ser mais operacional, como o cuidado com a postura dos militares na escola, os uniformes dos alunos, as normas, enfim, aquilo que reflete operacionalmente nos alunos no dia a dia.”

    Outra profissional convidada à subsecretaria e que também vê com empolgação a missão que tem pela frente é Cristianne da Silva Antunes, 44. “É um desafio muito grande. Sabemos que a educação básica do Brasil precisa de um reforço, de uma mudança, pois os resultados não estão de acordo com a grandeza do nosso país”, destaca a militar, que também é tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do DF. “Mudanças assim exigem esforços combinados, cooperação e um tempo hábil para colher um resultado mais efetivo. Mas acreditamos que esse modelo vai trazer mudanças significativas por causa dos resultados que ele tem apresentado, ao longo dos anos, em todo o país. Essa parceria visa uma melhor formação, criar pessoas de bem, pessoas amantes do seu país e que estejam prontas para ajudar no desenvolvimento do Brasil.”

    Cristianne é formada em direito e vai cuidar de toda a parte jurídica do projeto, mas também esteve ligada à educação por toda a carreira. “No Corpo de Bombeiros fui instrutora de várias matérias e participei da parte jurídica de criação e estabelecimento do Colégio Militar Dom Pedro II. Na área de educação, também trabalhei muito tempo na Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério de Integração”, pontua Cristianne. “Lá eu fui coordenadora-geral de Minimização de Desastres, que cuida de capacitação em todo o país. Mas o convite à subsecretaria surgiu mesmo por conta do conhecimento da legislação militar em relação à educação. Vamos ter de buscar esse subsídio e adequar com nossa legislação para que consigamos fazer com que esse modelo de escola seja multiplicado no Brasil.”

    Demanda – A subsecretaria foi criada com o Decreto Federal 9.665, de 2 de janeiro de 2019, quando o MEC passou a reconhecer um novo modelo que pode transformar escolas públicas do Brasil em alto padrão. A missão da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares é gerenciar programas nos campos didático-pedagógicos e de gestão educacional semelhantes aos dos colégios militares – comprovadamente eficientes em relação a desempenho, valores cívicos, de cidadania e capacitação profissional – que podem ser aplicados nas instituições indicadas pelas próprias secretarias de educação. O foco é propor e desenvolver um modelo de escola de alto nível nos ensinos fundamental 2 e médio das instituições que solicitarem o programa, resgatando a disciplina e a organização, principalmente nas escolas públicas de maior vulnerabilidade social.

    A implementação do modelo depende de demanda das secretarias de educação ao redor do país. Elas é que devem procurar o MEC e apontar quais escolas poderiam receber o modelo cívico-militar. “A intenção é trabalhar preferencialmente com escolas de alta vulnerabilidade social e com baixo índice de Ideb”, explica a subsecretária Márcia Amarílio. “Tudo depende da localização da secretaria estadual de educação que vai designar o projeto, aliada à disponibilidade da força militar em atuar naquela região. A subsecretaria vai fazer um alinhamento entre o pedido da secretaria com a disponibilidade da força de atender naquele local.”

    Tudo o que diz respeito ao planejamento pedagógico e financeiro continua com a Secretaria de Educação. Assim, a força militar requisitada pela subsecretaria cuidará apenas da gestão. “Nós entramos com os recursos humanos, ou seja, com pessoas que vão ajudar na organização. A proposta é que possamos ajudar para que o professor tenha tranquilidade e tempo disponível para montar sua aula. O professor vai poder se preocupar apenas em dar aula, com a metodologia, e o militar com a disciplina, da ordem, do civismo”, explica a subsecretária.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Formação on-line acontecerá até a próxima sexta-feira, 29 de maio

    Dyelle Menezes e Larissa Lima, do Portal MEC

    A partir desta terça-feira, 26 de maio, o Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo na implantação das escolas cívico-militares no país. Em uma plataforma on-line, 52 militares da reserva iniciam a capacitação para atuarem no novo modelo de escola. Até sexta-feira, 29 de maio, eles conhecerão os papéis e as responsabilidades dos militares no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

    “Nosso objetivo nesta semana é apresentar o modelo de gestão das escolas cívico-militares, o funcionamento do programa e, principalmente, trabalhar na construção da gestão das referidas escolas”, afirmou o Diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, durante cerimônia de abertura da capacitação.

    Os militares da reserva das Forças Armadas atuarão, prioritariamente, no fortalecimento dos valores humanos, éticos e morais, bem como no incentivo à formação integral do aluno como cidadão e na promoção da sensação de pertencimento no ambiente escolar, ou seja, na gestão educacional. Além disso, prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica.

    A capacitação tem por objetivo dar aos militares as condições necessárias para a interação das tarefas de gestão escolar e educacional com a Diretoria de Políticas para Escolas Cívico Militares, responsável pelo programa no MEC, com as secretarias de educação dos estados e municípios que aderiram ao programa e com a direção das escolas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

    A Escola Cívico-Militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. “As escolas serão implantadas para atender alunos em situação de vulnerabilidade social e as escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na média estadual, permitindo que esses alunos sejam protagonistas de suas vidas por intermédio da educação”, observou Cursino.

    O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A previsão é que 216 escolas do Programa sejam implantadas até 2023.

    Implantação – A capacitação dos militares corresponde a um dos modelos que levará a gestão de excelência cívico-militar para 27 escolas em 2020. Nesse formato, o MEC repassará os recursos necessários para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas.

    A duração mínima do serviço dos militares na reserva é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais receberão 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

    Outras 27 escolas contarão com efetivos das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Trata-se do modelo “Repasse de recursos”. Nele, os recursos do MEC serão repassados aos governos locais, que, em contrapartida, investirão na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.

    Atuação – A gestão de excelência das Escolas Cívico-Militares vai abranger as seguintes áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral do aluno como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar; e
    • administrativa: objetiva aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar. Os militares atuarão, prioritariamente, na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na LDB.
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