Educação

Disposto a aprimorar a gestão das escolas dos sistemas públicos, o Ministério da Educação, em parceria com as secretarias estudais e municipais de educação e instituições públicas de educação superior, criou o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira, 4, o propósito é qualificar os profissionais com cursos de formação continuada e extensão.

O programa busca também disseminar padrões nacionais para diretores escolares, com capacitação e certificação daqueles que já atuam nas instituições de ensino e dos candidatos a cargos de direção, por meio de processos de formação continuada. Além da formação, há o objetivo de aprimorar e qualificar os processos de seleção de diretores pelos sistemas públicos de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios e estimular o desenvolvimento de práticas de gestão democrática e de organização do trabalho pedagógico.

Estão previstos cursos de formação inicial e continuada sobre competências e conhecimentos necessários à gestão escolar e cursos de extensão para diretores em exercício e candidatos ao cargo para apoiar a construção de planos de gestão escolar.  A certificação inicial será feita por meio de avaliação, com questões de múltipla escolha e abertas, aplicada por instituição pública de educação superior credenciada pelo MEC. A certificação avançada será realizada a partir de análise de registro documental em portfólio.

Comitê — A portaria publicada nesta sexta-feira também institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares, de caráter consultivo e deliberativo, composto por nove membros, designados pelo MEC, pelo Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Entre as atribuições do comitê estão as de aprovar os padrões nacionais para diretores escolares e os critérios para a adesão de estados e municípios e acompanhar e fiscalizar o trabalho desempenhado pelas instituições credenciadas para a formação e certificação de diretores escolares.

A Portaria do MEC nº 1.118/2015,que Institui o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4.

Assessoria de Comunicação Social

Como parte de uma série de encontros programados até o fim deste semestre em comemoração aos seus 80 anos de fundação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) realiza nesta terça-feira, 23, um debate sobre o educador Anísio Teixeira (1900 – 1971). Ele é considerado o “inventor” da escola pública no Brasil. Entre os convidados expositores estão os professores Clarice Nunes, da Universidade Federal Fluminense (UFF); Libânia Xavier, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e João Augusto Rocha, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“É sempre importante promover a reflexão em torno de entidades governamentais, como o Inep, e personalidades essenciais à educação brasileira, a exemplo de Anísio Teixeira, para a construção de uma escola mais aberta, plural e democrática”, lembra Libânia Xavier. Autora do livro O Brasil como Laboratório: Educação e Ciências no Projeto do Centro Brasileiro de Pesquisa Educacional - CBPE/INEP/MEC (1950-1960), ela destaca o Brasil como “um país diversificado social e culturalmente”.

Democracia – A professora Clarice Nunes, em seu artigo “Um mestre pela escola pública”, afirma que o legado de Anísio Teixeira encarna “o que o país tem de melhor na tradição pedagógica, por sua admirável persistência na defesa da democracia”. Ela ressalta que “a meta era e ainda é a maioridade do povo brasileiro, não só pela valorização da cultura popular, mas também pela sua transformação em instrumento efetivo de construção da sua autonomia.”

Para João Augusto Rocha, organizador da obra Anísio em Movimento, Anísio Teixeira está cada vez mais atual. “Anísio chama nossa atenção para [o fato de] que não existe democracia sem escola pública de qualidade para todos”, resume. Entre as obras do educador, ele destaca Educação não é Privilégio, lançada em 1957: “É considerada a principal referência para a contínua luta que travamos pela escola pública universal, gratuita e laica”.

Assessoria de Comunicação Social

A conferência nacional será antecedida pelas etapas escolares (até 30 de março de 2013), municipais, estaduais e regionais (até 17 de agosto de 2013). “É um processo pedagógico que envolve mais de 13 mil escolas da educação básica e começa um ano antes do encontro nacional”, disse Mercadante. “São mais de 4 milhões de estudantes discutindo e aprendendo questões ambientais.”

A partir de agosto próximo, professores e alunos definem a temática a ser estudada até o encontro nacional. Os melhores trabalhos serão selecionados nas conferências municipais, estaduais e regionais e, depois, apresentados na nacional. A ideia é que os projetos dos alunos transformem a escola em um ambiente sustentável. Um espaço com horta escolar, separação seletiva de lixo, coleta de água de chuva e eficiência energética.

Em cada unidade de ensino pode ser criada uma comissão de meio ambiente e qualidade de vida na escola (Com-Vida), que terá a participação de estudantes, professores, gestores, pais e membros da comunidade. “É pela Com-Vida que se cria a Agenda 21 da escola e se define uma série de temas que ela considera importantes para se aliar à sustentabilidade”, disse o ministro. De acordo com a Agenda 21, definida na Eco-92, realizada há 20 anos, também no Rio de Janeiro, cada país se compromete a refletir, global e internamente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não governamentais e setores da sociedade podem atuar em busca de soluções para os problemas socioambientais.

Até agora, cinco mil escolas públicas criaram a Com-Vida. “Essa comissão coloca a meninada para atuar, de forma protagonista, nas questões da escola” disse Mercadante. “É um berçário de lideranças juvenis e da sustentabilidade.” Segundo o ministro, essa tecnologia social já é copiada por outros países. Um vídeo com exemplos de intervenções sociais a partir dessas comissões, em diferentes regiões do Brasil, será enviado às escolas públicas ainda em 2012.

Recursos — Mercadante adiantou ainda a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola – Escola Sustentável (PDDE – Escola Sustentável). Mais de R$ 100 milhões devem ser aplicados nas escolas públicas, em três anos, para o desenvolvimento de projetos ambientais, como hortas, eficiência energética, coleta de água da chuva, separação de lixo e até adaptação do espaço físico da escola em um prédio sustentável. Este ano, duas mil escolas receberão recursos do PDDE – Escola Sustentável.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a íntegra da participação do ministro no programa

Em Fortaleza, um programa se propõe a despertar os alunos para o universo da arte com o estímulo à dança. É o Dançando na Escola, para estudantes de 7 a 11 anos de idade, em 20 escolas da rede pública do município. Desde que entrou em funcionamento, em 2009, o projeto atendeu cerca de 2,2 mil alunos.

Criado em parceria pelas secretarias municipais de Cultura e de Educação, o Dançando na Escola é coordenado pela Escola Pública de Dança da Vila das Artes, local de formação, difusão, pesquisa e produção de diversas linguagens artísticas. As aulas, com duração de uma hora, são ministradas no turno oposto ao das aulas, duas vezes por semana.

“O programa foi proposto a partir da convicção de que a arte tem papel fundamental na formação do ser humano, de que a dança é um meio privilegiado de acesso a uma dimensão frequentemente excluída da educação formal — a vivência do próprio corpo — e de que o acesso à formação em dança não deve ser privilégio de uma elite”, revela Cláudia Pires, diretora da Vila das Artes. Segundo Cláudia, além de promover o acesso democrático à iniciação em dança, a iniciativa permite a identificação de alunos talentosos, que são encaminhados para uma formação básica em dança, também na Vila das Artes.

A escolha das escolas-sede do projeto foi feita a partir do interesse manifestado pelos diretores das unidades de ensino e em razão do espaço disponível para as atividades. “O passo seguinte foi equipar as salas e formar um corpo docente, constituído por 20 profissionais da cidade, especializados em distintos estilos e com experiência no ensino”, diz Cláudia, graduada em pedagogia e especialista em arte-educação.

Ensino — Ao longo do processo, são realizados vários minicursos — seminários de alinhamento pedagógico. O objetivo é criar uma plataforma pedagógica comum, independentemente do estilo de dança trabalhado. “São ocasiões em que profissionais com vasta trajetória ligada à docência em dança compartilham experiências e conhecimentos em torno do ensino dessa linguagem”, diz Cláudia.

A cada nova edição, o programa passa por ajustes a fim de obter eficácia maior em sua ação. Este ano, a Vila das Artes faz gestões para ampliar o número de escolas atendidas. Além do programa Dançando na Escola, ela oferece diversas atividades, como cursos de formação básica em dança, ateliê de composição coreográfica, programa de aulas abertas em dança, laboratório de arte contemporânea em artes visuais e programa de formação em teatro.

Fátima Schenini

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) dá início esta semana à segunda etapa do Censo Escolar de 2014, a partir do módulo Situação do Aluno. A fase tem por objetivo coletar informações de rendimento (aprovação ou reprovação) e movimento (transferência ou desistência do educando no fim do ano letivo).

A etapa será encerrada em 20 de março próximo. Os resultados preliminares têm divulgação prevista para o dia 30 do mesmo mês, no sistema on-line Educacenso. A partir dessa data, as escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações.

O preenchimento é de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalham em cooperação com as unidades de ensino. As informações são fundamentais para a definição e o monitoramento de políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar.

Ao preencher o módulo Situação do Aluno, as escolas devem informar, somente nas turmas de escolarização, situações como rendimento, movimento, não movimentação (etapas de educação infantil, creche e pré-escola), curso em andamento (educação de jovens e adultos e educação profissional). Também devem confirmar os dados dos concluintes (aprovação e finalização) e dos admitidos após o censo. Este último refere-se ao rendimento e movimento dos alunos de todas as modalidades de ensino com matrícula ativa no Censo Escolar de 2014 e que entraram na escola após a data de referência (maio do ano passado).

Caso alguma rede de ensino ainda não tenha sistema próprio de coleta de dados, as informações indicativas da situação do aluno em 2014 podem ser transferidas para o sistema Educacenso.

Assessoria de Comunicação Social, com Informações do Inep

Desde o início do ano letivo, alunos das duas escolas públicas municipais de Chapadão do Céu, cidade de 15 mil habitantes, a 489 quilômetros de Goiânia, aprendem as estratégias para chegar ao xeque-mate, em diferentes jogadas. A ideia da secretaria municipal de educação é levar adiante projeto de ensino de xadrez capaz de aliar os benefícios desse milenar jogo de tabuleiro como recurso pedagógico educativo o resgate da tradição da cidade em participar de competições.

“Nossa cidade já teve grande prestígio nos campeonatos de xadrez, e precisamos trazer esse reconhecimento de volta”, explica Álvaro Barbosa Damacena, um campeão da cidade, e de Goiás, contratado pela secretaria para ensinar xadrez nas duas escolas e também na biblioteca municipal. “Eu participava de uma equipe e sempre viajava pelas cidades do estado para competir, e é isso que queremos para nossos alunos”, diz o professor, que aprendeu a jogar xadrez aos 12 anos, quando era aluno da Escola Municipal Flores do Cerrado. Naquela época, o jogo fazia parte das atividades da aula de educação física.

Hoje, além dos alunos da escola onde estudou, Álvaro ensina também os estudantes da Escola Municipal Dona Amélia Garcia Cunha. Assim que eles estiverem prontos, o professor pretende programar uma competição entre as duas unidades de ensino. Depois, todos serão incentivados a participar dos campeonatos regionais. O xadrez está tão incorporado à cultura da cidade que, no ano passado, os alunos do turno integral da escola Flores do Cerrado levaram o jogo para o desfile cívico de 21 de agosto, quando se comemora a emancipação política de Chapadão do Céu — em 1991, passou de povoado a município.

Rotina — Os tabuleiros de xadrez fazem parte da rotina escolar há dez anos, mas até o ano passado, somente os 300 alunos do turno integral, oriundos das fazendas de milho, soja e cana-de-açúcar da região, podiam participar da oficina, na hora do recreio. “Agora, com a contratação do professor pela secretaria de educação do município, os alunos do regular também podem participar”, explica a diretora, Rozane Pelisson Filipin. “Isso é importante porque o xadrez ajuda muito no raciocínio lógico exigido pela matemática.”

Na hora do recreio, a professora de matemática Edjânia Rodrigues Sousa Alves acompanha e joga com os alunos participantes das oficinas. “Depois que começaram a jogar, eles passaram a ver os problemas da matemática como desafios que precisam ser vencidos”, diz a professora. “Eles persistem mais em resolvê-los.”

Edjânia aprendeu a jogar xadrez durante o curso de licenciatura em matemática na Universidade Estadual de Goiás (UEG), campus de Santa Helena de Goiás, a 345 quilômetros de Chapadão do Céu.

Espera — Na escola Dona Amélia Garcia Cunha, o xadrez é oferecido aos estudantes no contraturno, duas vezes por semana. “Temos 30 alunos participando e 12 na fila de espera”, afirma a diretora, Cleci Filipin. “Infelizmente, não podemos abrir mais vagas, pois queremos que o professor possa atender a todos com qualidade.”

Cleci também elogia a iniciativa da Secretaria de Educação de Chapadão do Céu de recuperar uma tradição da cidade. “É uma atividade que vai ajudar muito na disciplina e na sociabilidade dos alunos porque cria o hábito da concentração”, afirma.

O professor Álvaro Damacena, responsável por ensinar a arte milenar do xadrez a estudantes do ensino fundamental das duas escolas municipais, nota mudanças positivas no comportamento das crianças e adolescentes: “Os alunos hiperativos já estão mais calmos e percebem que é preciso deixar o impulso de lado e ter paciência para entender a jogada e o adversário”, explica. “E isso é um aprendizado que serve para as demais atividades da escola e para as decisões da vida.”

Rovênia Amorim

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Em meio às críticas de que não é possível ensinar e aprender inglês nas escolas públicas brasileiras, professores vencem as dificuldades e exibem exemplos de projetos criativos e bem-sucedidos. Antenados na familiaridade dos alunos com as tecnologias de comunicação, muitos desses educadores procuram tornar as aulas mais modernas e dinâmicas e vão além da leitura e das regras de gramática para permitir a interatividade e o desenvolvimento da habilidade da conversação.

No interior do Rio Grande Sul, em Campo Bom, cidade de 60 mil habitantes, colonizada por alemães, a professora Marilene Bauer usa a internet e as ferramentas de produção textual no computador para motivar os alunos do nono ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas a escrever notícias em inglês. Orientados a responder as cinco perguntas básicas de um texto jornalístico (who, what, when, where and why — quem, o quê, quando, onde e por que), os alunos transformaram a sala de aula em uma pequena redação e decidiram criar um site para postar as produções textuais, o PV News.

O sucesso do projeto levou Marilene a integrar o grupo de 22 professores selecionados para a edição de 2014 do prêmio Educadores Especialistas da América Latina. Três desses docentes foram escolhidos para representar o Brasil em fórum internacional de educadores que inovam na sala de aula com recursos tecnológicos, realizado em abril último, em Redmond, Estados Unidos. Marilene embarcou para divulgar o site de notícias em inglês criado pelos alunos.

Fluência — Este ano, a professora reformulou o projeto, mas manteve o uso da tecnologia. Agora, os alunos são desafiados a produzir a TeleTV, um noticiário em inglês, com previsão de tempo e programas sobre moda, decoração e outros assuntos do cotidiano. “São situações bem simples para que os alunos consigam desenvolver com um inglês básico”, explica Marilene. As aulas mais dinâmicas permitem, segundo a professora, aumentar a fluência no idioma.

O interesse dos alunos na aprendizagem do inglês motivou Marilene a ajudá-los mesmo depois de concluírem o nono ano e deixarem a escola, que não oferece o ensino médio. Aos sábados de manhã, a professora dá aulas, de graça, em uma igreja do bairro, a alunos e ex-alunos interessados em praticar a conversação e não perder a fluência.

Além das aulas no contraturno para estudantes do nono ano, que fazem parte de um projeto do município para maior fluência no inglês, Marilene iniciou, há três anos, projeto de ensino a crianças das séries iniciais do ensino fundamental, em parceria com uma editora de obras em língua inglesa. “A escola foi a primeira a ter inglês para os pequenos, e deu tão certo que a Secretaria de Educação de Campo Bom adotou o idioma nas séries iniciais desde o ano passado”, explica a professora, que leciona também na Universidade Feevale, no município vizinho de Novo Hamburgo.

“Não podemos ver o inglês como uma disciplina, mas como uma ferramenta para a comunicação”, destaca. Para atrair os estudantes, ela defende que o professor aproxime o conteúdo do dia a dia dos alunos, com o uso, por exemplo, de músicas em inglês que eles ouvem sempre e de gírias próprias do idioma. “Os alunos adoram aprender isso para usar com os colegas”, diz Marilene. Formada em letras (inglês) e professora há dez anos, ela entende que, acima de tudo, o profissional tem de amar aquilo que faz.

Vídeo — A tecnologia também foi o recurso adotado pelo professor Edney Chirol da Silva para despertar o interesse pelo aprendizado de inglês em Teresina. Os alunos do ensino médio integrado e das turmas de educação de jovens e adultos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) foram estimulados, no ano passado, a fazer um vídeo de no máximo cinco minutos para contar, em inglês, uma história de terror.

“Foram produzidos vídeos muito interessantes”, explica o professor, que planeja novo projeto, a ser desenvolvido no laboratório de línguas em construção no campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Parnaíba, no litoral norte do estado. “Cada vez mais, a língua estrangeira se faz necessária no dia a dia, principalmente a inglesa”, afirma Edney. Com licenciatura em língua estrangeira moderna pela UFPI, ele tem 17 anos de experiência no ensino de inglês e defende o uso de programas de computação, de músicas e vídeos para “estimular e melhorar o aprendizado dos alunos”.

Protagonismo — Professor em dois municípios do interior da Bahia, o Colégio Municipal de Araçás e a Escola Nossa Senhora de Fátima, em Catu, Antônio Cláudio da Hora Souza usa em sala de aula os preceitos teóricos da chamada aprendizagem ativa. Na explicação dele, “um conjunto de práticas que faz do estudante o protagonista no processo de aprendizado”.

Por essa metodologia, o aluno deixa de ter o primeiro contato com o conteúdo em sala de aula, pela exposição do professor. “Os alunos têm leituras prévias para fazer. Na aula, eles vão sedimentar o que leram, e o professor vai iluminar pontos-chave”, explica Souza, formado em letras (inglês) pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e pós-graduado em língua, linguística e literatura.

Com 18 anos de experiência em sala de aula, Souza afirma que as aulas de inglês precisam avançar no currículo tradicional, com ênfase nas habilidades de leitura e no uso correto das regras gramaticais, para valorizar a oralidade. “É preciso fugir um pouco do didático, lidar com a realidade do aluno”, diz. “Infelizmente, há colegas que ainda se preocupam somente em ensinar o verbo to be.”

De acordo com o professor, a escola deve dar atenção, hoje, a um ensino de inglês que atenda às exigências do aprendizado de línguas estrangeiras num mundo globalizado.

Rovênia Amorim

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