Escolaridade - Ministério da Educação

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Pesquisa mostra que aumenta a escolarização dos brasileiros
A escolarização dos brasileiros aumentou. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta quarta-feira, 8, mostram que a proporção de pessoas que tinham pelo menos 11 anos de estudo subiu de 25,9% em 2004 para 33% em 2009, e que 97,6% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola.

O maior crescimento na taxa de escolarização – percentual dos que frequentam a escola – se deu entre as crianças de 4 e 5 anos e os jovens de 15 a 17. Entre as crianças daquela faixa etária, 86,9% estão na escola, o que representa aumento em relação a 2008, quando a taxa era de 76,2%. Já entre aos adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização em 2009 ficou em 90,6%. Em 2008, era de 84,5%.

“A educação brasileira ainda está longe da ideal, mas nunca esteve tão bem”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, os números da Pnad são coincidentes com as estimativas do Ministério da Educação. “Se a tendência for mantida, a meta de universalizar o ensino dos quatro aos 17 anos até 2016 será alcançada.” No fim de 2009, foi aprovada a Emenda Constitucional 59, que estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação e a ampliação do ensino obrigatório e gratuito a todas as etapas da educação básica.

Analfabetismo – A taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 anos de idade ou mais caiu de 11,5% em 2004 para 9,7% em 2009, sendo que o analfabetismo funcional, para essa mesma faixa etária, foi de 24,4% para 20,3%. O Nordeste teve o maior índice de redução da taxa de analfabetismo, de 22,4% para 18,7% no mesmo período.

De acordo com a meta estabelecida pela Conferência Mundial de Educação de Dacar, em 2000, os países comprometidos devem melhorar a taxa de alfabetização em 50% até 2015. O Brasil deve alcançar 6,7% de taxa de analfabetismo. “A meta é factível, mas vamos ter que fazer esforço adicional para alcançá-la. Para isso, é preciso continuar apostando no regime de colaboração entre União, estados e municípios”, disse Haddad.

Escolaridade dos trabalhadores – Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, frente aos 33,6% em 2004. Aqueles com nível superior completo representavam 11,1% do total; em 2004, era 8,1%. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de pessoas ocupadas com pelo menos o ensino médio ultrapassaram 40% em 2009.

Na visão de Haddad, a demanda por mão-de-obra qualificada deve aumentar. Por isso, segundo o ministro, a expansão da educação profissional e da superior ainda deve pautar as políticas públicas. “A demanda da sociedade moderna é por mais formação. O Brasil tem almejado deixar de ter desenvolvimento mediano.”
A mostra da Pnad 2009 foi de 399.387 pessoas em 153.837 domicílios em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social
Programa prevê a capacitação de 20 mil brasileiras este ano
O programa Mulheres Mil do Ministério da Educação prevê a abertura de 20 mil vagas este ano para qualificação profissional e elevação da escolaridade de brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Por meio de chamada pública, serão selecionadas aproximadamente 100 unidades de ensino e abertas turmas em 112 núcleos já existentes do programa.

O Mulheres Mil já ofereceu a 9.171 brasileiras o acesso a cursos profissionalizantes e à escolaridade em 99 câmpus de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Outras 1,1 mil vagas estão previstas para turmas que darão início às aulas no próximo mês. A meta do programa, que hoje integra o Brasil Sem Miséria, do governo federal, é promover a emancipação social, econômica e educacional de cem mil brasileiras até 2014.

Na Paraíba, desde 2008, 34 moradoras da região ribeirinha do município de Bayeux têm aulas de qualificação profissional em processamento do pescado e artesanato das escamas de peixe no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. A turma, com previsão de formatura em fevereiro próximo, faz parte de 13 projetos-piloto do programa nas regiões Norte e Nordeste, implantados em parceria da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e instituições canadenses. Professores do instituto estiveram nas comunidades de São Lourenço e Casa Branca para mostrar às moradoras a importância dos cursos.

Mãe de três filhos e há 18 anos sem frequentar uma sala de aula, Marta de Lima, 39 anos, estudou até a última série do ensino fundamental. “Queria ser advogada, mas só de voltar a estudar realizei um grande sonho”, afirma. “Hoje, eu me sinto outra pessoa.”

Aluna do curso de processamento de pescado, há cinco meses em seu primeiro emprego com carteira assinada, Marta pretende prosseguir os estudos, em busca de novas possibilidades. “Foi o que o projeto me ensinou: apareceu uma oportunidade na vida, a gente tem de agarrar”, enfatiza.

O Instituto Federal da Paraíba espera atender mais 400 mulheres em novas turmas, que terão início em fevereiro. Serão oferecidos cursos profissionalizantes nas áreas de pesca, moda e confecção, artesanato e produção de artigos em couro.

A metodologia do programa parte do conhecimento que as beneficiárias já detêm. Elas podem ser trabalhadoras rurais, moradoras de comunidades ribeirinhas, indígenas e donas de casa. A oferta dos cursos profissionalizantes varia de acordo com os arranjos produtivos das comunidades, de maneira a atender as necessidades do mercado local.

Assessoria de Imprensa da Setec

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