Educação

A Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou audiência pública que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o curso de graduação em farmácia na última segunda-feira, 3. A audiência contribui para a produção de nova resolução que define princípios, fundamentos, condições e procedimentos da formação dos estudantes nas áreas mencionadas. Foram registrados 133 presentes e mais de 80 inscritos para sugestões presenciais e enviadas pela internet.

As propostas para as novas diretrizes do curso de farmácia estruturam três eixos: cuidado em saúde; tecnologia e inovação em saúde; gestão em saúde. Os eixos traduzem a necessidade de evolução e incorporação das especificidades das sociedades contemporâneas – adicionando visão mais aprofundada dos problemas sociais do país.

“A revisão das diretrizes curriculares é um dos trabalhos mais relevantes do CNE”, reforça o presidente da CES, Luiz Roberto Liza Curi. Ele lembrou ainda que há reunião da CES programada para maio e que “manterá estreita articulação com a comunidade para acompanhamento do cronograma, para que entre 30 e 60 dias possamos mandar as diretrizes à homologação do ministro da Educação”.  

Para o relator da comissão de farmácia, conselheiro Yugo Okida, a abrangência dos debates e dos temas colocados forneceram subsídios para a formulação de um texto próximo aos mais recentes avanços da área e seu consequente ensino. “Procuramos propor um projeto de resolução amplo que abarcasse, entre outros tópicos, o papel do farmacêutico nos dias de hoje, a carga horária do curso, o estágio obrigatório”, afirma. Okida ainda lembrou que as sugestões são essenciais para uma confecção mais aprofundada da proposta de resolução.

O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, destacou os debates realizados em todos os conselhos regionais de farmácia, os fóruns regionais e nacional. “Os encontros foram importantes para construirmos um novo olhar sobre a educação farmacêutica e dar um norte para trabalharmos na construção das diretrizes juntamente com o CNE, estudantes, coordenadores de curso e entidades do setor.” Para ele, houve uma uniformização de pensamento o que garantiu uma proposta consolidada e bem fundamentada.

Conheça a resolução em vigor para o curso de farmácia

Acesse a íntegra do texto-referência formulado no CNE pela comissão pela comissão de farmácia

Assessoria de Comunicação Social do CNE

São alunos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia que realizaram cadastro do Ministério da Saúde para suprir demanda do SUS 

Um apoio no combate ao coronavírus no país. Foi isso que 106.667 alunos da área de saúde se propuseram ao realizar um cadastro do Ministério da Saúde para auxiliar gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do cadastro é realizar o “encontro” da demanda por serviços de saúde em estados e municípios com a oferta de estudantes no sistema.

Até o fim da tarde desta segunda-feira, 18 de maio, 1.428 estudantes haviam sido recrutados por gestores de saúde em estados e municípios. O número representa 1,33% do total disposto a trabalhar durante a pandemia de Covid-19.

Os alunos convocados trabalham em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades. Eles passam a integrar de forma auxiliar no enfrentamento da pandemia e atuam exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias, de acordo com as especificidades de cada curso.

Podem realizar o cadastro os alunos de Medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e os alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia que estão no último ano do curso. A permissão é temporária, isto é, vai durar enquanto houver a emergência em saúde pública.

Os selecionados passam por uma capacitação e têm direito à bolsa de acordo com a carga horária a ser cumprida: R$ 1.045,00, para 40 horas semanais, e R$ 522,50, para 20 horas semanais. As instituições de ensino deverão utilizar a carga horária dedicada pelos alunos nas ações de enfrentamento como horas de estágio curricular obrigatório. Além disso, a atuação dos estudantes será considerada de caráter relevante para o país e será considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência.

Supervisão - A adesão de estados e municípios à iniciativa do governo federal envolve a habilitação de profissionais da Saúde nas áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Eles são responsáveis pela supervisão do trabalho dos alunos. 

Brasil Conta Comigo - A iniciativa faz parte da ação estratégica “O Brasil Conta Comigo - Acadêmico”, coordenada pelos ministérios da Educação e Saúde. A possibilidade de os estudantes atuarem de forma auxiliar no combate à pandemia de coronavírus foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) no final de março. O Ministério da Saúde é responsável pela seleção, a capacitação e a alocação dos alunos conforme articulação e demanda com os órgãos de saúde estaduais, distrital e municipais.

Assessoria de Comunicação Social

Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública

Guilherme Pera, do Portal MEC

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus.

A autorização do Ministério da Educação (MEC) consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O normativo regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

"O objetivo dessa medida é reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Permitir que mais profissionais possa atuar nessa situação de emergência é imprescindível", destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

A carga horária dedicada no combate à pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementar o estágio curricular obrigatório. A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) deverá emitir certificados das participações dos profissionais. A atuação dos profissionais é considerada de caráter relevante e deverá ser bonificada, uma única vez, com o acréscimo de dez por cento na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

O Ministério da Saúde será responsável pela seleção e alocação, no combate à disseminação da Covid-19, dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas formados de forma antecipada. 

A portaria do MEC abrange o sistema federal de ensino. Este engloba, entre outros, as instituições de ensino mantidas pela União e as instituições privadas de educação superior.

Portaria simplifica processo de formatura antecipada de estudantes de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou a atuação de enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e médicos a serem graduados de forma antecipada durante a pandemia. Os profissionais trabalhariam exclusivamente no combate ao novo coronavírus, mas com as novas regras terão maior liberdade de escolha.

A mudança é fruto de trabalho conjunto entre os ministérios da Educação e da Saúde e consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). Com a não vinculação obrigatória à atuação na pandemia, não haverá bonificação para a residência médica.

A periodicidade continua a mesma. Alunos de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato — praticado nos dois últimos anos — e os de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que concluírem a mesma porcentagem do estágio curricular obrigatório. A medida serve para reforçar a quantidade de profissionais no país.

"O MEC trabalha em parceria com o Ministério da Saúde. Resolvemos, em conjunto, simplificar a portaria, para facilitar o entendimento por parte dos estudantes e a implementação pelas instituições de ensino", disse o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, Sérgio Henrique S. Santos.

A medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública.

O texto revoga portaria anterior e regulamenta parte da Medida Provisória 934, que determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para esses quatro cursos da área de saúde.

A portaria do MEC abrange o sistema federal de ensino. Este engloba, entre outros, as instituições de ensino mantidas pela União e as instituições privadas de educação superior.

Leia também: Ano letivo poderá ter menos de 200 dias

Colações de grau antecipadas de médicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas reforçam quadros em um cenário de enfrentamento à Covid-19

Bianca Estrella, do Portal MEC

As universidades federais já formaram 1.241 novos profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19. São 1.058 médicos, 150 enfermeiros, 23 farmacêuticos e 10 fisioterapeutas que foram graduados antecipadamente. A ideia é reforçar o quadro de profissionais num momento de enfrentamento ao novo coronavírus. 

Os dados, coletados na manhã desta segunda-feira, 4 de maio, estão disponíveis no portal de monitoramento das ações e das operações de instituições de ensino durante a pandemia, no painel Ações de Enfrentamento. O Ministério da Educação (MEC) criou a ferramenta para acompanhar o funcionamento e as principais ações das universidades e institutos federais do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia. 

Apenas na região Nordeste, foram graduados 547 novos profissionais. Na região Norte, 224, no Sul do país, outros 185. A região Centro-Oeste graduou 125 estudantes antecipadamente e a região Sudeste, 160. 

O diretor de Desenvolvimento de Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Sérgio Henrique Santos, destacou que a antecipação das colações de grau surgiu da parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. “A resposta das instituições foi significativa. Compreendemos que, verdadeiramente, esses recém-formados poderão fazer a diferença onde estiverem auxiliando o nosso país a vencer esta batalha contra a Covid-19”, disse. 

Na última quinta-feira, 30 de abril, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) formou 40 novos médicos do campus de Aracaju. A cerimônia foi acompanhada por mais de 1.400 pessoas por meio de transmissão on-line.

O vice-reitor da UFS, Valter Joviniano, destacou que o atual cenário requer que as autoridades adotem medidas que garantam o cuidado da população. “Observamos o engajamento dos alunos que se enquadram na legislação da graduação antecipada. Isso mostra compromisso social dos nossos estudantes e a confiança que eles têm no ensino ofertado em nossa instituição”, afirmou. 

A Universidade Federal do Acre (UFAC) graduou 29 estudantes de medicina por meio de uma plataforma de videoconferência. A reitora da UFAC, Guida Aquino, afirmou que foi a primeira vez que a universidade fez a cerimônia a distância. “Estamos felizes e orgulhosos em fazer essa formatura. Mesmo de forma remota, é sempre uma emoção. Estamos felizes por entregar à sociedade acreana 29 médicos neste momento tão doloroso que todos nós estamos vivendo”, disse. 

Autorização – O MEC publicou, em 6 de abril, uma portaria para possibilitar a antecipação da formatura de cursos de saúde. O texto autoriza estudantes de Medicina a se formarem ao concluírem 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública.