Educação

O ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa, convocou o Fórum Nacional de Educação (FNE) para participar ativamente da construção do Brasil como Pátria Educadora. Costa participou da abertura da primeira reunião do FNE de 2015, na manhã desta terça-feira, 24, em Brasília.

Para Costa, o Fórum deve participar das discussões sobre a construção da Pátria Educadora.  “Evidentemente que a Pátria Educadora não é uma função exclusiva do Ministério da Educação, é também e preponderante, mas é função de todos nós, nós estamos falando de cidadania, nós estamos de valores, nós estamos falando de ações que mostram que, de fato, o Brasil é uma pátria educadora”, disse o ministro interino.

O Fórum Nacional de Educação é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. Tem entre suas principais atribuições acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O Fórum foi criado a partir das discussões e por deliberação da Conferência Nacional de Educação de 2010 e instituído por lei em 2014, com a aprovação do PNE.  É composto por 44 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. 

Diego Rocha

O Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira, 23, portaria que define a nova composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Ao todo, são 38 entidades que compõem o espaço de discussão. A publicação da portaria vai permitir que o colegiado discuta efetivamente os temas mais relevantes da educação, cumprindo, assim, sua função essencial prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

Compete ao FNE coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

A partir da publicação da portaria, começa a ser contado o prazo de 30 dias para a realização da reunião de instalação do FNE. Durante essa reunião, prevista para acontecer no dia 24 de agosto, será eleito o coordenador do fórum, por maioria simples dos membros presentes. O escolhido ficará com a atribuição de manter a interlocução com a Secretaria Executiva do MEC para a adoção de medidas administrativas necessárias ao seu funcionamento, enquanto não for aprovado o regimento interno.

O diretor de educação a distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e membro titular do FNE, Carlos Lenuzza, destaca o caráter plural da nova composição do colegiado, que inclui membros de diversos setores da sociedade civil, não apenas os que são tradicionalmente da área da educação. “A publicação vem em complementação a uma portaria que já alterava a composição do fórum, dando maior equilíbrio às condições de representatividade e fazendo com que todos os segmentos que atuam no campo educacional estejam ali preservados”, observou.

Além disso, ele acredita que as recentes mudanças no colegiado vão fazer com que o foco se volte para a efetiva discussão das questões da educação. “Durante um certo tempo, até porque a condição política nacional levou a um acirramento, estavam tratando o fórum como questão ideológica. Hoje, não só a partir da nova composição, mas da sistemática de atuação do fórum, queremos que ele faça seu verdadeiro papel: discutir os temas nevrálgicos da educação, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do ensino médio e a política de formação de professores”, enfatizou.

Também será a partir dessa reunião que as entidades que precisem formalizar a indicação de seus representantes poderão fazê-lo junto ao coordenador que será eleito na ocasião. Não é necessário, contudo, a aprovação do colegiado para garantir a sua participação no fórum. Porém, no caso das indicações de suplentes de entidades como o Todos pela Educação e do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) é necessária a aprovação prévia dos indicados pelo colegiado.

Mudanças – Em abril deste ano, o MEC corrigiu distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior, tanto na realização da Conferência Nacional de Educação 2018 (Conae) quanto na composição do FNE.

Sobre a data de realização da Conae, a atual gestão alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016 que determinava que a conferência fosse realizada no primeiro semestre de 2018. O novo calendário criava dificuldades para estados e municípios que, de acordo com a Lei 13.005 de junho de 2014, precisariam realizar conferências locais antes da nacional.

O MEC, então, decidiu ampliar o prazo para até o fim de 2018. Com isso, será possível que municípios e estados façam suas conferências a tempo e, também, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interferência político-partidária.

Composição – A outra mudança é na portaria 1.033, de 9 de dezembro de 2014, que alterou a composição do FNE, durante a gestão anterior. Naquele ano foram incorporadas representações de segmentos que já estavam representados, criando uma sobreposição, ampliando o número de votos nas decisões do Fórum e fortalecendo o viés político-partidário. 

A atual gestão do MEC determinou a volta da composição original do FNE e agregou representações relevantes que estavam fora, como, por exemplo, o FNDE, de modo a reforçar o papel do colegiado como espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Compõem o fórum as seguintes entidades:

- Secretaria Executiva Adjunta (SEA/MEC);

- Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC);

- Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC);

- Secretaria de Articulação de Ensino (Sase/MEC);

- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC);

- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC);

- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC);

- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

- Conselho Nacional de Educação (CNE);

- Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CEC-SF);

-  Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC-CD);

- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);

- Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);

- Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen);

- Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc);

- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);

- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

- Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE);

- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);

- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes);

- União Nacional dos Estudantes (UNE);

- Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa);

- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);

- Confederação Nacional da Indústria (CNI);

- Aliança Nacional LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais;

- Centro de Estudos das Relações de Trabalho (CEERT);

- Todos pela Educação (TPE);

- Fundação Carlos Chagas (FCC);

- Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa);

- União Geral dos Trabalhadores (UGT);

- Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);

- Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf);

- Serviço Social da Indústria (Sesi);

- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Acesse a Portariaque define a nova composição do Fórum Nacional de Educação

Assessoria de Comunicação Social 

Representantes de 19 entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniram na manhã desta quarta-feira, 13, com o ministro da Educação, Cid Gomes. O encontro teve como objetivo apresentar a composição do fórum e discutir as demandas para seu fortalecimento.

De acordo com Cid Gomes, as políticas públicas do Ministério da Educação vão priorizar a valorização do professor, o aumento da oferta de vagas em creche, a ampliação das vagas em tempo integral e a revisão do currículo do ensino médio. “Direito a oportunidades iguais se faz pela educação, não há outro caminho”, disse o ministro.

O Fórum Nacional de Educação é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, composto por 44 entidades. Tem entre suas principais atribuições acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação.

Assessoria de Comunicação Social

O regimento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018 foi aprovado nesta quinta-feira 1º de março, pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), que se reuniu na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Neste documento constam regras, diretrizes e formas de condução do evento que, este ano, traz como tema central A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

Ao ressaltar a importância do diálogo na construção deste normativo, o secretário-executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo, afirmou que a construção de uma educação de qualidade necessita da colaboração de todos. “É fundamental a colaboração de toda a rede de educação, sociedade civil, governo – em todos os níveis – para que venhamos a fortalecer a educação pública no Brasil e ofertar um ensino de qualidade.”   

A coordenadora do Fórum, Ester Carvalho, reforçou que essas “pequenas regras” são fundamentais para o ótimo andamento da Conferência. “Esse documento contempla todos os dados operacionais da Conferencia. Ele diz como será realizada e diz também quem sãos as pessoas que vão participar e define regras mínimas para manifestação. Para um delegado, faz grande diferença saber quanto tempo ele tem para fazer sua apresentação”, explicou.

Marcada para acontecer nos dias 21 e 23 de novembro, a Conae reúne membros da sociedade civil e representantes de entes federados ligados à educação para debater o desenvolvimento, necessidades e desafios da área no Brasil. O encontro é antecedido de conferências municipais e estaduais que têm ocorrido desde o início do ano.

A reunião desta quinta determinou que cada exposição na Conferência deverá durar 20 minutos e os debates posteriores à apresentação poderão ter 40 minutos. Outro ponto aprovado na reunião do FNE é que apenas constarão no documento final as propostas aprovadas com mais de 50% dos presentes.

A íntegra do Regimento Interno da Conae 2018 estará disponivel na página do Fórum a partir de segunda-feira, 5.

Assessoria de Comunicação Social