Educação

O Ministério da Educação e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, firmaram parceria para a formulação de ações e políticas públicas em favor da cultura afro-brasileira e de promoção da diversidade religiosa. O objetivo é o cumprimento da meta 8 do Plano Nacional de Educação (PNE), de superar a desigualdade educacional a escolaridade média entre negros e não negros, e da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileiras nas redes de ensino.

O protocolo de intenções, firmado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, prevê a oferta de apoio técnico para o desenvolvimento de políticas. O secretário Paulo Nacif destacou a importância da integração entre a secretaria e a fundação. “A lei 10.639 leva a questão para a sala de aula, desafiando educadores e educandos brasileiros, para que vislumbrem o mundo pouco percebido da diversidade brasileira, mais notadamente nas suas relações etnorraciais”, disse.

Nacif observa que, após uma década da lei, que determina o estudo da História da África, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, ainda existe resistência em relação ao ensino desses conteúdos. “Essa parceria aponta para novos caminhos para implantação da lei na sala de aula, levando a cultura da diversidade aos nossos alunos e com isso possibilitando a criação de novos pactos sociais e culturais no Brasil”, concluiu.

Pelo protocolo de intenções, os signatários vão cooperar para a realização da edição de 2016 do projeto Curta Histórias, em que estudantes da educação básica produzem curtas metragem sobre a cultura negra, contribuindo para a inserção da história e cultura afro-brasileiras nos conteúdos de história do Brasil. Participam da iniciativa estudantes dos ensinos fundamental e médio. Também está prevista a colaboração para a realização da 11ª conferência da Orixá World, mais importante reunião de praticantes e estudiosos das religiões de matriz africana do mundo, prevista para o segundo semestre de 2016.

Para a presidente da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, a parceria entre educação e cultura é uma necessidade para mudar a realidade social da população negra. “Para fazer a transformação do ponto de vista cultural é preciso que a educação caminho conosco”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

Para ampliar o debate sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas, o Ministério da Educação apoia o projeto Conhecendo Nossa História: Da África ao Brasil, da Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura. Dentro das atividades do projeto, multiplicadores participam em Brasília, nesta terça-feira, 18, e quarta-feira, 19, de uma capacitação para aplicar os conteúdos dos mais de 40 mil kits que estão sendo distribuídos em 16 cidades de todas as regiões do país.

O objetivo é dar subsídio aos profissionais da educação para que possam levar a história e a cultura afro-brasileiras para as salas de aula. A maior parte dos multiplicadores é composta de professores com experiência curricular com o tema.

Para Rita Potiguara, diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais do MEC, os multiplicadores têm um importante papel na realização do projeto. “Nossa intenção é que se discutam as relações étnico-raciais, conhecendo as políticas desenvolvidas pelo MEC como também pelos diversos entes federados, como os órgãos locais de cultura e representações da Fundação Palmares, além de secretarias de educação e universidades”, explica a diretora.

O projeto visa conscientizar estudantes sobre a importância do respeito às diferenças e do combate ao preconceito, ao racismo, à discriminação e à intolerância religiosa. O kit conta com o livro O que você sabe sobre a África, que trata da trajetória do povo afro-brasileiro. O material tem ainda uma revista com passatempos com a mesma temática. O material foi adquirido pela Fundação Palmares. Ao MEC coube o apoio pedagógico do projeto e do material.

O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, afirmou que não há possibilidade de se promover nenhuma mobilidade social sem educar as pessoas. Ele ressaltou a importância das parcerias entre os órgãos de cultura e de educação. “Este projeto é nosso carro-chefe. Estamos viajando pelo país, mostrando que é possível reduzir o preconceito e a intolerância, que ainda se manifestam com força nas escolas e em nossa sociedade”, destacou.

O kit será distribuído inicialmente nas cidades de Salvador e Santo Amaro (BA), Maceió e União dos Palmares (AL), Campina Grande e João Pessoa (PB), Macapá (AP), São Gonçalo – a confirmar – e Paraty (RJ), Belo Horizonte e Ouro Preto (MG), Vila e Cariacica (ES), Porto Alegre e Pelotas (RS), Florianópolis e Campo Grande.

Assessoria de Comunicação Social