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  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE


    Presidência
    José Carlos Wanderley Dias de Freitas
    SBS QD. 02 Bloco F - Edifício FNDE- 11º andar
    Brasília - DF
    CEP: 70070-929
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  • Escolas dos municípios de Mesquita e Nilópolis, no Rio de Janeiro, receberão, de 11 a 15 de maio, visitas de monitoramento e capacitação promovidas pelo Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Alimentação Escolar (Pnae), programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa integra um conjunto de ações continuadas para verificar a execução dos programas, identificar possíveis falhas e orientar os gestores responsáveis.

    Após as visitas às escolas, de 11 a 13, as capacitações ocorrerão nos dias 14 e 15, na Escola Municipal Rotariano Arthur Silva, Rua Paraná 483 – Mesquita (RJ). Espera-se a presença de cerca de 100 participantes, entre dirigentes e técnicos envolvidos com a gestão descentralizada do PDDE e Pnae.

    Para a técnica da coordenação de acompanhamento de programas do FNDE, Luzimar Ferreira de Assis, o impacto das visitas pelo país tem se refletido na redução significativa de incorreções na prestação de contas. “O perfil do diretor de escola mudou muito. Além do preparo pedagógico, ele agora deve ser capaz de gerir recursos”, afirma. Ela ressaltou também a importância da parceria com as secretarias de educação de estados e municípios para viabilizar os encontros. “A prefeitura de Mesquita, por exemplo, contribuiu com infraestrutura, equipamentos e deslocamento de seus próprios técnicos”, diz.

    PDDE – Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro, foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger o ensino médio e a educação infantil. Com essa ampliação, o orçamento do PDDE em 2009 foi para R$ 920,5 milhões, cerca de 33% a mais do que os R$ 690 milhões transferidos em 2008.

    Pnae– Em 2008, o programa investiu R$ 1,49 bilhão para atender 34,6 milhões de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão na próxima semana em Codó, no Maranhão, para fazer visitas de monitoramento a colégios públicos que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Na ocasião, cerca de 200 gestores e conselheiros educacionais de outros 19 municípios vizinhos receberão capacitação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.


    Esse conjunto de ações integradas e continuadas visa melhorar a execução dos programas, reduzir erros na aplicação de recursos e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão das transferências financeiras do governo federal a estados e municípios. Com apoio da prefeitura de Codó, o evento ocorrerá no auditório do colégio Ananias Murad, Rua César Brandão 1060, no bairro São Pedro.


    As visitas técnicas às escolas serão realizadas de 20 a 22 de julho. No dia 23, haverá o curso sobre o PDDE e no dia seguinte, sobre os programas de merenda e de transporte escolar. Um dos temas de grande interesse é o impacto da Lei no 11.947, de 16/6/2009, que estende o atendimento dos três programas a toda a educação básica.


    Os municípios convidados são: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Capinzal do Norte, Caxias, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Lima Campos, Pedreiras, Peritoró, Pirapemas, Santo Antonio dos Lopes, São João do Soter, São Mateus, Timbiras, Timom e Teresina.


    PDDE – Os recursos federais servem para compra de material de consumo, manutenção, conservação e reparos na unidade escolar, além de pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som. Também financiam a implantação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana. Este ano, com a ampliação para o ensino médio e a educação infantil, o orçamento do PDDE é de R$ 920,5 milhões.


    Alimentação escolar – Mais conhecido como merenda escolar, o programa visa à transferência suplementar de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.


    Transporte escolar – A transferência automática de recursos financeiros do programa é destinada a gastos com manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes, pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O dinheiro repassado pelo FNDE é suplementar e cabe a estados e municípios complementar os recursos para garantir o transporte dos estudantes. Este ano, com a ampliação do atendimento a todos os alunos da educação básica, o programa vai beneficiar 4,8 milhões de estudantes, com orçamento previsto de R$ 478 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Doze horas de balsa para percorrer os 280 quilômetros de vias fluviais que separam Belém, capital paraense, da cidade de Breves (PA), na Ilha de Marajó. Esse é o percurso que técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) farão para promover, na próxima semana, capacitação nos programas Dinheiro Direto na Escola, de alimentação e de transporte escolar.

    Para melhor conhecer a realidade local e verificar de perto a execução dos programas, os técnicos farão, nos dias 27 e 28, visitas de acompanhamento nas escolas públicas do município de Breves, grande parte situada em área rural. Nos dias 29 e 30, cerca de 150 pessoas, entre técnicos, gestores, diretores, professores e conselheiros dos municípios de Breves, Bagre, Curralinho, Melgaço e Portel, participarão de capacitação no Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), situado na Avenida Rio Branco, no centro de Breves.

    A capacitação e as visitas às escolas têm caráter preventivo e instrutivo. O intuito é manter todos informados sobre as normas dos programas para evitar falhas na execução, além de corrigir erros detectados durante as visitas.

    Parcerias – As capacitações são feitas em parceria com as prefeituras, que oferecem infraestrutura para os encontros com os gestores da região. “Essas parcerias são muito positivas porque realizamos as capacitações, informando e retificando eventuais erros”, afirma Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de acompanhamento de programas do Fundo.

    Assessoria de Comunicação do FNDE
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