O Gabinete do Ministro (GM) é um órgão de assistência direta e imediata ao ministro de Estado da Educação e tem por competências assisti-lo em sua representação política e social e ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho de seu expediente pessoal. É também sua atribuição acompanhar o andamento de projetos de interesse do MEC em tramitação no Congresso Nacional, providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas à área de atuação do Ministério.
O GM também é responsável por planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento das atividades de comunicação social do MEC, bem como supervisionar o conteúdo destinado ao desenvolvimento e aprimoramento do ensino a distância de alunos e da capacitação de professores, transmitido pela TV Escola. Por fim, ainda acompanha as políticas, programas e a ações relacionados com ensino e aprendizagem, gestão escolar e universitária, formação de professores, gestores e técnicos, produção, difusão, compartilhamento e utilização de mídias e tecnologias e modalidades especializadas de educação.