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  • Todas as escolas da rede pública e da rede privada de ensino deverão responder o Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares, disponível no Sistema Educacenso, exclusivamente para o perfil escola, até 15 de abril. Devem ser considerados os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade. Não será necessário identificar a adolescente. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o questionário nesta quinta-feira, 14 de fevereiro.

    Gestores escolares ou pessoas designadas pelas instituições devem responder ao questionário referente aos casos de gravidez na adolescência identificados no ano de 2018. O trabalho desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola, tem como objetivo fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas. O levantamento é uma das ações propostas para contribuir com a formação integral dos estudantes por meio de prevenção e atenção à saúde, a fim de diminuir as vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento de crianças e adolescentes na trajetória escolar.

    Compromisso – Ratificando o comprometimento da atual gestão com o cidadão, no início de fevereiro, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, assinou uma carta compromisso interministerial do Programa Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento, assinado também pelos ministérios da Saúde; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e da Cidadania, representa a primeira ação após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento prevê, ainda, a construção de agenda intersetorial de ações para a prevenção da gravidez não intencional na adolescência.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • O Programa de Atenção à Gestante Adolescente (Progesta) já iniciou os trabalhos da primeira turma de 2019 para jovens mamães, no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), unidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação. Gestantes de até 24 anos podem procurar o programa, que promove encontros semanais compostos por sessão de fisioterapia e oficinas ministradas por profissionais de saúde.

    Sandra Guedes, assistente social do HC e uma das responsáveis pelo programa, fala da importância da informação para as jovens gestantes e da necessidade do acompanhamento familiar. “O programa é importante porque essa jovem vai se sentir acolhida em todos os aspectos. A gravidez é um momento muito importante na vida, mas gera algumas inseguranças, principalmente na adolescência”, destaca. “Lá a gestante tem toda uma equipe que vai apoiá-la nesse momento e ela pode conhecer seus direitos, saber mais sobre seu corpo e aprender a cuidar não só de sua saúde, como a do bebê também.”

    A jovem gestante também conta com acompanhamento individual, um detalhe considerado de extrema importância pelo Progesta. “Vamos identificando aos poucos as necessidades de cada uma e, a partir delas, fazemos os encaminhamentos necessários, como atendimento de psicologia específico, serviço social ou situação de violência, por exemplo. Esse apoio junto à família é muito importante”, ressalta Sandra.

    A primeira atividade dos encontros é a fisioterapia, que dura cerca de uma hora e ajuda nos desconfortos da gravidez, bem como na preparação para o parto natural. Na sequência, as jovens mamães fazem um lanche e partem para a ação educativa em grupo, abordando um tema por dia. “Elas recebem orientações sobre seus direitos e a participação do pai, como realizar uma alimentação saudável durante e após a gestação, cuidados com o bebê, saúde bucal, aleitamento materno, enfim, uma série de aprendizados importantes”, pontua Sandra.

    O Progesta também faz questão de preparar as jovens mães para uma vida completamente diferente das quais estavam acostumadas. Por isso levantam questões fundamentais como planejamento familiar, prevenção de acidentes na infância e cuidados a serem tomados nas próximas relações, principalmente em relação a doenças sexualmente transmissíveis.

    Programa – O Progesta é desenvolvido por uma equipe interdisciplinar formada por médica pediatra e hebiatra (especialista em adolescentes), assistente social, enfermeiras, psicóloga, nutricionista, fisioterapeuta e dentista. “A equipe do Progesta é formada por diversos profissionais justamente para prestar assistência integral às jovens gestantes. O objetivo é ajudar essa jovem de todas as maneiras possíveis e proporcionar uma gravidez e um parto saudáveis”, conclui Sandra.

    O Progesta ocorre todas as manhãs de quintas-feiras até 13 de junho, das 9h ao meio-dia. As interessadas podem se inscrever pelos telefones (81) 2126-3917/3582/3668.

    Ebserh – Desde dezembro de 2013, o Hospital das Clínicas da UFPE faz parte da Rede Ebserh. Estatal vinculada ao MEC, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares atua na gestão de hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do SUS, e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

    A empresa, criada em dezembro de 2011, administra atualmente 40 hospitais e é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações em todas as unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O número de escolas que respondeu ao questionário sobre a quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares quadriplicou em 2018. O número de respostas passou de aproximadamente 20 mil, em 2017, para cerca de 91 mil, no ano passado.

    Os dados são do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, que em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o questionário durante a coleta da Situação do Aluno, do Censo Escolar 2018.

    As informações sobre os casos de gravidez em adolescentes escolares foram coletadas entre 4 de fevereiro a 15 de abril de 2019, por meio do Sistema Educacenso. Foram envolvidas escolas das redes pública e privada de ensino.

    A responsabilidade pela resposta ao questionário foi dos gestores escolares. Eles precisaram informar os casos de gravidez na adolescência, em alunas de suas escolas, em 2018. Foram considerados os casos na faixa etária de 10 a 19 anos de idade.

    O trabalho desenvolvido no Programa Saúde na Escola tem como objetivo reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de assegurar o cuidado integral às jovens gestantes. Integra a proposta de diminuir as vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento de crianças e adolescentes na trajetória escolar.

    O Ministério da Saúde divulgará os dados da pesquisa.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, assinou, nesta sexta-feira, 8, carta compromisso interministerial do Programa Prevenção da Gravidez na Adolescência. Também assinaram o documento o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, e o secretário especial de Desenvolvimento Social, Welington Coimbra, representando o Ministério da Cidadania.

    A carta compromisso é a primeira ação após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento prevê, ainda, a construção de agenda intersetorial de ações para a prevenção da gravidez não intencional na adolescência.

    O ministro da Educação destacou a importância de o tema ser tratado por vários ministérios. “É para mim uma satisfação como ministro da Educação participar deste ato. É um ato muito significativo, que mostra o compromisso do governo com a criança e o adolescente”, ressaltou. “A ação que vamos desenvolver será uma ação interministerial, levando em consideração os dispositivos legais já existentes em cada um dos nossos ministérios. É um ato simbólico do compromisso deste governo com o cidadão e com os problemas que afetam a vida dos cidadãos. Muito alegre fico de assinar este documento, que certamente dará espaço para o intercâmbio e o aperfeiçoamento dos nossos dispositivos das diferentes áreas para melhor atender os nossos adolescentes.”

    Em evento realizado no Ministério da Saúde, o ministro Vélez Rodríguez, ao lado de Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Luiz Henrique (Saúde) e do secretário de Desenvolvimento Social, Welington Coimbra, assinou documento “que mostra compromisso do governo” (Foto: André Borges/MEC)

    Para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, o problema é urgente em nosso país e merece toda a atenção do governo. “É uma lei que chega num momento muito importante para a Nação. Nossas crianças e adolescentes neste Brasil estão sendo cuidados como nunca foram. Este ato, para o governo Bolsonaro, tem uma importância muito grande, pois a gravidez na adolescência é uma realidade no Brasil. Uma realidade que precisa ser encarada e observada com um olhar especial”, apontou a ministra. “As ações serão estabelecidas em conjunto e tudo o que diz respeito à gravidez na adolescência será feito com os quatro ministérios, com o objetivo de uniformizar as ações, o discurso, a forma como vai ser conduzido, a linguagem e o público-alvo.”

    O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também apontou o quão importante será o trabalho em conjunto para a diminuição da gravidez na adolescência. “Os ministérios precisam trabalhar com os mesmos números, as mesmas situações e desdobramentos”, disse. “Quando nós falamos de gravidez na adolescência e evasão escolar, que é uma preocupação enorme do ministério da Educação, estamos falando que cada ano perdido da grade escolar aumenta a mortalidade infantil. A evasão escolar é problema para a saúde pública”, destacou. “Um índice maior de parto prematuro gera mais crianças com sequelas que poderão sobrecarregar a Previdência. Eles terão mais dificuldade de inclusão e terão mais agenda dos direitos humanos. Por isso o tema é tão rico de olhares e merece tantos atores, forças convergentes, a ponto de esta lei ser a primeira sancionada pelo presidente Bolsonaro.”

    Situação – Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a taxa mundial de gravidez na adolescência em 2016 foi estimada em 44 nascimentos para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos. Para as Américas, esse indicador foi estimado em 48,6/1000. Já no Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que essa taxa está em 56,4/1000. Embora esse dado esteja acima da média internacional, houve redução de 13% do número de nascidos vivos de mães adolescentes brasileiras entre 2010 (64,8) e 2017 (56,4). Na faixa etária de 10 a 14 anos, essa taxa no período passou de 3,3 para 2,8. A participação de filhos de mães entre 15 a 19 anos em relação ao total de nascidos vivos no país também caiu de 19,3%, em 2010, para 16,4%, em 2017.

    Assessoria de Comunicação Social

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