Educação

O Ministério da Educação foi agraciado, nesta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados, com o Prêmio Neide Castanha, que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial dos direitos sexuais. O MEC recebeu o prêmio na categoria produção de conhecimento pelo Guia Escolar – Sinais de identificação de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Produzida em parceira com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a publicação tem como objetivo orientar os profissionais de educação a identificar os sinais de exploração sexual, além de informar sobre os procedimentos necessários para fazer a denúncia. O MEC está distribuindo 60 mil exemplares do guia para as escolas da rede pública e publicou o conteúdo na versão digital no Portal do Professor.

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Evaristo, a educação é uma grande política dentro das políticas de proteção às crianças e adolescentes. “O guia está sendo reconhecido por sua efetividade, por chegar a todas as escolas públicas”, afirmou a secretária.

A premiação integrou uma série de atividades realizadas ao longo desta quarta-feira, 21, em Brasília, em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a versão digital do Guia Escolar – Sinais de identificação de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Professores, coordenadores pedagógicos, diretores e servidores das escolas públicas da educação básica do Distrito Federal começaram a receber nesta quarta-feira, 26, o Guia Escolar – Rede de Proteção à Infância, que vai ajudar os profissionais da educação a identificar sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Documento elaborado pelas secretarias da Criança e da Educação do Distrito Federal, o guia informa os sinais emitidos por crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual. Segundo a secretária da Criança do Distrito Federal, Rejane Pitanga, mudanças de comportamento, oscilações de humor, ansiedade, curiosidade sexual excessiva, estados de timidez ou extroversão são sinais de alerta que devem ter a atenção dos educadores.  Nesses casos, o Guia Escolar indica que devem ser acionados o Conselho Tutelar, a polícia, o Disque 100, o Centro de Referência da Criança e do Adolescente, que constituem a rede de proteção no Distrito Federal.

O Guia Escolar foi entregue em 30 escolas públicas da cidade de Brazlândia, mas será levado a toda a rede distrital de educação básica. A Secretaria da Criança fará cursos neste ano para capacitar os profissionais da educação, tirar dúvidas e difundir o guia como um instrumento de informação e de proteção das crianças.

Dados do Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, referentes ao período de janeiro a abril de 2013, revelam o registro de 300 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Entre os tipos de violência relatados pelo centro, 72% são de negligência, 48% de violência psicológica, 39% de violência física e 23% de violência sexual. O levantamento revela, ainda, aumento de 29,73% no total de denúncias, entre 2012 e 2013.

Ionice Lorenzoni