Em entrevista ao Portal MEC, a secretária de Modalidades Especializadas de Educação falou sobre as prioridades para o próximo ano
Larissa Lima, do Portal MEC
A construção de políticas de educação inclusivas é o pilar da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação. Em entrevista ao Portal MEC, a secretária Ilda Peliz classificou a capacitação de professores na educação indígena e especial como a grande prioridade de 2020.
Peliz frisou que a qualificação especializada ainda é muito baixa e que os esforços do MEC estarão concentrados para reverter essa situação. “Apenas 5,7% dos professores no Brasil têm alguma formação em educação especial. Nós vamos transformar esse número de modo que faça diferença”, disse.
Durante a entrevista, a secretária da Semesp também falou sobre outras urgências do próximo ano, como Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
Portal MEC: Em 2020, o MEC vai priorizar a educação inclusiva. Poderia contar mais sobre a Política Nacional de Educação Especial que está sendo desenvolvida?
Ilda Peliz: A política foi estudada no decorrer do ano com todos os atores envolvidos, com sociedade civil, foi construída a muitas mãos. Será disponibilizada em formato de verdadeira inclusão para garantir o acesso à educação de forma inclusiva e optativa.
A principal novidade dessa política são as escolas bilíngues e classes bilíngues, que vão proporcionar que os alunos surdos e surdos-cegos tenham a educação na sua primeira língua, que é Libras [Língua Brasileira de Sinais], mas que aprendam também português.
Se há muitos alunos surdos falantes de Libras no estado ou no município, deverá ser definido se há necessidade de uma escola bilíngue ou uma classe bilíngue dentro de uma escola convencional. A decisão do local de estudo de cada criança e jovem, seja em salas comuns ou especiais, precisa ser tomada em conjunto com as famílias.
[Nota da redação: a Política Nacional de Educação Especial prevê atendimento educacional especializado para estudantes com deficiências físico-motores, intelectuais, mentais, visuais, auditivas, auditivas-visuais, múltiplas, transtorno do espectro do autismo, transtornos específicos de aprendizagem, altas habilidades/superdotação, e hospitalizados por longos períodos] .
Qual é a novidade de 2020 para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)?
A novidade é que nós estamos estendendo a disponibilização dos livros em braile do primeiro ao nono anos. A iniciativa vai garantir aos alunos surdos e surdos-cegos o acesso ao livro em braile. Os estudantes de baixa visão, que são cerca de 25 mil, terão acesso ao livro digital e poderão acessá-lo de acordo com as suas necessidades.
O MEC promoveu diversas audiências públicas para dialogar com a comunidade a educação indígena. Quais são os principais pontos do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI)?
Nós temos que desenvolver uma política em sintonia com os anseios da comunidade indígena. Primeiro, garantir a língua materna. A alfabetização é garantida com a língua materna indígena. E os principais gargalos são construção de escola em locais estratégicos para garantir vagas para mais alunos, acesso à água, acesso ao esgoto, acessibilidade a indígenas com deficiências físicas. É fundamental fazer um atendimento de acordo as necessidades da população.
Quais serão as medidas para capacitação de professores na educação especial e indígena?
Não adianta lançar uma política nova, política indígena e política de educação especial, se você não investir em capacitação continuada de professores. Nosso foco para 2020 será a capacitação de professores nas duas frentes, tanto para educação indígena quanto para a educação especial. Hoje, apenas 5,7% dos professores no Brasil têm alguma formação educação especial, nós vamos transformar esse número de modo que faça diferença.
Como funciona o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e quais são os próximos passos?
Como o nome diz, o programa repassa o dinheiro direto para a escola, não transita pelos municípios nem pelos estados. Essa dinâmica facilita, agiliza, para que a escola tenha seu poço artesiano, sua cisterna, garantindo a água potável, que tenha toda a infraestrutura de esgoto necessária para a saúde das crianças. Com esses recursos, as escolas podem ainda fazer pequenas reformas, construir uma rampa e um banheiro com acessibilidade. A nossa previsão é de zerar as necessidades apontadas pelo Censo Escolar 2018, levantamento que norteia as ações do PDDE.
Saiba mais sobre a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação aqui e sobre o currículo de Ilda Peliz aqui.