Educação

A Lei nº 11.344, em vigor, concede aumento de incentivo à titulação para os professores do ensino superior. O percentual passa para 75% no caso de doutores ou livre-docentes; 37% para aqueles que têm grau de mestre; 18% para os que apresentarem certificado de especialização; e 7,5% para quem possui certificado de aperfeiçoamento.

Esta lei, oriunda da Medida Provisória nº 295 e promulgada no dia 8 de setembro, é resultado de negociações realizadas no ano passado entre o governo e os professores, e trata da reestruturação e remuneração das carreiras de magistério de ensino superior e de magistério de 1º e 2º graus, além das carreiras da área de ciência e tecnologia, especialista do Banco Central e fiscal federal agropecuário, entre outros cargos.

Além do aumento por reconhecimento de títulos, a lei reestrutura a carreira de magistério em cinco classes: professor titular, associado, adjunto, assistente e auxiliar. Ela também institui a criação do cargo de professor associado, fazendo-se necessária a permanência mínima de dois anos no último nível da classe de professor adjunto, a obtenção de título de doutor ou livre-docente e ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico, que será realizada por uma banca examinadora especializada para este fim, em cada instituição federal de ensino superior.

GED – No texto da lei, está previsto aumento na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados para 115 pontos, aproximando-se dos 140 pontos dos professores ativos. Já a carreira de magistério de ensino fundamental e médio do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, fica estruturada em seis classes: A, B, C, D, E e Classe Especial.

Cada classe fica dividida em quatro níveis, com exceção da Classe Especial, que terá um nível. A progressão na carreira do magistério de 1º e 2º graus ocorrerá, exclusivamente, por titulação e desempenho acadêmico, segundo a lei. Para alcançar a Classe Especial, o professor que estiver no nível 4, da Classe E, passará por avaliação de desempenho e deverá ter o mínimo de oito anos de exercício efetivo de magistério em instituição de ensino federal, quando portadores de título de mestre ou doutor; 15 anos de efetivo exercício de magistério em instituição de ensino federal, quando portadores de diploma de especialização, aperfeiçoamento ou graduação. A íntegra do texto está na página eletrônica da Casa Civil.

Repórter: Fabiana Gomes

Concursos para motivar os alunos. Essa tem sido a aposta do Colégio Militar Dom Pedro II, de Brasília, mantido e administrado pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A iniciativa, por meio de estímulo da leitura e da escrita, já colheu bons frutos e os resultados, além de beneficiar os estudantes, que já conquistaram a primeira colocação em diversos concursos de redação, têm fortalecido o trabalho desenvolvido pela instituição. Os detalhes dessa história você conhece no programa Trilhas da Educação, produzido e transmitido pela Rádio MEC, na edição desta semana, que vai ao ar nesta sexta-feira, 8.

A ideia partiu de um princípio: por que não valorizar o potencial dos estudantes e acreditar em seus talentos, seja em humanas, exatas ou biológicas? Quem nos conta o que surgiu disso é o coordenador de projetos da escola, Edgard Cândido dos Santos.

“Os alunos têm que ser protagonistas do conhecimento. Eles têm que estudar a história do país, economia... Eles são incentivados de várias óticas, não apenas da leitura. O aluno tem também que produzir”, defende o coordenador.

No colégio, que tem cerca de 3 mil alunos, os estudantes são expostos a diferentes formas de expressão do aprendizado visto em sala de aula. Uma delas é o incentivo à participação em concursos que estimulem a produção e interpretação de textos. Os que mais se destacam e se interessam são incentivados pelos professores a fazer a inscrição. E dá mais do que certo. Recentemente, dois estudantes conquistaram o primeiro lugar nas categorias ensinos fundamental e médio no 4º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União, realizado em parceria com a Receita Federal, ONU, Unesco e Unicef.

“Do sexto até o nono ano nós já submetemos esses alunos a fazer concursos externos, seja dos Correios, seja do Senado, seja da Marinha”, conta Edgard, que aposta em várias frentes. “Tem biologia, olimpíada de história, olimpíada do saber, olimpíada de geografia. É muito certo que temos muitas aprovações nas engenharias. Primeiro foram as exatas, mas atualmente nós temos até olimpíadas de linguística. Ano passado tivemos uma aluna finalista em linguística também.”

Valorização – Os meninos finalistas do concurso de redação vão em maio a Viena, capital da Áustria, ler a redação em um evento promovido pelas Nações Unidas. O desempenho ficará estampado também na farda utilizada por eles – forma encontrada pelo Colégio de valorizar disciplina e dedicação aos estudos. “Nós temos aqui uma valorização para o aluno que é medalhista. Eles ganham o direito de andar com uma condecoração na farda, demonstrando que aquele aluno ali ele foi vitorioso em alguma das olimpíadas. E em cada uma dessas olimpíadas eles vão ganhando uma tarjetinha, seja da parte de humanas ou exatas. Aí, o menino quer completar a farda dele com o maior número possível de medalhas e barretas”, explica o coordenador.

Todos esses resultados fizeram com que a escola também fosse selecionada pelo Google para participar do Mind the Gap Brasil 2018 – projeto desenvolvido para incentivar maior atuação das mulheres na área de exatas, principalmente nas engenharias.

Assessoria de Comunicação Social

De forma lúdica, a bibliotecária criou um projeto que uniu geografia e literatura clássica. “Era muito prazeroso ver os alunos buscar as histórias apresentadas, formando lista de espera por aqueles livros”, afirmou Elane. “O empréstimo de livros da biblioteca aumentou em mais de 300%.”

Para concorrer ao Prêmio Vivaleitura devem ser inscritas experiências iniciadas antes de 2010, comprovadamente, e que estejam em curso até o dia da inscrição. Experiências realizadas e concluídas em 2011 também podem ser apresentadas. As inscrições devem ser feitas na página do prêmio na internet. Na mesma página é possível conferir todos os projetos vencedores de edições anteriores. Mais informações no edital do Prêmio Vivaleitura.

O Ministério da Educação, em parceria com o Comando da Marinha, lançará até o final deste ano um edital que destinará R$ 20 milhões para a criação de um programa de incentivo à formação com bolsas para pesquisadores na área de energia nuclear. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, após a 3ª Reunião Plenária do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, que ocorreu nesta segunda-feira, 12, em Brasília.

De acordo com o ministro, as pesquisas nucleares vão muito além do uso militar e podem ser aproveitadas para o desenvolvimento de tecnologias em outras áreas que beneficiem diretamente a população, como saúde e agricultura. “Quando colocamos investimentos nesse segmento, a chance de chegar à saúde pública é gigantesca, o que beneficia especialmente os mais pobres, pois os tratamentos de saúde com essas tecnologias são muito caros”, destacou Rossieli.

O ministro também comentou que o MEC, a Marinha e o Ministério da Ciência e Tecnologia estão discutindo a criação de cursos de graduação e pós-graduação no complexo de Aramar, localizado em Iperó, município na Região Metropolitana de Sorocaba (SP), que faz parte do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). “Hoje temos um grande número de pesquisadores civis e militares lá, mas com a criação de cursos também poderemos formar pessoas na área de energia nuclear. Isso é fundamental e estratégico para que o Brasil possa trazer cada vez mais os benefícios para a população, especialmente na área da saúde”, disse o ministro sobre o que será o primeiro curso de graduação da área no Brasil.

CTMSP – O Centro Tecnológico da Marinha é responsável pelo desenvolvimento do Programa Nuclear da Marinha do Brasil, que busca promover a inserção do país na lista de nações que dominam a tecnologia nuclear. Tal inserção contribui para a nacionalização de processos, equipamentos e inovações para a indústria e aumenta a participação de universidades e institutos de pesquisa nesse processo, promovendo, assim, maior geração de conhecimento.

O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro foi criado em 2017, sendo coordenado, atualmente, pelo Gabinete de Segurança Institucional. Entre suas funções estão a fixação de diretrizes e metas para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro e a supervisão de sua execução. O trabalho contempla, ainda, a elaboração de políticas públicas para o setor e fomento a aplicações da tecnologia nuclear na indústria, agricultura e saúde.

Assessoria de Comunicação Social

Um dos mais importantes eventos ligados à educação destacou, em Dubai, como vencedora, uma professora canadense. Maggie MacDonnell foi a ganhadora do prêmio Global Teacher Prize, título acompanhado de uma verba de US$ 1 milhão (equivalente a R$ 3,1 milhões, na cotação atual do dólar). Promovida pela Varkey Foundation, a premiação reuniu concorrentes de todo o mundo.

Além do Canadá, foram selecionados finalistas de nove países: Espanha, Alemanha, Jamaica, Austrália, Reino Unido, China, Quênia, Paquistão e Brasil – representado pelo professor de ciências Wemerson da Silva Nogueira, do Espírito Santo, que concorreu com o programa social “Jovens Cientistas: Projetando um novo futuro”.  Em 2016, Wemerson foi escolhido Educador Nota 10, numa premiação de nível nacional, pelo projeto “Filtrando as águas do Rio Doce”.

Maggie Macdonnel ganhou projeção por meio de um trabalho árduo que consiste em lecionar, durante os últimos seis anos, em uma comunidade indígena do Ártico chamada Salluit, povoada pelos inuits. Com pouco mais de 1,3 mil habitantes e acesso possível apenas por via aérea, Salluit enfrenta temperaturas que chegam aos 25 graus negativos durante os invernos. Em função dessas condições desafiadoras, muitos professores costumam deixar o posto no meio do ano.

Aí reside o diferencial da professora Maggie. Ela criou uma série de programas para os alunos, baseados em áreas identificadas como de interesse deles – de cozinha a mecânica – e desenvolveu um projeto de mentores para trabalhos e recursos que possibilitem oferecer alimentos saudáveis. Além disso, destacou-se pela criação de um ginásio para jovens e adultos, fomentando a esperança em um local onde são altos os índices de uso de drogas e alcoolismo.

Assessoria de Comunicação Social