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  • Durante todo o ano, o Governo Federal, e em especial o Ministério da Educação, dialoga com todos os setores das instituições federais de ensino superior – servidores, estudantes, professores e dirigentes – que apresentam as mais variadas demandas. Tal permanente diálogo demonstra a proximidade entre o Poder Público e a comunidade das universidades e institutos federais.

    Este relacionamento visa sempre a uma maior integração e entendimento de todas as partes, de modo que a cada ano várias demandas se veem atendidas, enquanto outras são revisadas para serem ou não realizadas em momentos subsequentes. Normalmente o Poder Público atende tanto quanto pode, segundo realidades conjunturais, recursos disponíveis, agendas e acordos consagrados, sempre tendo em vista o superior fim que é a educação inclusiva de qualidade.

    Um problema que o Poder Público enfrenta há algum tempo – e não apenas neste momento –, contudo, é a decisão pela greve sem que seja precedida por um amplo diálogo. Numa circunstância em que há vontade por parte do Governo de ouvir e discutir as demandas, as greves – que sempre acarretam prejuízos à própria comunidade, especialmente aos estudantes, e à sociedade como um todo, que contribui com seu trabalho para o financiamento do ensino superior público – só fazem sentido quando estiverem esgotados os canais de negociação.

    O Ministério recebeu as entidades representativas de professores e servidores das universidades federais, nas últimas semanas, mas desde o início elas já informaram ter data marcada para a greve. Isto não é diálogo. O diálogo supõe a vontade de ambas as partes de conversar, só recorrendo à greve em último caso.

    A resolução das divergências e necessidades que surgem para o entendimento entre as partes deve ocorrer – sempre que possível – pelo diálogo contínuo. Paralisações de viés combativo só devem acontecer quando não houver outros meios de resolver as questões. Se por um lado o Ministério ouve demandas sobre o que é preciso fazer e mudar na gestão das instituições federais – inclusive na gestão interna das próprias instituições, o que não é atribuição direta do MEC –, por outro recebe notas de perplexidade de todos aqueles que têm seu trabalho prejudicado e discordam dessa forma de condução do processo de greve.

    O Ministério da Educação continua, portanto, aberto ao diálogo com a comunidade das instituições federais para, juntos, trilharmos os melhores caminhos para alcançar uma educação cada vez melhor neste País.

    Assessoria de Comunicação Social



  • Para garantir a autonomia das instituições federais de ensino superior vinculadas ao Ministério da Educação, especialmente no que diz respeito aos investimentos, despesas de custeio e manutenção das suas instalações, o MEC liberou R$ 137,96 milhões nesta semana.

    A maior parte dos valores, R$ 96,61 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 39,07 milhões.

    Nos valores liberados também estão inclusos R$ 15,27 milhões voltados à assistência estudantil, que visa garantir a permanência dos estudantes de baixa renda tanto nas instituições de ensino superior como na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

    Desde o dia 13 de maio de 2016, a atual gestão do MEC destinou mais de R$ 6 bilhões às instituições federais. Os repasses também contemplaram o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que, somente nesta última liberação, receberam R$ 2,27 milhões.

    Na opinião da reitora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Cleuza Maria Sobral Dias, os repasses são essenciais para as instituições, principalmente por causa do processo de expansão que se iniciou há alguns anos. “A liberação desses recursos vem dar a condição para que a universidade possa cumprir seus compromissos no ensino, pesquisa e extensão e, a partir daí, ter um planejamento efetivo visando o futuro do desenvolvimento da universidade”, disse a reitora.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 21, R$ 407 milhões para manutenção, custeio e investimento das instituições federais de ensino vinculadas à pasta. A maior parte dos recursos, R$ 279,5 milhões, foi dirigida às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 125,14 milhões.

    Com essa liberação, o MEC somou mais de R$ 5,5 bilhões destinados às instituições federais desde 13 de maio, incluindo repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Estas três instituições receberam, somente nesta última liberação, R$ 3,07 milhões.

    Um total de R$ 19,63 milhões desta liberação foram destinados às instituições federais do estado de Pernambuco. Além da Fundação Joaquim Nabuco, três universidades e dois institutos federais foram beneficiados no estado.

    Assessoria de Comunicação Social

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    O MEC liberou na quarta-feira, 1º de novembro, R$ 571,54 milhões em recursos financeiros para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. A verba será aplicada em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras finalidades.

    A maior parte dos valores, R$ 394,02 milhões, será destinada às universidades federais, aí incluídos repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá recursos de R$ 173,42 milhões. O restante, R$ 4,10 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

    Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 6,48 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O Ministério da Educação liberou na terça-feira, 24, R$ 165,09 milhões às instituições federais de educação superior vinculadas à pasta. Os recursos garantem o funcionamento autônomo dessas instituições. Os valores serão destinados a investimentos, custeio e manutenção das instalações.

    A maior parte da verba, R$ 122,37 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 41,34 milhões. O restante, R$ 1,36 milhão, foi repassado às unidades Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

    “Essa liberação de recursos financeiros sinaliza o compromisso do Ministério da Educação com as universidades e institutos federais. É por meio destes repasses, e dos demais programas e ações do ministério, que contribuímos para a regular continuidade das atividades acadêmicas no âmbito dessas instituições e fortalecemos os ensinos superior e profissional e tecnológico”, observa a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro.

    As instituições têm autonomia para decidir a destinação da verba. Além de despesas básicas, como pagamento de contas de água e luz, também podem ser feitos investimentos em obras e melhorias das instalações, por exemplo.

    Nos valores liberados também estão inclusos R$ 28 milhões destinados à assistência estudantil, sendo R$ 21,9 milhões para as universidades e R$ 6,1 milhões para os institutos federais. O benefício visa garantir a permanência dos estudantes de baixa renda tanto nas instituições de educação superior como na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

    Assessoria de Comunicação Social

     

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