Educação

Promover o intercâmbio educacional e científico entre profissionais do magistério da educação básica e superior, pesquisadores e estudantes dos países ibero-americanos. Este é o objetivo do memorando de entendimento assinado pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, e o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Alvaro Marchesi Ullastres. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 28, com a presença do ministro da Educação, Henrique Paim.

O documento é uma declaração de intenções que visa à cooperação e ao desenvolvimento da solidariedade entre a Capes e a OEI para incentivar o intercâmbio acadêmico, pedagógico e científico. Para o secretário-geral da OEI, o memorando representa uma nova perspectiva, pois envolve a ampliação da mobilidade de professores e estudantes. “É um passo adiante no intercâmbio entre os países ibero-americanos, que será ampliado com o projeto Paulo Freire de mobilidade, a ser lançado em agosto, na Conferência dos Ministros da Educação no México”, disse Ullastres.

O presidente da Capes destacou que a cooperação vai abrir uma série de oportunidades em vários países. “Será um importante instrumento de qualificação de professores e alunos”, afirmou Guimarães.

O intercâmbio terá início nos próximos meses, com a seleção de 30 professores de espanhol de todo o Brasil para estágio na Universidade de León, Espanha, em janeiro e fevereiro de 2015.

Conforme Ullastres, há uma série de outros intercâmbios em fase de discussão. Um deles envolve a vinda ao Brasil de futuros professores de dez países latino-americanos para estudar ao longo de um quadrimestre, em áreas a serem definidas. Entre elas. educação artística e educação infantil.

Assessoria de Comunicação Social

A promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, a valorização da cultura e das línguas indígenas, a acessibilidade e a inclusão, a difusão da história e cultura afro-brasileira e indígena estão entre os temas de dois editais do Ministério da Educação dirigidos a instituições de educação superior, públicas e comunitárias. O primeiro vai selecionar 20 propostas de cursos preparatórios de estudantes para acesso à pós-graduação; o segundo apoiará 50 projetos conjuntos de pesquisa entre instituições brasileiras e estrangeiras, nos níveis de graduação-sanduíche e doutorado-sanduíche.

A ampliação das oportunidades de acesso à formação superior a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades está nos objetivos do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, lançado pelo Ministério da Educação em novembro de 2013. A seleção e o apoio a projetos de educação superior atendem a esse contexto.

De acordo com o Edital nº 1/2014, instituições de educação superior públicas federais, estaduais e municipais e comunitárias podem apresentar até três propostas de cursos preparatórios de candidatos a processos seletivos na pós-graduação. O prazo de inscrição vai até 30 de setembro próximo. Cada projeto terá duração de dois anos — até 2016 —, com pelo menos uma turma por ano em cada instituição. A carga horária mínima dos cursos é de 180 horas.

De acordo com o edital, cada projeto receberá R$ 200 mil — 50% do valor no primeiro ano.

Intercâmbio— O outro edital (nº 2/2014) refere-se à estruturação, fortalecimento e internacionalização de programas de pesquisa e pós-graduação e ao aumento do intercâmbio acadêmico entre instituições brasileiras e estrangeiras. De acordo com o documento, serão selecionadas até 50 propostas. Todas as áreas do conhecimento podem concorrer, mas têm preferência na seleção as propostas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo, estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, acessibilidade e inclusão, difusão do conhecimento da história e cultura afro-brasileira e indígena.

O valor repassado será de R$ 2,8 milhões por projeto. O prazo de inscrição vai até 19 de setembro. Cada projeto será contemplado com 14 bolsas de mobilidade internacional — dez bolsas de graduação-sanduíche, com duração de um a 12 meses, e quatro de doutorado-sanduíche, com duração de quatro a 12 meses.

Os editais podem ser consultados na página do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento na internet. As atividades nas instituições terão início em 2015, com prazo de dois anos e possibilidade de mais um.

Ionice Lorenzoni