Educação

Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

Garantia de alimentação para 40 milhões de alunos e ações de universidades e institutossfederais estão entre as publicações

As ações de combate ao novo coronavírus foram destaque na cerimônia de 500 dias do presidente Jair Bolsonaro. Entre as publicações, divulgadas nesta sexta-feira, 15 de maio, estavam as duas iniciativas do Ministério da Educação (MEC): a garantia da alimentação de estudantes da educação básica e a movimentação de universidades e institutos federais para auxiliar a sociedade.

Confira o site com as ações de combate ao coronavírus do governo federal

Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC já repassou R$ 1,4 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos contam com a antecipação da parcela de maio do programa, que foi paga em abril no valor de R$ 364,4 milhões.Com a suspensão das aulas em diversos estados e municípios, o MEC não deixou desamparados mais de 40 milhões de alunos de escolas da educação básica públicas atendidos pelo programa.

O governo federal autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Pnae aos pais ou responsáveis.O FNDE determinou uma série de medidas para a entrega dos alimentos com segurança. Os alimentos são distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

O FNDE ainda orienta estados e municípios a fazer a entrega nas residências dos beneficiários ou que apenas um familiar do estudante busque na unidade escolar.

Educação superior - O MEC lançou o painel de monitoramento da situação e ações das instituições de ensino superior no país. Universidades e institutos federais já cadastraram mais de 1,5 mil iniciativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus que beneficiam mais de 35,8 milhões de pessoas em diversas regiões.

Entre as ações estão a produção de álcool em gel, produção de equipamentos de proteção individual e manutenção de respiradores. Muitas das iniciativas contaram com um incentivo: um repasse de R$ 339,4 milhões do governo federal para o MEC.

O painel ainda apresenta dados importantes para a linha de frente do combate ao coronavírus: a antecipação da formatura de estudantes da área da saúde com a flexibilização determinada pelo MEC. Até o dia 11 de maio, foram antecipadas as formaturas de 1.270 médicos, 150 enfermeiros, 23 farmacêuticos e 10 fisioterapeutas.

Confira o balanço com todas as ações do MEC para o combate ao coronavírus

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Governo do Brasil

Novos campi de institutos federais e entrega de ônibus escolares estão entre os destaques da Educação

Novos campi, diploma digital, projeto Conta pra Mim, entrega de ônibus escolares. Esses foram alguns dos destaques do Ministério da Educação (MEC) apresentados durante a celebração dos 400 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, com a presença do presidente da República e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Durante o evento, Jair Bolsonaro demonstrou satisfação em ter alcançado tantas metas no período. “São 400 dias do nosso governo. Confesso que foram dias ininterruptos de muita tribulação, sacrifício, empenho e dedicação, com um grande time do meu lado: os nossos ministros. No final, satisfação do dever cumprido”, disse. Bolsonaro também destacou em seu discurso a importância da educação no país. “Se não investirmos com seriedade na educação, não teremos futuro”, afirmou.

Nos primeiros 400 dias de governo, o MEC inaugurou seis novos campi de Institutos Federais. Cerca de 5 mil estudantes foram beneficiados com o Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; o Campus de Corumbá do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul; o Campus de Santa Rita do Instituto Federal da Paraíba; o Campus Senador Canedo do Instituto Federal de Goiás; o Campus de Paragominas Instituto Federal do Pará; e o Campus Ananindeua do Instituto Federal do Pará.

Os estudantes de ensino superior também foram beneficiados. O Diploma Digital, lançado pelo MEC no dia 10 de dezembro, permite que instituições de ensino superior, públicas e privadas, possam modernizar as certificações de conclusão de curso até o fim de 2021. Mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados. Sem burocracia, a versão digital do diploma confere mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento. No novo sistema, o diploma chegará às mãos dos concluintes em apenas 15 dias.

Na alfabetização, a literacia familiar foi apresentada ao Brasil por meio do programa Conta pra Mim, que é parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA). O projeto pretende estimular o desenvolvimento intelectual na primeira infância com técnicas simples usadas pelos pais dentro de casa, propiciando que o hábito da leitura entre as crianças seja iniciado mais cedo, com a participação das famílias, potencializando o sucesso no processo de alfabetização e de todo o percurso escolar.

O programa Caminho da Escola também alcançou resultados expressivos em 2019. O governo federal entregou 1.363 ônibus escolares, para 480 municípios, totalizando um investimento de R$ 307 milhões. Nos últimos cem dias, foram entregues 352 veículos, que vão rodar em mais de 100 municípios. Toda a frota conta com poltronas móveis que facilitam o embarque e o desembarque de alunos com deficiência física ou com algum tipo de mobilidade reduzida.

A aquisição de veículos escolares tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota destinada ao transporte de estudantes de públicas do ensino fundamental e do ensino médio de todo o país. Voltado a estudantes residentes prioritariamente em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Palácio do Planalto

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira, 18 de julho, 200 dias à frente do governo federal. A data foi celebrada em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Durante o evento, foram destacadas ações do Ministério da Educação (MEC) nesses mais de seis meses.

“Tenho levado adiante bandeiras que fizeram o povo acreditar em mim. Nós podemos mudar o futuro do Brasil. Podemos sair da teoria para prática. [...] Juntos nos colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele merece”, disse o presidente da República.

A solenidade destacou o programa Future-se, lançado pelo MEC nesta semana. A iniciativa visa dar autonomia financeira às instituições de ensino superior e fomenta a captação de recursos próprios e o empreendedorismo nas universidades e institutos federais.

“É um novo futuro para universidades e institutos federais brasileiros. Vai ser possível aliar qualidade orçamentária, qualidade de gestão, tecnologia e inovação”, disse Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, durante a cerimônia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou do evento, assim como outros ministros e autoridades do governo federal.

Entregas da Educação - Além do Future-se, que foca no caminho para as universidades, a atual gestão do MEC também se debruçou sobre áreas importantes que estão no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, como a educação básica.

Preocupada com o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, a Pasta apresentou uma proposta que aumenta em 50% a contribuição da União para o Fundo. O Fundeb é responsável por aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil.

O MEC ainda firmou um compromisso pela educação básica para impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030. A iniciativa foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Para atender ao plano do governo eleito pela população brasileira, o Ministério da Educação também vai implantar 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023.

Luciano Marques, do Portal MEC

Cerimônia realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, no Palácio do Planalto, comemorou as entregas do governo federal em 300 dias do mantado do presidente Jair Bolsonaro. Entre os programas e as ações do Ministério da Educação, foram destacados o Future-se, as escolas cívico-militares, os investimentos nas universidades federais, o bom funcionamento do Enem 2019 e ações voltadas para a educação básica.

Presente na solenidade, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi citado por Bolsonaro em sua fala. Ele se emocionou e destacou o fato de que o trabalho está tão coordenado que o brasileiro está reconquistando a confiança no país. “Vamos em busca de um novo tempo para o Brasil e os brasileiros. Eu lembrei do Onyx, do Weintraub. Há dois anos, passamos pela China, pelo Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Fomos ver um pouquinho de como é que vivem as pessoas. E, olha só, falei em muitos momentos da minha vida e das minhas andanças pelo Brasil, como é duro você ser recebido em outros países com o manto da desconfiança. Isso acabou”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, observou que todo trabalho está coordenado de modo a conduzir o Brasil a um caminho de prosperidade e parabenizou os avanços que a Educação alcançou nos últimos 300 dias. “Temos uma escola diferente, que agora é um lugar onde a criança pode aprender e não um lugar de militantes políticos”, afirmou. “Também é preciso ressaltar o ótimo trabalho feito com o Enem. Nesse domingo [3 de novembro] o Enem funcionou.”

Trabalho – Além do citado, o Ministério da Educação (MEC) comemorou outras conquistas no período. Lançou quatro programas, firmou um compromisso pela educação básica, conectou 24,5 mil escolas urbanas e 7 mil escolas rurais à internet, digitalizou boa parte dos serviços, deu o pontapé inicial para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital, entregou cerca de mil ônibus e instituiu uma nova Política Nacional de Alfabetização (PNA).

Tudo isso em meio a um cenário de gestão com contingenciamento de recursos em toda a pasta – no caso de universidades e institutos federais, tudo já liberado – e controle sobre o dinheiro. O MEC tem aliado responsabilidade fiscal para o presente com ações de olho no futuro. Os principais programas lançados pela atual gestão do MEC são:

• Future-se: tem o objetivo de dar maior autonomia financeira a instituições federais de ensino superior por meio do estímulo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo;
• Novos Caminhos: com diversas entregas para a educação profissional e tecnológica, tem a finalidade de aumentar em 80% o número de matrículas na área;
• ID Estudantil: de forma inédita, o próprio MEC vai emitir uma carteira estudantil digital e gratuita, por meio de informações do Sistema Educacional Brasileiro, novo banco de dados de estudantes do país;
• Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares: com uso de militares da reserva das Forças Armadas ou de policiais e bombeiros militares, o MEC quer levar a gestão de excelência cívico-militar a 216 escolas do país.

Foco na educação básica – Não exatamente um programa, mas um conjunto de ações, o Compromisso Nacional pela Educação Básica foi firmado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para transformar o Brasil em um referência na área até 2030. A principal diretriz desta gestão é o foco na educação básica.

Educação básica que engloba a alfabetização, prioridade do governo, que criou, ainda em janeiro, a Secretaria de Alfabetização do MEC. Com o intuito de ensinar a ler e a escrever com critérios científicos, a unidade lançou a PNA em abril – uma das primeiras ações de Weintraub no ministério – e um caderno explicativo da política, em agosto.

Em outubro, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe). Ainda nessa área, o Brasil aderiu ao PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), estudo internacional que avalia capacidade de leitura e compreensão de textos de alunos do 4º ano do ensino fundamental.

Digitalização – Diminuir a quantidade de papel é uma das preocupações do MEC. Para isso, a pasta lançou, em julho, o Plano de Transformação Digital, com o intuito ofertar 99 serviços públicos em ambiente digital.

Apesar de realizar o primeiro dia de Enem com alto índice de participação – mais de 75% de comparecimento –, o MEC quer modernizar a prova. O Enem Digital terá uma edição piloto em 2020 – a ideia é ter o maior exame do país para acesso ao ensino superior 100% digitalizado até 2026.Transporte escolar – Para facilitar a locomoção dos estudantes e diminuir a evasão escolar, o MEC deu continuidade ao Caminho da Escola. Por meio do programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, repassou cerca de mil ônibus para todo o país. O foco principal da iniciativa é atender regiões rurais ou de difícil acesso e com poucas opções de transporte.

Investimento chega a R$ 43,3 milhões e é fruto de emendas parlamentas repassadas ao FNDE, vinculado ao MEC

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Ônibus novinhos vão rodar em 133 municípios do estado de Goiás. O governo federal entregou, ao todo, 214 veículos nesta sexta-feira, 8 de novembro, em solenidade realizada em Goiânia, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Educação, Abraham Weintraub e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Com investimento de R$ 43,3 milhões, a iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola.

Durante o evento, Bolsonaro destacou que os ônibus irão atender especialmente crianças que moram mais longe da escola. Com o nome do programa, o presidente lembrou da sua infância. “Naquela época, eu estudei um livro chamado Caminho Suave, que cada letra do alfabeto tinha uma história que estimulava a fazer a coisa certa e perseguir com um ideal. É isso que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está colocando de novo no livro da garotada”, disse.

Toda a frota conta com poltronas móveis que facilitam o embarque e o desembarque de alunos com deficiência física ou com algum tipo de mobilidade reduzida. A maioria dos ônibus, 157, tem capacidade para transportar 29 alunos sentados. Cada um desse modelo custou R$ 189,9 mil. Outros 40 ônibus comportam 59 passageiros, ao valor unitário de R$ 228,9 mil. Os demais, 17, têm 44 assentos. Nesse caso, cada veículo saiu por R$ 226,5 mil.

Weintraub lembrou que a entrega dos ônibus são o retorno para a sociedade do que é pago em impostos. “É para o pagador de imposto que todos nós devemos bater palmas. Todos os ônibus saíram do bolso de quem paga imposto no Brasil”, afirmou.

Se for considerar duas viagens ao dia – ida e volta de casa para a escola e vice-versa, por exemplo – com todos os assentos ocupados, o conjunto de entregas pode beneficiar cerca de 15 mil alunos. A maioria dos estudantes e suas famílias vive em áreas de difícil acesso, incluindo zonas rurais.

O governador de Goiás disse que os ônibus vão ajudar a elevar a qualidade da educação no estado. “Nós vamos implementar a qualidade exigida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. [...] Precisamos de dar a essas crianças condição de competividade. Dar boa formação é a maneira de fazermos que jovens não caminhem para criminalidade e tenham oportunidade no amanhã”, afirmou Caiado.

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) também esteve presente. A parlamentar disse que os veículos são resultado do empenho do Ministério da Educação e do presidente Jair Bolsonaro junto ao Congresso Nacional. “Graças a essa união, hoje emendas parlamentares destinadas à educação são executadas e os prefeitos voltam para suas cidades com mais esse benefício, ônibus para dar conforto a estudantes irem à escola, principalmente na zona rural”, disse.

Caminho da Escola – O programa tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares em escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio de todo o país.

Voltado a estudantes residentes prioritariamente em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

O Caminho da Escola também busca contribuir para a redução da evasão escolar, já que há casos de estudantes que abandonam a escola porque não conseguem chegar até ela por falta de meio de transporte.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), discursa durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020. É o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. Agora é o momento de estados e municípios aderirem à iniciativa. A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, afirmou após assinar o decreto que cria o programa.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou o aumento da meta de número das escolas já no lançamento do programa. “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216. E tenho certeza, presidente, que o senhor vai entregar esse país com 10% das escolas sendo cívico-militares”, disse.

O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, enfatizou que as escolas cívico-militares já existentes, mesmo que fora do modelo MEC, têm sucesso. “Existem 203 escolas cívicos-militares, em 23 unidades da Federação, com maior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do que as civis, apresentando taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior”, explicou.

Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária.

Apoio militar – Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o trabalho em grupo é fundamental para o sucesso do programa. ”A busca por parcerias e a adoção de práticas consagradas é um dos caminhos para garantir o futuro dos brasileiros. Dessa forma, o programa foi estruturado pelo MEC, com apoio da Defesa e outros órgãos”, disse.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.

Capacitação – Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.

Pesquisa – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todos os estados e no Distrito Federal revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10.

Foram analisados aspectos como segurança (nota 8,1), ensino (nota 7,8), disciplina dos alunos (nota 8,1), respeito ao professor (nota 8,3), preparo dos alunos para a vida (nota 8,1) e atenção e valores humanos e cívicos (nota 8,0).

Foram entrevistadas 2.062 pessoas entre os dias 8 e 15 de agosto de 2019. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Participaram também do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assim como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

Unidade foi construída com recursos do Proinfância: R$ 1,3 milhão foram investidos

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Um novo espaço voltado para o desenvolvimento da criança, tanto no aspecto físico, psicológico, quanto no intelectual e social. Com o investimento de R$ 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC), foi inaugurado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, no município de Porto Feliz (SP), o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Lenita Habice Prado.

A nova creche poderá beneficiar mais de 180 crianças em dois turnos (matutino ou vespertino) ou 94 crianças em tempo integral. A unidade está localizada no Altos do Jequitibá, bairro construído pela prefeitura para moradores com renda de 1 a 3 salários mínimos.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da cerimônia de inauguração da creche e destacou que a educação básica é prioridade no governo do presidente Jair Bolsonaro. “Para a gente vencer a batalha [da educação], precisa ter creche. [...] A professora do ensino básico não será esquecida”, afirmou o ministro.

De acordo com o prefeito de Porto Feliz, Cássio Habice Prado, a nova unidade vai suprir a alta demanda por creches do município. “Assim como o ministro, acredito que um avanço significativo na educação só vai acontecer quando focarmos nas necessidades reais dos alunos, precisamos dar atenção especial e direcionar os recursos a quem realmente precisa. Inúmeros estudos apontam que educação da primeira infância é a que mais impacta no futuro de uma nação”, afirmou o prefeito.

A unidade foi construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de atuar na melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

Mais investimentos - O deputado federal por São Paulo, Capitão Guilherme Derrite (PP), também esteve presente na cerimônia e ressaltou que a nova creche é apenas o primeiro de muitos investimentos que serão destinados à educação, em parceria com o governo federal, em Porto Feliz. “Nós vamos construir uma nova escola, com 12 salas. É nosso novo projeto para o município”, disse. “Quero agradecer [ao ministro Weintraub] todo apoio. Porto Feliz será referência de educação no país”, completou.

Posse no ITA – Pela manhã, Weintraub esteve em São José dos Campos (SP), para prestigiar a posse de Anderson Correia como reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O engenheiro e ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) reassumiu a instituição que comandava até fevereiro de 2019, quando assumiu a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Durante o evento, Weintraub destacou a importância da Aeronáutica para o Brasil e enfatizou o ITA como um centro de excelência. "Temos a Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica] aqui do lado, o ITA aqui, nós nos tornamos referência mundial nesse segmento tecnológico. Temos capacidade, sim. Se forem dadas as condições para os brasileiros, não somos inferiores a europeus, asiáticos, norte-americanos", disse.

Com a ida de Correia para o ITA, o também engenheiro Benedito Aguiar assumiu a presidência da Capes. O novo titular da autarquia também esteve presente na cerimônia.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta sexta-feira, 16 de agosto, da celebração do Dia Internacional da Juventude. Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia integra a Semana Nacional da Juventude, iniciada no último sábado, 10.

Além de Weintraub, participaram o presidente Jair Bolsonaro, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e a secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva.

Bolsonaro destacou a educação como o principal programa social que um governo pode oferecer. “O que tira o povo da miséria é o conhecimento”, disse o presidente.

Alunos do Programa Forças do Esporte (Profesp) cantaram o Hino Nacional na abertura da solenidade. Por meio da iniciativa, os estudantes praticam esportes em dependências do Exército no contraturno escolar. Os ministérios da Educação, da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos são parceiros.

Houve a apresentação do Espaço 4.0, realizada pela secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva. O programa objetiva capacitar profissionalmente e promover a inclusão digital de jovens que moram em locais de alta vulnerabilidade social.

Abraham Weintraub destacou duas ações do MEC: a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e o Future-se. Sobre a primeira, afirmou ser um novo caminho pois, até agora, “a estratégia não deu certo”. Segundo dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), de 2016, 54,73% dos estudantes da educação básica têm índices insuficientes de leitura e escrita. Sobre a segunda, disse que a educação superior será “focada na ciência”.

Em mensagem aos jovens, Weintraub destacou o papel deles na construção de um País melhor. “É isso que a juventude representa: a próxima geração que vai lutar pela liberdade. E essa luta nunca vai acabar”, disse.

Jayana entregou comendas de mérito “Parceiro da Juventude” a Bolsonaro e Damares. A honraria é destinada a pioneiros e atuantes na fomentação de políticas públicas para a juventude.

Ao fim da cerimônia, o presidente da República assinou decreto que convoca a 4ª Conferência Nacional da Juventude. Esta tem a missão de promover um espaço de diálogo e construção de políticas públicas para a juventude brasileira.

Desde 2018, Operação Acolhida já beneficiou mais de 400 mil venezuelanos que buscaram abrigo no Brasil

_{O presidente Jair Bolsonaro e ministros — entre eles o da Educação, Abraham Weintraub — no lançamento da Fase 2 da Operação Acolhida, no Planalto. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Olhar com acolhimento unindo forças para ajudar venezuelanos que chegam todos os dias ao Brasil. Essa é a intenção do governo federal ao apresentar uma nova fase da Operação Acolhida, que incentiva municípios brasileiros a receberem imigrantes e refugiados do país vizinho.

No Salão Nobre do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 2 de outubro, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o governo anunciou novos acordos para solucionar a crise humanitária dos venezuelanos.

Durante discurso no evento, Bolsonaro classificou a Venezuela como querida, rica e próspera. O presidente, no entanto, lembrou que o país sofre com uma crise nos últimos anos. “É importante buscar resgatar a liberdade e a paz, assim como colaborarmos para que outros países não se aproximem daquilo que vive o povo venezuelano”, afirmou o presidente.

A iniciativa é parte de um Protocolo de Intenções do governo federal para assistência aos imigrantes. O acordo para incentivo da interiorização foi assinado com pela Casa Civil da Presidência da República com a Confederação Nacional de Municípios; o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; a Organização Internacional para as Migrações e o Fundo de População das Nações Unidas.

Além da Casa Civil, os ministérios da Educação; da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Defesa; da Saúde; e do Desenvolvimento Regional também fazem parte da pactuação.

A cerimônia foi marcada pela criação de um endereço eletrônico por meio do qual a sociedade poderá fazer doações a fim de contribuir com a assistência social aos venezuelanos. O valor integrará um Fundo a ser gerido pelo Banco do Brasil e dará sustentabilidade financeira para a permanência da operação.

Desde 2018, a Operação Acolhida destina-se a apoiar a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório para o estado de Roraima. Mais de 400 mil venezuelanos já foram beneficiados pela iniciativa.

A ideia, com a nova fase, é incentivar a migração a outras regiões do país. As principais ações dessa nova fase são:

•  instalação de um hub de interiorização em Manaus/AM: para que outra cidade brasileira também agilize e amplie a interiorização. Há dificuldade logística de deslocamento desde Roraima, já que o estado fica ao extremo norte brasileiro e a Amazônia o separa do resto do país;

• instalação de um posto de triagem em Manaus/AM: a cidade tem recebido um grande número de venezuelanos e conta com bastante demanda reprimida para documentação e atendimento;

• criação de fundo para captar recursos privados: a sustentabilidade econômica da Operação Acolhida virá por ter dinheiro de dentro e fora do país, para diminuir o gasto público e estimular a atuação conjunta da sociedade civil, de governos e de organismos internacionais no atendimento às necessidades de imigrantes e refugiados. A Fundação Banco do Brasil será a responsável pelo fundo.

Uma das imigrantes atendidas pela ação é Yuli Margarita Teran, que participou do evento no Planalto nesta quarta. “Saber que o Brasil olha para meu povo e para as dificuldades que milhares de pessoas enfrentam na Venezuela acalma meu coração”, declarou.

Papel do MEC – As atribuições do Ministério da Educação não estão especificadas no protocolo de intenções, mas existem algumas propostas de trabalho para a iniciativa. Por exemplo, a possibilidade de antecipação das parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para municípios que receberem cem ou mais estudantes imigrantes em suas escolas.

O compromisso também prevê capacitações. Por meio da Secretaria de Educação Básica, poderão ser realizados aperfeiçoamentos de estudos para professores com a finalidade de auxiliar no processo de integração dos estudantes venezuelanos em idade escolar, residentes no território brasileiro. A Secretaria de Alfabetização também poderá ofertar uma formação continuada para professores dos primeiros anos do ensino fundamental, baseada na Política Nacional de Alfabetização (PNA), com prioridade para municípios que tiverem crianças imigrantes venezuelanas matriculadas em suas redes.

 
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou na manhã desta terça-feira, 21, do momento cívico no Palácio da Alvorada, com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Um grupo de 36 alunos do 5º ano da Escola Municipal Bela Vista, de Pedregal, no Novo Gama (GO), foi convidado. Os estudantes cantaram o hino nacional durante o hasteamento da bandeira — três deles usaram a Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a execução do hino.

Bolsonaro falou com as crianças depois e fez brincadeiras com os times de futebol. O presidente falou sobre aposentadoria com os estudantes e brincou com Paulo Guedes (Economia), um dos ministros presentes.

Em seguida, o presidente, Weintraub, Guedes e os outros ministros seguiram para a 12ª reunião do Conselho de Governo — na qual Bolsonaro e os titulares das 22 pastas da Esplanada conversam sobre os rumos da administração pública —, também no Alvorada.

Assessoria de Comunicação Social