Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • Integrados este ano na iniciativa Educadores do Brasil, os prêmios Professores do Brasil e Gestão Escolar serão entregues nesta quinta-feira, 3, a 30 professores e a cinco diretores de escolas públicas. A cerimônia de entrega será realizada às 16h, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, com transmissão da TV Escola. Haverá ainda premiação extra para o projeto com a melhor classificação por categoria.

    O prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação, e o de Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), agora unificados, visam a valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica e as boas práticas de gestão na escola. Esta edição do Professores do Brasil teve 11.812 participantes, com a seleção de 30 projetos, cinco por categoria, entre os que apresentaram melhoras nos indicadores educacionais de acesso, permanência e rendimento dos estudantes.

    Do total de 7.810 escolas inscritas, 27 foram selecionadas como destaques estaduais e cinco delas, indicadas finalistas do Prêmio Gestão Escolar, que avalia as boas práticas, incentiva o aprimoramento dos processos de gestão e promove a troca de experiências entre gestores.

    A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão entre os parceiros da iniciativa Educadores do Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Garantir condições de trabalho, progressão na carreira e remuneração aos profissionais que trabalham na educação básica e atrair novos talentos para o magistério são desafios que têm este ano os secretários de educação dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.563 municípios.

    A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional de salários para os profissionais da educação, também fixou prazo para que governadores e prefeitos criem ou atualizem os planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério. O último dia para fazer isso é 31 de dezembro deste ano.

    Nos municípios, Carlos Eduardo Sanches, secretário de educação da cidade de Castro (PR) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estima que cerca de 70% têm planos de carreira, muitos deles desatualizados. Para criar um ambiente favorável à elaboração ou atualização dos planos, Carlos Sanches explica que a Undime nacional fez parcerias com as seções estaduais da entidade para realizar oficinas sobre o tema.

    Campo Grande e Porto Alegre já promoveram oficinas, além de municípios do Piauí e do Ceará. Apesar do prazo curto, diz o presidente da Undime, os municípios devem fazer esforços para “transpor os obstáculos e começar resgatar a dignidade dos professores”. Segundo Sanches, a base das oficinas são as diretrizes nacionais para os planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em maio deste ano.

    Na Resolução nº 2/2009, o CNE relaciona 13 princípios orientadores. Entre os princípios estão: acesso à carreira por concurso público; progressão salarial na carreira por incentivos que contemplem titulação, experiência, desempenho, atualização e aperfeiçoamento pessoal; jornada de trabalho preferencialmente em tempo integral.

    A resolução do CNE lista 22 diretrizes que devem ser observadas por estados e municípios. Fixar vencimento ou salário inicial de acordo com a jornada de trabalho; diferenciar os vencimentos iniciais da carreira por titulação (nível médio, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado); assegurar revisão anual dos vencimentos, são algumas linhas que devem ser seguidas.

    Estados– As 27 unidades da Federação têm planos de carreira e remuneração, informa a presidente em exercício do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende. Estados com dois ou três planos ou planos defasados, segundo Maria Auxiliadora, levaram a entidade a criar uma comissão de avaliação e análise que tem prazo até o final deste ano para fazer um diagnóstico. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem um plano de carreira criado nos anos 70.

    De acordo com orientação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), os planos devem propor salários atraentes desde o começo da carreira para motivar novos profissionais e a avaliação ter como foco o desempenho. Para Maria Auxiliadora, o piso salarial é um salto importante, mas deixa de ser atrativo sem o plano de carreira.

    Funções– O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, explica que plano de carreira e remuneração têm duas vertentes: a gestão do estado ou do município e a carreira dos profissionais da educação básica. No caso da gestão, é um instrumento que permite saber quantos são os profissionais, qual a remuneração e como as carreiras estão organizadas; para os profissionais, dá segurança do ingresso até o fim da carreira sob diversos aspectos, entre eles, salário, avaliação de desempenho, progressão funcional, tempo de serviço.

    Francisco das Chagas cita um exemplo de como o plano de carreira pode servir a gestores e professores: o piso de R$ 950 é para docentes de nível médio com jornada semanal de 40 horas. Quanto vai ganhar o professor com licenciatura que trabalha 20, 30, 40 horas? Qual será o salário do pós-graduado? Isso, explica, é o plano que vai dizer. Ao mesmo tempo, o plano orienta o gestor sobre os custos da folha do magistério e informa ao professor qual é o salário de hoje e quanto receberá ao concluir um mestrado ou no final da carreira.

    Piso— O piso nacional dos professores da educação básica foi criado pela Lei nº 11.738/2008. O valor é de R$ 950 para docentes de nível médio na modalidade normal e que cumprem jornal semanal de 40 horas. A lei fixa reajuste no mês de janeiro de cada ano, tendo por base o aumento do valor anual mínimo do aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano, previsto na Lei nº 11.494/2007, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Ionice Lorenzoni

    Leia mais...
    Ministro apresenta dados do Plano Nacional de Formação de Professores
    Programas de financiamento e bolsas auxiliam na formação
    Formação para magistério exige visão ampla da escola e da sociedade
    Vocação para magistério compreende o prazer de aprender e de ensinar

    Saiba mais, no Jornal do Professor
  • A titulação de doutor passa a ser requisito para ingresso na carreira do magistério superior nas universidades federais. É o que determina a Lei nº 12.863/2013, que dispõe sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de magistério federal. A lei foi sancionada nesta terça-feira, 24, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer.

     

    Nos editais de concurso, as universidades federais podem dispensar a exigência do título de doutor em áreas de conhecimento ou localidade com grave carência de detentores dessa titulação acadêmica. Nesse caso, podem ser aceitos mestres, profissionais com especialização ou diploma de graduação. A decisão será fundamentada pelos conselhos superiores das universidades.

     

    A Lei nº 12.863/2013 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25.


    Assessoria de Comunicação Social


    Matéria republicada com correções

  • A titulação de doutor passa a ser requisito, a partir de agora, para ingresso na carreira do magistério superior. É o que determina medida provisória editada pelo governo federal, alterando a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Os concursos públicos terão como requisito de ingresso o título de doutor na área pretendida.

    O texto da MP determina que as universidades federais poderão dispensar a exigência do título de doutor, quando se tratar de áreas de conhecimento ou localidade com grave carência de detentores de titulação acadêmica de doutor. Neste caso, poderão ser aceitos mestres, profissionais com especialização ou diploma de graduação. A decisão será fundamentada pelos conselhos superiores das universidades.

    As alterações nos requisitos de acesso a cargos públicos realizadas pela MP não produzem efeito para os concursos cujo edital tenha sido publicado até 15 de maio deste ano.

    O texto da MP foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a íntegra da MP
  • Em portaria conjunta publicada nesta quarta-feira, 14, os ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizam o preenchimento de 150 vagas de professor livre-titular do magistério superior. O concurso público foi autorizado em maio de 2014. “Temos retomado as obras que estavam paralisadas, repusemos o orçamento para  as universidades federais e vamos executar 100% do orçamento de custeio em 2016, fato que não acontecia há dois anos”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Agora, concluiremos o ano com a contratação de 150 professores titulares para as universidades federais, o que traduz nosso compromisso com a educação superior no Brasil e a nossa valorização das universidades federais.”

    Com a publicação da portaria, as instituições federais de educação superior que realizaram concursos podem dar posse aos aprovados. As nomeações devem ser feitas a partir deste mês. De acordo com a publicação, a responsabilidade pela nomeação dos professores cabe ao dirigente máximo de cada instituição de ensino. “Isso é extremamente importante porque, a partir desse cargo, as universidades terão oportunidade de trazer para seus quadros especialistas seniores, que vêm contribuir com programas de pós-graduação e linhas de pesquisa das instituições”, diz o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Mauro Rabelo. “Isso estava sendo aguardado pelas universidades e pela Sesu.”

    A Portaria Interministerial nº 399/2016, que autoriza o preenchimento das vagas de professor titular-livre do magistério superior, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A passagem do Dia do Professor, em 15 de outubro, leva a algumas reflexões sobre a profissão, que ocupa 1,8 milhão de brasileiros apenas na educação básica, de acordo com dados do Censo Escolar de 2009. O número é ainda insuficiente para atender mais de 52 milhões de alunos, desde a educação infantil até o último ano do ensino médio.


    Quais as principais características de um bom professor? Como se descobre a vocação para o magistério? O que os futuros professores esperam da carreira? Segundo especialistas, o fundamental para seguir a carreira é gostar de estudar e de ensinar.


    Para a psicóloga Lílian Rose Margotto, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), duas características fundamentais podem ser encontradas nos bons professores: gostar de aprender e ter vontade de ensinar. “Quando falo em gostar de aprender, quero dizer que é preciso estar sempre pronto para encontrar com o inesperado, para os resultados imprevistos, para os efeitos que nos surpreendem, para as mais diversas atitudes diante dos fatos”, afirma Lílian Rose, doutora em educação. “Por mais que a aula esteja preparada, o resultado que ela produz é da ordem do inesperado.”


    Quanto a gostar de ensinar, explica: “É investir no outro, justamente para que ele possa superá-lo, para cultivar no outro uma autonomia progressiva que o leve, justamente, a prescindir de você.”


    Ela conta que descobriu a vocação para o magistério quando começou a dar aulas e foi “virando professora” aos poucos. “Exercer o ofício de ensinar me ensina. Aprendo, de verdade, a cada dia. Aprendi a ser professora com aqueles que foram meus professores e aprendo continuamente com os meus alunos”, salienta.


    Inventividade — Na visão do professor Marcelo Ricardo Pereira, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a profissão de professor é construída gradativamente a partir das impressões que a vida confere a cada um. “Prefiro pensar que não descobrimos em nós uma vocação para o magistério, bem à maneira essencialista; mas que construímos nossa vocação, a aprendemos e a experimentamos.”


    De acordo com Pereira, que é formado em psicologia, com formação em psicanálise e doutor em psicologia e educação, há um caráter bastante circunstancial e contingente na profissão de professor, pois quem a exerce sabe que tem de lidar cotidianamente com incertezas, descontinuidades e subversões e, ao mesmo tempo, inventar saídas rápidas para isso. “É um exercício marcado por impasses, mas também por descobertas. A inventividade deveria ser o outro nome dessa profissão”, acredita.


    Com atuação no magistério há mais de 30 anos, a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, acredita que os professores devem ser profissionais que gostem de estudar, sempre e muito, além de serem pessoas curiosas e que respeitem a curiosidade de seus alunos. “Os professores devem gostar de conviver com as inquietudes das novas gerações”, diz.


    A carreira do magistério, segundo Maria do Pilar, tem sofrido mudanças, como todas as outras profissões, mas ela destaca como transformação positiva, que está ocorrendo, a maior preocupação da sociedade em discutir temas como educação, condições de trabalho, papel da escola e do professor. Ela defende uma política mais focada e dedicada ao professor para que ele tenha uma carreira atraente, com boas condições de trabalho e uma remuneração compatível com a formação e com a importância estratégica do trabalho que desenvolve.


    Diferença – Mas quais são as expectativas dos jovens que ainda se preparam para ingressar na carreira de professor? “Minha maior expectativa é a de que meus alunos sejam pessoas melhores e lutem por aquilo que almejam”, afirma a normalista Juliane Módena, do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, de Caxias do Sul (RS). Sua colega Karen Pereira quer contribuir, como educadora, no processo de mudança comportamental das pessoas. Karen resolveu ser professora por volta dos dez anos, quando ouviu uma professora dizer: ‘Faça o que fizer, faça a diferença’. “Desde então, decidi meu futuro profissional, percebendo que o melhor modo de fazer a diferença é atuar na formação dos cidadãos, ou seja, na educação.”

    Fátima Schenini


    Leia mais...
    Ministro apresenta dados do Plano Nacional de Formação de Professores
    Programas de financiamento e bolsas auxiliam na formação
    Formação para magistério exige visão ampla da escola e da sociedade
    Secretários enfrentam desafio de atrair bons profissionais


    Saiba mais
    , no Jornal do Professor

Fim do conteúdo da página