Educação

Os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Cultura, Juca Ferreira, assinaram portaria interministerial, publicada nesta sexta-feira, 21, que institui grupo de trabalho específico para discutir a ampliação e o aprofundamento de projetos comuns, como o Mais Cultura nas Escolas e o Mais Cultura nas Universidades. Formado por dez integrantes, cinco de cada ministério, o grupo terá 90 dias para a execução do acordo de cooperação.

Também caberá ao grupo de trabalho definir soluções para qualificar a infraestrutura cultural e estimular a política de compras públicas, com aquisição de acervos de livros de arte e mídias diversas (discografia, filmografia, entre outros) para professores e estudantes de escolas públicas.

Outra responsabilidade do grupo será encontrar alternativas para ampliar o acesso ao livro e à leitura na escola e na comunidade e universalizar a presença da cultura e das artes nas instituições de educação básica, superior e técnico-profissionalizante.

A Portaria Interministerial nº 6/2015, que institui o grupo de trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura

Os ministérios da Educação e da Cultura divulgaram nesta quinta-feira, 13, a segunda relação de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador selecionadas para receber recursos do Programa Mais Cultura nas Escolas. A lista traz 447 unidades. Em janeiro, a Comissão Interministerial de Avaliação do programa havia divulgado uma relação de 1001 escolas. A proposta do Mais Cultura é investir R$ 100 milhões e atender projetos de cinco mil escolas neste ano. A próxima lista será divulgada em março.

Ação conjunta do MEC e do MinC, o programa Mais Cultura nas Escolas seleciona projetos criados dentro de nove eixos temáticos. O objetivo é incentivar o diálogo entre as linguagens artísticas e a diversidade cultural do país. Nesta primeira edição do programa, as escolas concorrem ao repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que varia de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados.

A repartição dos recursos do PDDE, que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será feita de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela.

Eixos – No conjunto dos nove eixos, a comissão de avaliação constatou que o eixo criação, circulação e difusão da produção artística foi o mais trabalhado pelas escolas, com 10.070 projetos inscritos; o segundo, cultura afro-brasileira, teve 3.937 projetos; o terceiro, promoção cultural e pedagógica em espaços culturais, com 2.890 inscrições. Os demais eixos são educação patrimonial, tradição oral, cultura digital e comunicação, educação museal, culturas indígenas, residências artísticas para pesquisa e experimentação nas escolas.

O programa tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.

Ionice Lorenzoni

Confira a relação das 1.448 escolas selecionadas, sendo 1.001 em janeiro e 447 em fevereiro.