O pregão eletrônico de registro de preços homologado nesta terça-feira, 21, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) gerou uma economia de 24,36% nos preços de 70 medicamentos antimicrobianos – como amoxicilina e neomicina – para os hospitais universitários federais.
A licitação previa a compra de 89 antimicrobianos. No entanto, 18 deles não foram aceitos porque os concorrentes deram preços muito acima do valor de referência estimado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), e um deles não teve nenhum interessado. Com a centralização das aquisições, foi possível economizar graças ao ganho de escala. O pregão eletrônico também garantiu mais transparência ao processo.
“O FNDE vai avaliar os motivos de os preços desses medicamentos terem sido maiores do que esperávamos e, em seguida, devemos fazer uma nova licitação para esses medicamentos”, afirmou o presidente do FNDE, Daniel Balaban. Ele disse também que “o sucesso dessa aquisição nos permite pensar em novos pregões nacionais visando investimentos importantes à educação do país”.
A licitação para o registro de preços dos medicamentos antimicrobianos via FNDE é um projeto-piloto que poderá ser estendido para as demais classes de remédios, como aqueles para o tratamento do câncer. Até agora, as licitações para aquisição dos medicamentos eram feitas somente de forma individual por cada hospital universitário. As compras, contudo, continuarão sendo feitas diretamente pelos hospitais universitários ou pelas universidades, seguindo os valores do registro de preços, até que a compra eletrônica seja implementada de forma mais abrangente.
Como exemplo da economia com o pregão eletrônico, o valor para a aquisição do comprimido de 200 mg de aciclovir, utilizado para tratamento do herpes, ficou em R$ 0,05 – 37,5% inferior ao preço de referência utilizado no pregão (R$ 0,08), estabelecido pela FGV em estudo que levou em conta aquisições passadas dos hospitais universitários.
A ata do pregão eletrônico nº 33/2009 do FNDE pode ser conferida no Portal de Compras do governo federal. Nela, estão listados todos os medicamentos, os preços ofertados e as empresas vencedoras de cada item.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE