As secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios poderão dispor na segunda-feira, dia 6, dos R$ 239,2 milhões referentes às parcelas de julho dos programas nacionais de alimentação escolar (Pnae) e de apoio ao transporte escolar (Pnate). Esta é a quarta das nove parcelas que serão repassadas este ano.
Para as secretarias estaduais e do DF, o valor referente ao transporte escolar foi de R$ 1,2 milhão; para as municipais, R$ 42 milhões. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 478,2 milhões para atender 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.
O dinheiro deve ser usado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica e lanternagem, combustível e lubrificantes dos veículos. Pode ser aplicado também no pagamento de serviços de transporte escolar contratados a empresas particulares.
Quanto à merenda escolar, foram transferidos R$ 71,8 milhões para estados e DF. Às secretarias municipais, couberam R$ 124,1 milhões. Os recursos destinam-se à alimentação dos estudantes matriculados em escolas públicas de educação básica e de jovens e adultos, creches públicas e filantrópicas.
Os valores podem ser conferido na página eletrônica do FNDE.
Lucy Cardoso