Educação

A greve dos servidores federais, iniciada em maio de 2015, preocupa muito o Ministério da Educação, principalmente por conta dos alunos que estão sem aulas. Além disso, o cronograma das instituições fica prejudicado durante o processo e acarreta consequências no planejamento acadêmico.

O MEC sempre se colocou à disposição para dialogar com as entidades e instituições federais. A primeira reunião sobre o assunto, com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), aconteceu em julho de 2014. De fevereiro de 2014 a agosto de 2015, representantes do ministério se reuniram com a entidade 23 vezes para tratar da agenda de reivindicações. A última reunião aconteceu em 21 de agosto de 2015, para dialogar sobre jornada de trabalho.

Além da Fasubra, o MEC também recebeu o Sindicato Nacional dos Docentes da Instituições de Ensino Superior (Andes) em quatro ocasiões de 2015, de março a julho, além de ter dialogado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) em oito reuniões no mesmo ano, de janeiro a julho.

É importante para o MEC que as entidades sindicais entendam que o diálogo é feito institucionalmente. O Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, desde que assumiu a pasta designou membros de sua equipe para acompanhar diariamente as negociações.

O esforço do governo federal tem sido incansável para garantir o diálogo contínuo e a solução para a greve. O MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão têm trabalhado em conjunto para reestabelecer a atividade acadêmica.

Assessoria de Comunicação Social

Participaram da solenidade a secretária-adjunta da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós; o secretário de Ensino Superior do MEC, Amaro Lins; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio Oliveira. Pelo Proifes, assinou o presidente da entidade, Eduardo Rolim.

De acordo com Amaro Lins, o processo de negociação conduziu à melhor proposta possível. “Acreditamos que todos saem ganhando com a proposta e espero que as professores das universidades e institutos voltem às aulas o mais rápido possível”, disse o secretário.

Com a assinatura, estão concluídas as negociações com os professores do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico, dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O aumento varia entre 25% e 40%, sobre os salários de março, já reajustados, e será pago em três etapas, nos anos de 2013, 2014 e 2015 — na proporção de 40%, 30% e 30%. Vale para todos, incluindo os professores dos ex-territórios e das escolas ligadas ao Ministério da Defesa.

Projeto– Até 31 de agosto, o governo enviará projeto de lei ao Congresso Nacional com os termos acordados no documento assinado nesta sexta e incluirá no Projeto da Lei Orçamentária Anual o valor que permitirá o pagamento, em 2013, da primeira parcela do reajuste. O custo total será de R$ 4,2 bilhões até 2015.

Para Rolim, o acordo é benéfico para os docentes. “Nós entendemos que a proposta tem avanços importantes, nós consideramos esta uma etapa vencida e continuamos defendendo os interesses dos professores”, disse.

O acordo assinado prevê ainda a criação de grupos de trabalho – formados por reitores indicados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e representantes de sindicatos que aderirem ao acordo MEC e Mpog – para discutir e aprofundar questões relativas ao plano de carreira dos professores, respeitados os limites da autonomia pedagógica e administrativa das universidades e dos institutos federais.

As tabelas apresentadas pelo Planejamento e pelo MEC deixam claro que o governo buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva.

Assim, o aumento maior — de 40% — irá para o professor titular com dedicação exclusiva, o que leva o atual vencimento de R$ 12,22 mil para R$ 17,05 mil. E um professor com doutorado recém-ingressado na carreira passa a receber salário de R$ 8,4 mil durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$ 10 mil.

Assessoria de Comunicação Social, com dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Na quinta-feira, 9, o Ministério da Educação reafirmou, por meio de circular enviada aos reitores das universidades e institutos federais, que as negociações com os docentes está encerrada. E que não há qualquer possibilidade de reabertura. Até o final de agosto, o Ministério do Planejamento vai enviar ao Congresso Nacional, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a proposta de carreira dos professores das universidades e institutos federais, já apresentada às entidades representativas dos docentes. Essa proposta, que prevê reajustes de 25 a 40%, assegura ganhos reais expressivos superiores aos portadores de maior titulação e com dedicação exclusiva, o que representa um impacto de R$ 4,2 bilhões.

O acordo assinado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que não poderá ser emendado ou alterado no Congresso Nacional, possui cláusulas que permitem a adesão de outras entidades sindicais.

Neste momento, o governo federal negocia o reajuste salarial com os representantes dos servidores técnicos administrativos das universidades e dos institutos federais, Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). No último dia 6 foi apresentada uma proposta de 15,8%. Nova rodada está prevista para a próxima semana.

Assessoria de Comunicação Social

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O Ministério da Educação reforça que está aberto ao diálogo com todas as entidades representativas dos docentes e técnicos administrativos das instituições federais. Mesmo após o início da greve, foram realizadas inúmeras reuniões de negociação entre a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e o MEC, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Em 16 de abril, a entidade foi recebida pelo ministro Renato Janine Ribeiro. Desde então, a Fasubra participou de pelo menos outros três encontros com o secretário de educação superior do MEC, Jesualdo Farias. O último encontro foi realizado em 9 de julho. Nas reuniões, o MEC comprometeu-se a acompanhar as negociações salariais, reestruturação da carreira junto ao Ministério do Planejamento e com temas propostos pela Fasubra, como a questão da democratização da universidade e o redimensionamento da força de trabalho.

Representantes do MEC reuniram-se em sete ocasiões com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), entre janeiro e julho. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também foi recebido nos dias 10 de março, 22 de maio e 23 de junho. O ministério comprometeu-se a acompanhar, por meio de um grupo de trabalho, as questões conceituais da carreira, como valorização de ativos e aposentados, entre outras demandas.

O MEC tem acompanhado a mesa de negociação salarial com as entidades representativas e o Ministério do Planejamento. Vale lembrar que em 2015 docentes e técnicos administrativos das instituições federais já tiveram reajuste por conta do acordo de 2012.

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