Educação

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta sexta-feira, 30, no Porto Digital, em Recife, o Programa Nordeste Conectado, que irá interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nas capitais e no interior do Nordeste. O programa vai possibilitar, também, que instituições de educação superior e estadual de pesquisa se interliguem à infraestrutura de internet em alta capacidade. “É um passo muito importante, que avança de forma célere para que a gente possa ter consagrada a oportunidade de ampliação e melhoria da educação e da pesquisa na nossa região”, celebrou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O programa pode atingir, ainda, 12,6 mil escolas públicas e beneficiar uma população de mais de 16,3 milhões de pessoas, distribuídas pelos nove estados da região. Com o Nordeste Conectado, essas instituições terão acesso a uma rede com possibilidade de alcançar uma velocidade de 100 Gbps. 

O ministro destaca que a parceria vai beneficiar 39 campi de instituições federais. “Em um tempo em que a internet e a tecnologia contribuem ainda mais com o avanço da ciência, seja por meio de pesquisas ou trocas de conhecimento, vamos conectar, em alta velocidade, as principais universidades, institutos, centros de pesquisas e parques tecnológicos à RNP do Nordeste”. Desses 39 campi, três terão, pela primeira vez, acesso à internet de alta velocidade com qualidade.

Para implantar a Fase 1 do Nordeste Conectado, prevista para operar a partir do mês de dezembro, o MEC vai investir R$ 25 milhões em 2017. Nessa primeira etapa, haverá um aumento da capacidade do backbone (rede de alto desempenho) da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para 100 Gbps no Nordeste, beneficiando 23 campi de institutos e universidades federais no interior com velocidade a partir de 1 Gbps, ou seja, 59% do público-alvo do programa. Com a operação, o backbone da RPN vai passar por mais de 70 cidades, cuja população gira em torno de 16 milhões de pessoas. Quando estiver em andamento, no ano de 2018, a previsão é que a RNP venha a gerar uma economia anual de R$ 3,7 milhões no atendimento a essas instituições, no custeio de conexões com velocidades limitadas (de até 100 Mbps) e conexões por satélite no interior (de até 10 Mbps).

O diretor-geral da RNP, Nelson Simões, comemorou a iniciativa. “O Programa Nordeste Conectado é uma ação extremamente importante para suportar a ampliação da infraestrutura que atenderá as universidades, institutos federais, hospitais e a comunidade acadêmica em geral nos próximos 20 anos”, disse. “Essa parceria permitirá alcançar o interior do Nordeste em alta velocidade, interligando as principais instituições de conhecimento”.

Cooperação – O programa é fruto de uma cooperação técnica firmada entre o MEC, a RNP, e o Ministério de Minas e Energia, por meio da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Seu principal objetivo é o compartilhamento de infraestrutura ótica em toda região Nordeste, tendo como suporte as linhas de transmissão da Chesf.

Uma das metas do MEC com o programa é preparar a rede acadêmica nacional para os próximos 20 anos e reduzir, até 2020, o custo anual da RNP em R$ 7,6 milhões pela substituição de conexões atualmente alugadas por essa infraestrutura compartilhada de alto desempenho. Além disso, o programa tem o objetivo de ampliar parcerias com os provedores privados locais e regionais de internet, que estenderão a capilaridade atual das fibras óticas.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reafirmou o apoio às iniciativas do MEC. “Nós vamos buscar sempre correr atrás dessa disposição que o MEC tem de inaugurar obras, para que possamos alcançar a infraestrutura necessária para levar e difundir o conhecimento que o povo brasileiro e, acima de tudo, o povo pernambucano precisa”, garantiu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, parabenizou a parceria. “Essa ação mostra que há uma parte importante do país pensando no Brasil e no futuro, de que forma nós vamos conseguir transformá-lo em um país sério, moderno e que garanta oportunidades à nossa população.  Isso me faz ter a certeza de que estamos no caminho certo”. Segundo Maia, é com ações como o Nordeste Conectado que o Brasil “vai superar muitos dos seus problemas, garantindo uma educação de melhor qualidade e uma produtividade melhor para os brasileiros”.

Parcerias e cronograma – O MEC pretende apoiar os estados que possuem estratégias de interiorização de suas redes para a educação, alcançando diretamente mais de 70 cidades. Os estados que participam da Iniciativa Veredas Novas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) poderão compartilhar a infraestrutura do Nordeste Conectado para as suas políticas públicas, interligando universidades, institutos superiores estaduais e apoiando a conexão de escolas públicas.

Além da Chesf e do MCTIC, o Nordeste Conectado conta com a parceria do Ministério da Defesa, das instituições da Rede Federal de Educação, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Informação (CT&I) e provedores locais e regionais de internet. A licitação para a compra dos equipamentos e para a execução do programa já foi realizada pela RNP. Atualmente, os equipamentos estão sendo fabricados e a entrega está prevista para RNP em agosto, com instalações previstas para setembro.

Tecnologia – Em julho do ano passado, o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologou o funcionamento da Faculdade Cesar de Educação, no Porto Digital, que oferece mestrado profissional em engenharia de software e em design, além outros cursos de extensão e de pós-graduação. Como vice-governador, apoiou a implantação do Porto Digital. E, posteriormente, já como governador, em 2006, assinou o contrato de cessão do edifício onde funcionava a antiga sede do Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe), no Cais do Apolo, para destiná-lo à instalação de empresas do Porto Digital.

A atuação de Mendonça Filho durante suas gestões foi reconhecida pelo senador de Pernambuco Fernando Bezerra Coelho, também presente à inauguração do Nordeste Conectado. “Receba o meu reconhecimento, como representante de Pernambuco no Congresso Nacional, pelo seu trabalho e sua capacidade de perseverar, insistir, dentro dos seus limites, procurando priorizar as ações para o seu estado e a sua região”, disse. “Estamos ainda muito atrasados, temos muito o que fazer, e é importante que a gente não desanime, apesar da crise política, ética e moral que o país enfrenta, nós não podemos ficar com os olhos voltados no passado. Temos que plantar nossas iscas para o futuro, acreditar na capacidade de determinação da nossa gente”.

Assessoria de Comunicação Social 

Gravatá (PE), 19/3/2018 – Na manhã desta segunda-feira, 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, em Gravatá, a liberação de R$ 85 milhões para a educação básica de municípios pernambucanos. Os recursos são para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil. O anúncio foi feito durante o FNDE em Ação, iniciativa realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento pela Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que montou uma estrutura para orientar prefeitos e secretários sobre os programas e projetos do MEC para os municípios.

”O FNDE em Ação significa uma maior proximidade para que a gente possa resolver as pendências das prefeituras”, explicou Mendonça Filho a uma plateia formada por prefeitos e secretários de educação de todas as regiões e partidos do Estado. Segundo o ministro, é preciso levar adiante políticas públicas que resultem em acesso à educação infantil, creches, pré-escolas, educação fundamental com novas escolas, quadras, enfim, todas as iniciativas que possam significar, em termos práticos, a expansão da rede de educação. 

Mendonça Filho reforçou que o Brasil só vai mudar de verdade se houver um investimento pesado na área da educação: “Não há país no mundo que se desenvolva sem educação. Uma educação transformadora precisa de uma educação básica valorizada e cada vez mais bem contemplada”.

Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, ressaltou: “Essa ação aproxima e facilita o dia a dia de vocês, além de reduzir a burocracia e tornar mais fácil o acesso aos programas do governo federal”.

Desafios – Presente ao evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, enalteceu o trabalho de Mendonça Filho à frente da pasta e valorizou o desafio de melhorar a qualidade do ensino no estado: “Trago aqui o reconhecimento de todos os prefeitos de Pernambuco. A tarefa dos municípios, de implementar essa política de educação e de assegurar uma vaga em uma escola pública de qualidade para todos, é um desafio muito grande. Mas, com o trabalho e dedicação, chegaremos lá”.

Para receber os recursos, os municípios deverão estar habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos, cujos pedidos serão avaliados conforme a necessidade de cada um. A definição dos contemplados passará, ainda, por análises metodológicas baseadas no censo escolar da educação básica. O PAR visa implementar políticas de melhoria da qualidade da educação – sobretudo a básica – que resultam na melhoria de estrutura física dos equipamentos escolares, creches e escolas.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, atualmente, o maior desafio do Brasil é transformar o país por meio da educação e dar oportunidade a crianças e jovens de um futuro melhor. “Hoje em Caruaru, por exemplo, nós temos dez creches em construção, com recursos do governo federal”, enumerou. “Elas vão garantir que essas crianças possam estar na escola o tempo que for necessário.”

Residência Pedagógica – Durante a solenidade, Mendonça Filho também anunciou que as autarquias municipais de ensino superior poderão se habilitar a participar dos programas de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão lançados.

A vice-presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Giane Lira, lembrou que Pernambuco e São Paulo representam hoje 60% das autarquias do país – só no estado nordestino, são 13 autarquias dando voz aos 20 mil alunos e mais de mil docentes. “Agradeço pela oportunidade de acesso ao Pibid e [ao programa de] Residência Pedagógica”, disse Giane Lira. “Esse programa fortalece bastante os alunos do ensino superior que optaram pelas licenciaturas, pela tão nobre carreira de professor, e que vão ter uma noção maior de ensino e aprendizagem, com práticas pedagógicas e incentivos. ”

Nordeste Conectado – Ainda durante o evento, Mendonça Filho fez o anúncio das primeiras ativações da infraestrutura de rede avançada do Programa Nordeste Conectado. Lançado em 2017, o projeto pretende interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), nas capitais e no interior do Nordeste.

As ativações iniciais são as da rota Recife-Campina Grande-Natal, primeiras cidades a usufruir da rede. Segundo o MEC, as previsões das próximas ativações são as rotas Recife-Maceió-Aracaju-Salvador (até maio de 2018), Natal-Fortaleza (instalação em maio e ativação em junho), e Fortaleza-Salvador (julho). Serão beneficiados institutos federais, universidades, hospitais de ensino e centros de educação tecnológica.

Caminho da Escola – A aquisição de 178 novos ônibus escolares para Pernambuco veio por meio do programa Caminho da Escola, do FNDE. A iniciativa busca renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais, do Distrito Federal e estaduais de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Transporte escolar – O ministro Mendonça Filho informou também que, após oito anos sem aumento, o MEC dará reajuste de 20% ao valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A medida vai aumentar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa vai passar de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões a partir de março. 

O Pnate foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.

Assessoria de Comunicação Social