Com o objetivo de acompanhar os avanços tecnológicos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, fará a primeira audiência pública com transmissão ao vivo para apresentar e discutir inovações nas especificações técnicas do Ônibus Rural Escolar e do Ônibus Urbano Escolar Acessível. A audiência está marcada para esta terça-feira, 21, a partir das 9h, na sede do FNDE, em Brasília.
“Nossa intenção é tornar cada vez mais transparentes e democráticas as ações do FNDE e, neste caso, permitir que toda a sociedade acompanhe, participe e se informe acerca dos processos de aquisições públicas, no âmbito do programa Caminho da Escola, que visam atender os estudantes da rede pública de ensino nos estados e municípios brasileiros”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. O programa Caminho da Escola organiza a aquisição de veículos para fins de transporte escolar.
“É um assunto que interessa às empresas fornecedoras, interessa às comunidades escolares, interessa aos prefeitos, governadores, secretários de educação, mas interessa, principalmente, aos pais e alunos beneficiários do programa”, acrescenta Pinheiro, enfatizando a necessidade de participação da sociedade nesta inovação. Ele afirma ainda que esta é a primeira experiência de muitas outras que vão se repetir. “Temos uma ferramenta de grande alcance, gratuita, que é a internet. Vamos usar da melhor forma para levar informação a todo o público”, conclui.
Uma das inovações desta etapa é o modelo de ônibus rural com capacidade para uma quantidade maior de estudantes sentados. A principal razão para o desenvolvimento do novo projeto é a necessidade que os municípios da zona rural têm de viabilizar o transporte de pequenos grupos de estudantes de forma adequada.
Fernando Uchoa, diretor de Ações Educacionais do FNDE, área responsável pelo programa Caminho da Escola, explica que a decisão foi baseada em um levantamento feito pela Universidade de Brasília (UnB), que constatou que 50% dos transportes escolares rurais no Brasil são realizados de forma inadequada, ou seja, por meio de kombis, caminhonetes, caminhões, automóveis pequenos e até motocicletas. “O nosso objetivo é viabilizar aos entes federados a possibilidade de alteração dessa realidade”, diz o diretor.
Uchoa ainda acrescenta que “além disso, teremos ônibus inclusivos, com vistas a proporcionar segurança, conforto e individualização dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida”.
Programa – Em 2017, o programa Caminho da Escola completa 10 anos. Criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, o programa já atendeu a 98,7% dos municípios brasileiros com um total de 43.243 ônibus e investimento de R$ 8,3 bilhões.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Mais informações sobre a audiência pública podem ser obtidas no Portal de Compras do FNDE
Acompanhe a transmissão ao vivo da audiência pública
Assessoria de Comunicação Social