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  • Prefeituras e governos estaduais que tiveram obras pré-selecionadas para receber recursos da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) têm até a meia-noite desta quarta-feira, 30, para transmitir os dados de cadastramento ao Ministério da Educação.

    O PAC 2 prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), a construção e a cobertura de quadras esportivas. Estão previstos recursos para 14.309 obras.

    “É preciso informar o local dos terrenos das obras e não há previsão de prorrogação do prazo”, afirma o diretor de apoio aos sistemas públicos de ensino e promoção da infraestrutura física e tecnológica do Ministério da Educação, Romeu Caputo.

    O PAC 2 prevê a liberação de R$ 10 bilhões, ao longo de quatro anos, para a construção de 6 mil creches e pré-escolas e 10 mil quadras esportivas. A partir do próximo ano, os municípios começam a receber os recursos para as obras.

    A transmissão dos dados por prefeituras e governos estaduais deve ser feita pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

    Assessoria de Comunicação Social



    Ouça a entrevista com Romeu Caputo

  • Mais de R$ 19,73 milhões estão à disposição de 106 municípios das cinco regiões, para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última quarta-feira, 26, e estão disponíveis nas contas das prefeituras a partir desta sexta, 28.

    Além desses recursos, o FNDE depositou, nesta sexta-feira, 28, para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios, a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A soma depositada é de R$ 634.016.045,13.

    Os dez estados são contemplados com a complementação mensal da União porque a arrecadação neste ano não tem alcançado o valor per capita mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.

    Prefeituras– Para a construção de creches, foram liberados R$ 17,55 milhões a 91 municípios de 19 estados. Para as quadras esportivas, o FNDE destinou R$ 2,17 milhões a 20 prefeituras. Cinco municípios foram contemplados com recursos para as duas ações: Itororó (BA), Ibaretama (CE), Rubim (MG), Bonito (PE) e Colombo (PR).

    A Bahia foi o estado com maior número de prefeituras beneficiadas nessa transferência financeira – 17 cidades receberam R$ 3,35 milhões –, seguida de Minas Gerais (15 municípios e R$ 2,71 milhões) e São Paulo (14 prefeituras e R$ 3 milhões).

    Projetos– Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE fornece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, o projeto é único.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira os municípios beneficiados com creches

    Confira os municípios beneficiados com quadras

    Confira o repasse do Fundeb

  • Cento e quinze municípios de 23 estados receberam recursos do governo federal, nesta semana, para a construção de unidades de educação infantil, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 21,8 milhões para o início das obras.

    Os repasses fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que presta assistência financeira aos municípios para a construção de creches e a aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.

    A Paraíba foi o estado com mais municípios contemplados: 18 prefeituras receberam R$ 2,9 milhões. Em seguida, vêm Bahia (14 municípios e R$ 2,6 milhões) e Pernambuco (nove municípios e R$ 1,7 milhão).

    Projetos – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil.

    O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a lista de municípios contemplados
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