Educação

Encontro é mais um para que a pasta preste contas à sociedade e mantenha o diálogo entre os Poderes

_{Secretários e funcionários do MEC reunidos com deputados da comissão externa que acompanha os trabalhos da pasta. Foto: Gaby Faria/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Em mais um passo para prestar contas e manter o diálogo entre Executivo e Legislativo, o Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta quarta-feira, 18 de setembro, a comissão externa da Câmara dos Deputados para explicar o trabalho da pasta. O foco principal da conversa foi o orçamento do MEC.

O encontro foi realizado na Secretaria Executiva do MEC, na sede da pasta, em Brasília. Participaram os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PDT-SP) e dois secretários do MEC — Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo, e Ariosto Antunes, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

Vogel enfatizou a gestão responsável, que leva em conta as restrições orçamentárias e de trabalho conjunto com o Ministério da Economia para assegurar recursos. “A gente tem consciência de que o Ministério da Educação não é um país isolado. É parte integrante do Estado brasileiro, e o problema fiscal que o Brasil vive há alguns anos afeta não só a Educação”, disse.

Segundo o secretário, o Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional reflete uma “alocação de prioridades” e caberá ao Legislativo concluir os trabalhos. O Executivo destinou R$ 21 bilhões para o MEC, montante no qual foi mantido o mesmo valor discricionário de 2019 para universidades e institutos.

Dinheiro da Capes – Outro ponto citado desse trabalho conjunto com a Economia foi o fato de conseguir mais R$ 600 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível de Pessoal Superior (Capes) e a consequente liberação de 3.182 novas bolsas de pós-graduação.

O melhor uso dos recursos, com ênfase nos cursos bem avaliados e com alto impacto científico, ajuda a Capes a conseguir eficiência na alocação de recursos com orçamento limitado.

Future-se – O principal gancho do programa do MEC para a educação superior, enfatizou Vogel, é abrir as possibilidades para universidades e institutos conseguirem recursos não atrelados ao Orçamento da União. 

O Future-se objetiva dar maior autonomia financeira às instituições federais de ensino superior por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

Recursos da Petrobras – O dinheiro repatriado de multas aplicadas à Petrobras decorrentes da Operação Lava Jato tem destinação definida no MEC. Para a pasta, será aproximadamente R$ 1 bilhão, a ser investido em educação infantil.

O MEC tem recebido diversas vezes ao longo do ano a comissão externa da Câmara formada para acompanhar os trabalhos da pasta. Os deputados participantes conhecem e fiscalizam o trabalho desenvolvido pelo ministério. Eles desenvolverão um relatório com recomendações para a pasta.

Formado em eletromecânica pelo antigo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, Eliézio Vidal, 26 anos, trabalha como fiscal de uma multinacional norte-americana da área do petróleo. Tem um bom salário, casa própria e carro. Um grande salto na vida de um filho de agricultores, que tinha de percorrer a pé ou em lombo de burro o trajeto de mais de oito quilômetros até a escola. 

Histórias como a de Eliézio são cada vez mais comuns entre os jovens de Mossoró, município com aproximadamente 250 mil habitantes, segundo maior produtor de petróleo do Brasil — o primeiro em terra. Em julho do ano passado, convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e a Petrobras mudou radicalmente as perspectivas de trabalho para os jovens à procura de capacitação profissional.

Com o convênio, foram ampliadas as atividades práticas oferecidas pelos cursos do instituto. O marco foi a instalação de uma minissonda de petróleo no campus de Mossoró, a primeira em uma escola, no Brasil. Graças a essa iniciativa, o treinamento, que ocorreria apenas nas empresas, quando da contratação do trabalhador, já faz parte do curso. Ou seja, o estudante termina a formação pronto para trabalhar.

Em outubro de 2008, o instituto aderiu ao Programa de Mobilização das Indústrias de Petróleo (Prominp), que transformou o campus em um centro de excelência na formação de trabalhadores especializados. O curso de operador de sonda de perfuração é, hoje, referência nacional e recebe estudantes de todas as regiões do país. A seleção é feita por concurso. Os aprovados recebem material didático e uniforme. Além da gratuidade, o convênio oferece bolsas de estudos (de R$ 300 a R$ 600) àqueles que comprovem carência financeira.

Turmas — Este mês, quatro novas turmas foram abertas. “São mais 60 jovens que passam a fazer parte das estatísticas oficiais como brasileiros que tiveram acesso à educação pública de qualidade”, diz o diretor-geral do campus, Clóvis Araújo.

Para o reitor do instituto, Belchior de Oliveira Costa, esse tipo de parceria evidencia que a integração entre escola e empresa é uma das chaves para estimular o desenvolvimento. “Nossa instituição completa cem anos e está preparada para enfrentar os desafios da sociedade moderna, formando não apenas bons profissionais, mas cidadãos conscientes da importância de seu papel para o progresso do Brasil”, destaca.

Assessoria de Imprensa da Setec

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