Educação

Iniciativa é voltada para professores e gestores das redes públicas de ensino

Tatiana Sócrates e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Ensinar gerações de cidadãos a ler e a escrever. Esse é o papel dos professores da educação básica que ensinam os estudantes no início do ciclo escolar, durante o processo de alfabetização. Para cumprir esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental.

Idealizado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, o Tempo de Aprender tem orçamento de mais de R$ 220 milhões. O programa foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. São elas:

• formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores;
• materiais e recursos para alunos e professores;
• acompanhamento da evolução dos alunos.

Com base na Política Nacional de Alfabetização (PNA) e direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o novo programa do MEC traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal, que já podem manifestar interesse no site alfabetizacao.mec.gov.br.

Atualização:A portaria que institui o programa foi publicada na edição desta sexta-feira, 21 de fevereiro, doDiário Oficial da União (DOU).

Eixos e ações – O Tempo de Aprender conta com quatro eixos e 10 ações efetivas que visam dar aos alunos, já nos primeiros anos de estudo, a formação básica de qualidade necessária para que exerçam a cidadania e alcancem o sucesso profissional. Conheça cada eixo:

- Formação continuada de profissionais da alfabetização: para capacitar e aperfeiçoar o conhecimento de professores, os mais importantes parceiros do MEC nos esforços de melhorar o desempenho dos alunos brasileiros no processo de alfabetização, o eixo conta com três ações e orçamento de R$ 10,6 milhões.

Será oferecido um curso, com versões on-line e presencial, para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização. O conteúdo pedagógico foi validado por uma equipe de mais de vinte especialistas. A arte, diagramação, edição e manutenção da plataforma on-line estão sob o encargo do Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da Universidade Federal de Goiás (UFG). A previsão é que o início da formação on-line aconteça ainda no primeiro semestre de 2020 e que a presencial ocorra no segundo semestre. 

Com a colaboração da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, o MEC ofertará um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, a dar o suporte necessário à alfabetização em suas escolas e redes educacionais. É prevista uma vertente on-line, com previsão de início no segundo semestre deste ano, e uma presencial a ser operacionalizada por meio de um modelo de multiplicadores.

Além disso, para iniciar entre profissionais da alfabetização o processo de internacionalização e difusão de boas práticas, o programa Tempo de Aprender enviará profissionais do magistério para o curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), promovido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e pelo Instituto Politécnico do Porto, em Portugal.

O curso concilia conhecimento científico sobre literacia e práticas pedagógicas. Os selecionados deverão atender a quadros efetivos das escolas públicas de educação básica ou das secretarias de Educação e a critérios de experiência profissional e acadêmica que serão definidos em edital. A medida será implementada em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

- Apoio pedagógico para a alfabetização: para dar suporte a professores da rede pública em todo o país, o MEC vai lançar o Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora). A ferramenta foi desenvolvida pelo Labtime, da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização. Com custo de R$ 300 mil, o sistema começará a funcionar ainda no primeiro semestre de 2020 e poderá atender mais de 300 mil professores.

Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade.

Esse eixo ainda prevê a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, de forma a adequá-lo a evidências científicas. A reformulação será realizada em parceria entre a Sealf, a Secretaria de Educação Básica (SEB) e o FNDE.

- Aprimoramento das avaliações da alfabetização: entre as ações do eixo, está a implementação do Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender. O orçamento da iniciativa é de R$ 20 milhões e pode atingir cerca de 2 milhões de alunos.

O MEC também prevê, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nesse eixo, ainda está prevista a avaliação de impacto das ações do programa, um monitoramento que será realizado pelo MEC para a realização do aprimoramento contínuo do programa, bem como promoção do bom uso do dinheiro público.

- Valorização dos profissionais de alfabetização: o MEC vai valorizar os professores que conquistarem bons resultados. O Tempo de Aprender vai premiar o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021.

O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta terça-feira, 22 de outubro, a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília.

A Conabe contará com simpósios e palestras de especialistas na área. Abrem o evento nesta manhã o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. 

Também compõem a mesa de abertura o presidente da Capes, Anderson Correia, o presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, e o deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA).

Acompanhe ao vivo:

Em dezembro do ano passado, mascote do programa Conta pra Mim esteve em quatro capitais do país e atraiu admiradores por onde passou

Tatiana Sócrates, do Portal MEC

A visita de Tito, mascote do programa Conta pra Mim, do Ministério da Educação (MEC), a quatro capitais do país encantou crianças, adolescentes, adultos e idosos. Essa foi a percepção dos contadores de histórias de Brasília, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, cidades que receberam o ursinho fofo em dezembro com muita diversão e contação de histórias.

Foi o caso, por exemplo, de Arnaldo Ramalho, 42 anos, de São Paulo, e Walace Pinheiro, 24 anos, do Rio de Janeiro. Os dois foram treinados pelo MEC para contarem histórias, junto com o Tito, nos shoppings de suas cidades durante 10 dias. O desafio deles foi plantar a semente da leitura em família na garotada.

Dedicado ao trabalho com educação e contação de histórias há 20 anos, Ramalho considera o programa do MEC a realização de um sonho. “Foi muito interessante falar sobre literacia familiar com os pais e ter contato com eles. Vê-los levar os filhos, voltarem com os sobrinhos e continuarem indo todos os dias. Foi muito gratificante”, comemora. “Um pai me falou que nos dias posteriores a filha pediu para ele ler livro em voz alta para ela, como um contador de história”, lembra.

Para Ramalho, casos como esses comovem e mostram que o MEC está no caminho certo. “Há uma troca e há interesse dos pais. O lado bom é eles entenderem que podem fazer isso em casa. A literacia familiar é criatividade, é fazer a contação das histórias com pano de prato, colher, o que for para ilustrar as cenas”, empolga-se. “Poder falar com os pais sobre isso foi incrível”, revela Ramalho.

Na visão de Walace Pinheiro, o personagem Tito, além de encantar a todos, é o grande atrativo e o convite para as pessoas entrarem nessa jornada literária. Para ele, o treinamento dado pelo MEC foi essencial para ele entender o conceito de literacia familiar e sua importância para as famílias.

O que chamou a atenção do contador carioca foi que a contação de histórias com livros deixou os pequenos com os olhos brilhando mesmo na era da tecnologia. “Foi natural! Eu percebi que existem muito mais crianças interessadas na leitura e no mundo lúdico do que eu imaginava. Isso é lindo e mostra que o projeto é potente, sim, e funciona, sim”, garante. Ele lembra que um menino de nove anos pediu ao pai para ficar um pouquinho, mas acabou ficando duas horas. “Ele perguntava tudo e ele não queria ouvir a leitura, mas queria que contássemos a história”, diz.

É exatamente esse o objetivo do projeto Conta pra Mim: desenvolver atividades simples, mas capazes de influenciar significativamente no desenvolvimento intelectual já na fase pré-alfabetização, antes do começo das primeiras aulas na escola. Meninos e meninas que são estimulados desde cedo à leitura e à brincadeira dentro de casa tendem a chegar mais aptos e habilidosos nos anos iniciais do ensino fundamental.

O programa Conta pra Mim faz parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA), lançada pelo governo federal em abril de 2019. Em janeiro, o Tito leva sua alegria a outras cinco capitais brasileiras, no Sul e no Nordeste. Confira a programação:

O Dia Mundial da Educação foi instituído há 19 anos por líderes de 164 países – incluindo o Brasil – e simboliza o compromisso dessas nações com o desenvolvimento da educação até 2030. Celebrada há 19 anos, a data foi instituída na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mundial de Educação.

A alfabetização é um dos principais compromissos do Ministério da Educação. O presidente Jair Bolsonaro assinou, em 11 de abril, o decreto nº 9.765, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA). O objetivo é melhorar a qualidade da alfabetização no território brasileiro e combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional. Seis componentes essenciais embasam essa política: consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção escrita. Programas e ações para a promoção da alfabetização serão implementados e contarão com adesão voluntária dos entes federativos.

Para o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, a alfabetização é o fundamento da educação e dela depende toda a trajetória escolar do aluno. “A PNA insere o Brasil no rol de países que fundamentaram suas políticas educacionais de alfabetização nas mais atuais evidências científicas. Contando com a parceria entre professores, gestores educacionais, famílias e organizações da sociedade civil, pretendemos promover uma alfabetização de qualidade e garantir aos estudantes brasileiros uma base sólida para que possam ter um futuro melhor, com igualdade de oportunidades”, ressalta o secretário.

Foram 16 anos entre a publicação do relatório final Alfabetização Infantil: os novos caminhos, elaborado a pedido da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e a criação da PNA, considerada o primeiro passo para que o país ingresse no rol de países que buscam fundamentar suas políticas públicas para alfabetização em evidências científicas. Em breve será publicado o caderno da PNA, em que serão apresentadas suas diretrizes, princípios, objetivos, entre outros pontos que constam no decreto presidencial.

PNE – Outra iniciativa do MEC é o Plano Nacional de Educação. Aprovado pela Lei nº 13.005/2014, trata-se de um plano diferente dos anteriores, a começar por seu período de vigência – 10 anos. Isso significa que ele ultrapassa governos e tem duração até 2024. Tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs).

O PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, com o objetivo de universalizar a oferta da etapa obrigatória, que vai dos quatro aos 17 anos, elevar o nível de escolaridade da população, da taxa de alfabetização, além de melhorar a qualidade da educação básica e superior.

O programa também tem o objetivo ampliar o acesso ao ensino técnico e superior, valorizar os profissionais da educação, reduzir as desigualdades sociais, democratizar a gestão e ampliar os investimentos em educação.

Com responsabilidades compartilhadas entre a União, estados, o Distrito Federal e os municípios, o PNE é um planejamento de médio prazo que orientará todas as ações na área educacional do país, exigindo que cada Estado, o Distrito Federal e cada município tenham também um plano de educação elaborado em consonância com o PNE.

O Dia Mundial da Educação incentiva a construção de valores essenciais para uma sociedade justa e saudável, por meio da educação e participação familiar. Na assembleia do Senegal, que teve a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), o pacto firmado previu, ainda, ações inspiradas em outras conferências internacionais ocorridas nos anos 1990, como a do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), a Mundial de Direitos Humanos (1993) e a Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação: Acesso e Qualidade (1994), além das cúpulas Mundial pelas Crianças (1990) e a Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995).

Assessoria de Comunicação Social

Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe) reúne especialistas brasileiros e estrangeiros até sexta-feira, 25 de outubro, em Brasília

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), destacou que a alfabetização é a principal pauta da atual gestão do MEC (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Com mais de 200 participantes, teve início nesta terça-feira, 22 de outubro, a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), organizada pelo Ministério da Educação (MEC). Especialistas de renome nacional e internacional na área reúnem-se para falar sobre experiências que deram certo em várias partes do mundo. A ideia é que as boas práticas sejam incluídas no processo de alfabetização em escolas e nas famílias brasileiras.

A abertura do evento contou com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, o presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, e o deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA). A sede da Capes, em Brasília, é o local de realização da conferência.

Reino Unido, Estados Unidos e França são alguns dos países que fundamentaram as políticas de alfabetização por meio de evidências científicas, ou seja, utilizaram métodos embasados em pesquisas para garantir um melhor ensino-aprendizagem. O objetivo é trazer isso para o Brasil. “A busca da verdade é científica. É um processo lógico, racional, cartesiano”, pontuou Abraham Weintraub.

Outra fonte de inspiração para o trabalho da atual gestão do MEC é o relatório “Alfabetização infantil: os novos caminhos”, que a então Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em 2003, produziu. O então presidente do colegiado era Gastão Vieira. “Fico emocionado ao ver o trabalho sério que fizemos, enfim, ser reconhecido e utilizado como referência”, disse. Na Conabe, será lançada a terceira edição da obra — a segunda é de 2007.

Em que momento a família ou a escola deve introduzir a tecnologia no processo de leitura e aprendizagem, quais são as práticas de leitura e escrita que a família pode aplicar em casa para complementar o que é abordado em sala de aula, e a importância de ler para um bebê ainda na barriga da mãe são alguns dos exemplos que serão discutidos no encontro.

A Conabe faz parte das ações de implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo governo federal em abril. O evento segue até sexta-feira, 25. “Neste encontro será formulado o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que subsidiará futuros programas de alfabetização do país”, explicou Carlos Nadalim.

Com o tema “A Política Nacional de Alfabetização e o Estado da Arte das Pesquisas sobre Alfabetização, Literacia e Numeracia”, a conferência terá diferentes espaços de palestras com debates e trocas de experiências.

A programação será dividida em 10 eixos temáticos:

• ciências cognitivas e pesquisas translacionais em alfabetização;

• aprendizagem e desenvolvimento da leitura e da escrita;

• bases neurobiológicas da aprendizagem da leitura e da escrita;

• autorregulação comportamental, cognitiva, emocional e motivacional no processo de alfabetização;

• dificuldades e distúrbios da leitura e da escrita e desafios na alfabetização em diferentes contextos;

• planejamento e orientações curriculares para o ensino de literacia e numeracia;

• abordagens e práticas de ensino da leitura e da escrita;

• numeracia e ensino de matemática básica;

• formação e desenvolvimento profissional de professores;

• avaliação e monitoramento da aprendizagem de leitura, escrita e matemática básica.

Segundo o presidente da Capes, que participou da equipe de transição do governo, em 2018, a alfabetização tem sido tratada como prioridade desde o início. “Isso ficou evidenciado pela criação da Secretaria de Alfabetização”, sintetizou Anderson Correia.

Produto final – Paralelo às palestras, doze especialistas vão trabalhar em um painel de discussões com dinâmicas voltadas à coleta e análise de dados científicos, práticas pedagógicas, materiais didáticos e orientações curriculares, produzindo recomendações com base em pesquisas científicas.

O presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, é neurocientista. Para ele, a Conabe trata de estimular “um trabalho com base em evidências científicas, afastado de crenças e ideologias”.

O MEC vai reunir tudo o que foi discutido e proposto no painel de especialistas durante os quatro dias de trabalho no Renabe.

O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou, no dia 11 de abril, o decreto nº 9.765, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA), meta do Ministério da Educação para os 100 primeiros dias do governo. O lançamento da PNA representa um marco para a educação brasileira.

Depois de dezesseis anos da publicação do relatório final “Alfabetização Infantil: os novos caminhos”, elaborado a pedido da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o Brasil dá o primeiro passo para ingressar no rol de países que buscam fundamentar em evidências científicas suas políticas públicas para a alfabetização. 

A PNA tem como um dos seus princípios a ênfase no ensino dos seis componentes essenciais para a alfabetização: consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção escrita.

“Além disso, entre suas diretrizes, a PNA ressalta a participação das famílias no processo de alfabetização, a importância do desenvolvimento da linguagem oral e de habilidades fundamentais para a alfabetização na educação infantil, o estímulo aos hábitos de leitura e escrita e o suporte às particularidades da alfabetização nas diferentes modalidades especializadas de educação”, afirmou o secretário da Sealf, Carlos Nadalim.

Por meio da PNA serão implementados programas e ações para a promoção da alfabetização com base em evidências das ciências cognitivas, aos quais os entes federativos poderão aderir voluntariamente. A finalidade é melhorar a qualidade da alfabetização no território brasileiro e combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional.

Está previsto para os próximos dias o lançamento de um caderno da PNA, no qual serão apresentadas suas diretrizes, princípios, objetivos, entre outros pontos que constam no decreto presidencial. “A Secretaria de Alfabetização (Sealf) considera que a publicação da PNA constitui um grande avanço para a educação no país e oferecerá fundamentos sólidos para a elaboração de programas e ações eficazes voltados à alfabetização”, disse Carlos Nadalim.

Acesse o decreto da PNA

Assessoria de Comunicação Social