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  • Foto: Wanderley PessoaA Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação lança na sexta-feira, 4, o edital do Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (Pnldeja), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa, inédita, vai beneficiar cerca de 5,7 milhões de estudantes.

    A partir do lançamento, editoras interessadas devem fazer a pré-inscrição das obras no FNDE, pela internet. A Secad será responsável pela avaliação dos títulos, que devem atender critérios estabelecidos pelo edital. Pela primeira vez, serão contempladas publicações de educação de jovens e adultos específicas para educação no campo, educação escolar indígena e quilombola e educação em prisões.

    O Pnldeja incorpora o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), responsável pelo atendimento a estados e municípios participantes do programa Brasil Alfabetizado e a escolas públicas com turmas de alfabetização. O novo programa amplia o atendimento, com a inclusão de segmentos de educação de jovens e adultos que correspondem ao ensino fundamental.

    O processo de indicação das obras também será diferente em relação ao PNLD para o ensino regular. As escolas terão ampla participação no processo, mas a escolha será centralizada pelas secretarias municipais e estaduais de educação, que definirão as obras para todas as escolas.

    De acordo com o diretor de políticas de educação de jovens e adultos do Ministério da Educação, Jorge Teles, o fornecimento do livro didático completa um ciclo de institucionalização da educação de jovens e adultos como política pública de Estado. Outros avanços conquistados foram a inclusão dessa modalidade de ensino no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos programas de transporte e merenda escolar e no Guia de Tecnologias.

    Teles destacou, ainda, a formação de professores e alfabetizadores, em cursos a distância, pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e, de forma presencial, por universidades públicas.

    Juliana Meneses
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