Portaria Interministerial - Ministério da Educação

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Diploma estrangeiro de medicina terá revalidação padronizada
As universidades públicas participantes do projeto piloto desenvolvido pelos Ministérios da Educação e da Saúde começam a testar, este ano, a nova sistemática de verificação das competências e habilidades adquiridas pelos médicos formados no exterior para o exercício profissional no Brasil. A Portaria Interministerial nº 444, que trata do assunto, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União. As provas serão elaboradas e aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A revalidação dos diplomas será feita a partir da Matriz de Correspondência Curricular para fins de revalidação de diplomas de médicos obtidos no exterior. O documento leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Participam do projeto piloto 16 universidades federais (veja lista).

Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, é moroso e não padronizado, já que cada instituição adota um procedimento próprio. A expectativa é de que, com a aplicação da nova matriz, o processo seja agilizado num intervalo de seis meses a um ano.

Os alunos graduados na Escola Latino-Americana de Medicina de Cuba (Elam) participarão do projeto piloto do novo processo de revalidação, que será constituído de duas fases – teste teórico e observação das habilidades clínicas adquiridas. A primeira fase será uma prova com questões de múltipla escolha e discursivas, contendo situações-problema e apresentação de casos. A segunda constará de oito a dez situações práticas de atendimento a paciente, acompanhadas de perto por dois ou três avaliadores.

Essa fase experimental da nova sistemática será submetida ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Em um segundo momento, a Matriz de Correspondência Curricular será utilizada para a revalidação dos diplomas. “Os alunos da Elam foram escolhidos porque formam uma massa homogênea. Todos foram formados num mesmo padrão e isso é importante para testar a ferramenta de avaliação”, explica Celso Araújo, coordenador dos Hospitais Universitários Federais e representante do MEC junto à Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior.

As universidades públicas interessadas em adotar a matriz de correspondência curricular como referencial para seus processos de revalidação de diplomas estrangeiros poderão assinar termo de cooperação técnica ou convênio com o Inep. A avaliação será realizada em Brasília, em datas e locais a serem definidos pelo Comitê Coordenador da Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas e anunciados em edital, a ser publicado.

Assessoria de Comunicação Social

Conheça a Portaria Interministerial nº 444.

Diploma estrangeiro de medicina terá revalidação padronizada