Educação

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem por objetivo fomentar a implantação dos conselhos escolares, por meio da elaboração de material didático específico e formação continuada, presencial e a distância, para técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de educação e para conselheiros escolares, de acordo com as necessidades dos sistemas de ensino, das políticas educacionais e dos profissionais de educação envolvidos com gestão democrática.

Aos conselhos escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.

Para tanto, são promovidas ações de formação para conselheiros escolares e para técnicos e dirigentes das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, utilizando inclusive metodologias de educação a distância, a saber:

• Oficinas de Elaboração de Projetos para Implantação e Fortalecimento de Conselhos Escolares

São Encontros Presenciais que têm por objetivo a capacitação de profissionais da educação (técnicos) das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que desenvolverão ações de formação continuada para conselheiros escolares das escolas dos seus respectivos sistemas de ensino.

• Encontros Municipais de Formação de Conselheiros Escolares

São Encontros Presenciais que têm por objetivo a capacitação de conselheiros escolares. Durante os Encontros são realizadas palestras e oficinas, onde é trabalhado o material didático pedagógico elaborado especificamente para o Programa.

• Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares

São Cursos que têm como objetivo desenvolver competências e qualificar a atuação de técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na promoção de ações para a formação continuada de conselheiros escolares.

• Curso de Formação para Conselheiros Escolares (nova modalidade)

São Cursos que têm como objetivo a qualificação dos conselheiros escolares para que participem efetivamente da gestão da escola, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.

• Elaboração de material didático-pedagógico específico para a formação de Conselheiros Escolares

Consiste na elaboração de cadernos que constituem o material pedagógico do Programa e que servem de subsídio para as oficinas e cursos ofertados pelo Programa e pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Como participar

Todas as ações do Programa são desenvolvidas em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais e de Educação. Sendo assim, a participação se dá a partir de articulações do Programa com as Secretarias de Educação.
A adesão das Secretarias Estaduais e Municipais de educação às ações formativas do Programa acontece por meio do Plano de Ações Articuladas- PAR e são confirmadas com o SIMEC/PAR, local por onde se faz o levantamento da demanda para o semestre/ano.

Contatos

Secretaria de Educação Básica
Esplanada dos Ministérios
Bloco L - 5º andar - sala 510 - Edifício-Sede
CEP 70047-901 - Brasília/DF
Telefones: (61) 2022 8355/8354
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Formação a distância

• Curso de Extensão a Distância Formação Continuada em Conselho Escolar, Fase I e Fase II .

Apresentação: O Curso tem como principal objetivo contribuir para o debate e o aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação, especialmente no que concerne à participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares. A FASE I do curso terá como objeto de estudo os conteúdos dos cadernos de 1 a 5 que compõem o material pedagógico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. A FASE II tratará dos cadernos de 6 a 10.

Modo de implementação :Com carga horária de 100h cada fase.Este curso é ofertado via internet, em ambiente virtual de aprendizagem ministrado por uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) em parceria com a Coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Público-alvo :Formado por técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que atuam na área de gestão escolar, especialmente com a criação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Seleção dos candidatos:As Universidades são responsáveis pela seleção dos cursistas, tendo como prioridade o atendimento às demandas do PAR.

Avaliação e certificação:Obtendo aprovação no curso, o cursista receberá o certificado emitido pela Universidade responsável pela oferta do curso.

• Cursos de formação a distância realizados - 2005 a 2011

Formação presencial

Encontros Nacionais, Estaduais e Municipais de Formação.

Apresentação: Os encontros presenciais de formação têm como principal objetivo contribuir na discursão sobre a gestão democrática e promover a participação de toda a comunidade escolar. Entre as atividades desenvolvidas nos encontros incluem-se: palestras e debates sobre conselhos escolares e a gestão democrática; oficinas de elaboração de projetos de implantação e fortalecimento de conselhos escolares; e relatos de experiências.

Modo de implementação: Os Encontros Presenciais de Formação são realizados em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Público-Alvo:Técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e Conselheiros Escolares.

Certificação: A Secretaria de Educação Básica emite certificado contendo carga horária em nome do participante do Encontro.

• Encontros de formação presencial realizados - 2005 a 2011