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  • Prêmios e competições

    • Olimpíada Brasileira de Matemática para as Escolas Públicas - OBMEP - A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP teve início em 2005 e é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação em parceria com o Ministério da Educação, com realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA e apoio da Sociedade Brasileira de Matemática – SBM. Os resultados da mobilização nacional empreendida pela OBMEP estão relacionados à valorização da escola pública, à melhoria do estudo da matemática e à descoberta de talentos em todas as áreas do conhecimento.

     

    • Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro – OLP - A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro desenvolve ações de formação de professores com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. A Olimpíada tem caráter bienal e, em anos pares, realiza um concurso de produção de textos que premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país e, em anos ímpares, trabalha na formação de professores inscritos, desenvolvendo ações de formação presencial e à distância, além da realização de estudos e pesquisas e produção de recursos e materiais educativos.

     

    A OLP é uma iniciativa do Ministério da Educação, da Fundação Itaú Social e do Cenpec — Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, e tem como parceiros o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e o Canal Futura.

    • Prêmio Professores do Brasil - O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação, promovido juntamente com as instituições parceiras. O Prêmio foi instituído em 2005, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e tem como objetivo reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.

    O concurso consiste na seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica e que, comprovadamente, tenham sido ou estejam sendo exitosas no enfrentamento de situações-problema, considerando as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

     

  • O objetivo dos programas do livro é prover as escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com obras didáticas e paradidáticas de qualidade. As obras didáticas são distribuídas gratuitamente aos alunos de todas as séries da educação básica da rede pública e para os matriculados em classes do programa Brasil Alfabetizado.

    Também são beneficiados, por meio do programa do livro didático em Braille, os estudantes cegos ou com deficiência visual, os alunos das escolas de educação especial públicas e das instituições privadas definidas pelo censo escolar como comunitárias e filantrópicas. O Programa Nacional do Livro Didático em Braille atende alunos cegos que cursam o ensino fundamental em escolas públicas de ensino regular e escolas especializadas sem fins lucrativos.

    Cada aluno do ensino fundamental tem direito a um exemplar das disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, que serão estudadas durante o ano letivo. Além desses livros, os estudantes do primeiro ano recebem uma cartilha de alfabetização. No ensino médio, cada estudante recebe um exemplar das disciplinas de português, matemática, história, geografia, física, biologia e química. A partir de 2011, receberá, também, um livro de inglês e um de espanhol.

    Além dos programas dos livros didáticos, o FNDE executa o Programa Nacional Biblioteca da Escola, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Uma vez definidos os critérios de avaliação e atendimento, além da disponibilidade dos recursos orçamentários previstos no Plano Plurianual (PPA), dá-se início à operacionalização do programa do referido exercício.
     

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  • Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado)

    O que é?

    O ProInfo Integrado é um programa de formação voltada para o uso didático-pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no cotidiano escolar, articulado à distribuição dos equipamentos tecnológicos nas escolas e à oferta de conteúdos e recursos multimídia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor, pela TV Escola e DVD Escola, pelo Domínio Público e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais.

    CURSOS OFERTADOS

    • Introdução à Educação Digital (60h) - Este curso tem o objetivo de contribuir para a inclusão digital de profissionais da educação, preparando-os para utilizarem os recursos e serviços dos computadores com sistema operacional Linux Educacional, dos softwares livres e da Internet. Outro objetivo do ProInfo Integrado trazer uma reflexão sobre o impacto das tecnologias digitais nos diversos aspectos da vida e, principalmente, no ensino.

    • Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TIC (60h) - visa oferecer subsídios teórico-metodológicos práticos para que os professores e gestores escolares possam:

    - compreender o potencial pedagógico de recursos das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no ensino e na aprendizagem em suas escolas;

    • Elaboração de Projetos (40h): Visa capacitar professores e gestores escolares para que eles possam:

      - Identificar as contribuições das TIC para o desenvolvimento de projetos em salas de aula;
      - Compreender a história e o valor do trabalho com projetos e aprender formas de integrar as tecnologias no seu desenvolvimento;
      - Analisar o currículo na perspectiva da integração com as TIC;
      - Planejar e desenvolver o Projeto Integrado de Tecnologia no Currículo (PITEC);
      - Utilizar os Mapas Conceituais ao trabalho com projetos e tecnologias, como uma estratégia para facilitar a aprendizagem.

    • Redes de Aprendizagem (40h): O curso tem o objetivo de preparar os professores para compreenderem o papel da escola frente à cultura digital, dando-lhes condições de utilizarem as novas mídias sociais no ensino.

    • Projeto UCA (Um Computador por Aluno):Ministrado pelas Instituições de Ensino Superior e Secretarias de Educação, procura preparar os participantes para o uso dos programas do laptop educacional e propor atividades que proporcionem um melhor entendimento de suas potencialidades.

     

    Quem pode participar?

    Professores e gestores das escolas públicas contempladas ou não com laboratórios de informática pelo ProInfo, técnicos e outros agentes educacionais dos sistemas de ensino responsáveis pelas escolas. 


    Como participar?

    Professores interessados podem procurar a secretaria de educação do seu estado ou município.

    Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Plano de Desenvolvimento da Educação

    Em abril de 2007, o Ministério da Educação colocou à disposição dos estados, Distrito Federal e municípios o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com mais de 40 ações e programas que permitem melhorar a qualidade do ensino da educação infantil até a pós-graduação.
    Uma das grandes conquistas do PDE foi a adesão irrestrita dos 26 estados e do DF, além de todos os 5.563 municípios brasileiros ao plano de metas Todos pela Educação.
    É num regime de colaboração com entes federados que a educação deixará de ser uma política fragmentada para se tornar uma visão sistêmica e um compromisso de todos.

  • 18/03/2009 - Pela primeira vez em 14 anos, os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão chegar às unidades de ensino ainda no princípio do ano letivo. Até o ano passado, a transferência financeira era feita, normalmente, a partir de junho. Agora, a previsão é de começar as liberações já no próximo mês.

    Outra mudança importante é a ampliação do leque de beneficiários. O programa atingia apenas as escolas de ensino fundamental até 2008. A partir deste ano, as unidades de ensino de educação infantil e de ensino médio também serão beneficiadas. Com isso, o orçamento previsto para 2009 foi ampliado para R$ 920,5 milhões. No ano passado, o PDDE transferiu R$ 708 milhões para mais de 130 mil escolas.

    Publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 4/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), regulamenta a adesão e a execução do programa, que tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

    Os recursos, que vão direto para as unidades de ensino, servem para compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar, e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações.

    Adesão – Nos próximos dias, o FNDE enviará ofícios a todas as unidades da Federação com instruções para a participação no programa, que foi criado em 1995. Primeiramente, estados e municípios devem assinar o termo de adesão para que suas redes possam se beneficiar com os recursos do PDDE. Também é necessário cadastrar ou atualizar os cadastros das unidades executoras das escolas nos sistemas PDDEnet ou PDDEweb, que devem estar disponíveis no sítio eletrônico do FNDE até o fim da próxima semana. Feita a atualização cadastral, as escolas começarão a receber os recursos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) é responsável por formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), desenvolvidas em regime de colaboração com os sistemas de ensino e os agentes sociais parceiros. Entre as suas atribuições, deve promover o fomento à inovação, à expansão e à melhoria da qualidade da educação profissional e tecnológica, especialmente quanto à integração com o ensino médio, à oferta em tempo integral e na modalidade a distância, à certificação profissional de trabalhadores e ao diálogo com os setores produtivos e sociais. Também deve estimular pesquisas e estudos voltados ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica, bem como ampliar a sua atratividade e o seu reconhecimento social junto aos jovens, aos trabalhadores e à sociedade em geral. Nesse sentido, ações de internacionalização devem ser implementadas na rede federal para estimular parcerias com instituições científicas e educacionais. Além de coordenar nacionalmente a política de EPT, a Setec responde pela manutenção, supervisão e fortalecimento das instituições que compõem a Rede Profissional, Científica e Tecnológica.

  • No final de 2008, o MEC implantou o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Todas as unidades de ensino, públicas ou particulares, credenciadas, que ofereçam cursos técnicos de nível médio terão seus dados registrados.

    Acesse o Sistec

    Acesse o mapa do Sistec

  • O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente. O Sinaes reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e das avaliações institucionais e dos cursos. As informações obtidas são utilizadas para orientação institucional de estabelecimentos de ensino superior e para embasar políticas públicas. Os dados também são úteis para a sociedade, especialmente aos estudantes, como referência quanto às condições de cursos e instituições.

     

    Os processos avaliativos do Sinaes são coordenados e supervisio­nados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A operacionalização é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

     

    Saiba mais

  • A Lei nº 11.502, de julho de 2007, atribui à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a responsabilidade pela formação de professores da educação básica – uma prioridade do Ministério da Educação. O objetivo é assegurar a qualidade da formação dos professores que atuarão ou que já estejam em exercício nas escolas públicas, além de integrar a educação básica e superior visando à qualidade do ensino público. A Política Nacional de Formação de Professores tem como objetivo expandir a oferta e melhorar a qualidade nos cursos de formação dos docentes.

    Saiba mais

  • Decretos assinados pelo presidente da República em novembro de 2008 selaram o acordo entre o Sistema S e o governo federal. Foram alterados os regimentos dos serviços do Sistema S: Senai, Sesi, Senac e Sesc, a fim de ampliar a gratuidade e o número de vagas em cursos técnicos de formação inicial e continuada destinados a alunos e trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados, em todo o país.

    A destinação das vagas gratuitas será gradual e crescente, de 2009 até 2014. A receita das entidades, que se origina de contribuições compulsórias, soma cerca de R$ 7 bilhões, com base nos dados de 2008. O valor destinado à aplicação em vagas gratuitas deve alcançar, em 2014, R$ 4,8 bilhões.

    Sistema S – Saiba Mais

    Confira os decretos:

    Senai

    Sesi

    Senac

    Sesc

  • Senai — O serviço destinará, anualmente, dois terços da receita líquida da contribuição compulsória à abertura de vagas gratuitas em cursos e programas de formação inicial e continuada e de formação de nível médio. Os recursos devem evoluir, a cada ano, a partir de 2009, até alcançar 66,6% em 2014. Nesse contexto, o compromisso prevê um roteiro: 50% em 2009; 53% em 2010; 56% em 2011; 59% em 2012; 62% em 2013 e 66,6% em 2014.

    Os cursos de formação inicial terão carga horária mínima de 160 horas, mas os de formação continuada não estão sujeitos a limite mínimo de carga horária. As duas modalidades podem ser estruturadas em módulos, que compõem o itinerário formativo.

    Sesi— O serviço destinará, anualmente, um terço da receita líquida da contribuição compulsória à educação, compreendendo educação básica e continuada e ações educacionais de saúde, esporte, cultura e lazer para estudantes. A metade desses recursos será destinada a estudantes de baixa renda. A alocação de recursos para a educação evoluirá entre 2009 e 2014. Assim, serão 28% em 2009; 29% em 2010; 30% em 2011 31% em 2012; 32% em 2013 e 33,33% em 2014.

    Senac— O serviço oferecerá vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada e de educação técnica de nível médio a partir de 2009, com evolução anual até 2014. Os cursos gratuitos destinam-se a pessoas de baixa renda — alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores, empregados ou desempregados. Na evolução das vagas gratuitas, serão 20% em 2009; 25% em 2010; 35% em 2011; 45% em 2012; 55% em 2013 e 66,6% em 2014. Os cursos de formação inicial terão, no mínimo, 160 horas.

    Sesc — O serviço aplicará um terço da receita líquida em educação básica e continuada e em ações educacionais desenvolvidas em seus programas, na escala de 10% em 2009; 15% em 2010; 20% em 2011; 25% em 2012; 30% em 2013 e 33,3% em 2014. A metade desses valores será destinada à gratuidade de estudantes de baixa renda.


  • Tecnologia a serviço da educação básica

    • TV Escola - É a televisão pública do Ministério da Educação destinada aos professores e educadores brasileiros, aos alunos e a todos interessados em aprender. A TV Escola é uma ferramenta pedagógica disponível ao professor: seja para complementar sua própria formação, seja para ser utilizada em suas práticas de ensino. Para todos que não são professores, é um canal para quem se interessa e se preocupa com a educação ou simplesmente quer aprender.

    Você pode acompanhar a programação nos canais 4 / 8 / 12 ou 15 da NET (dependendo da cidade); no canal 235 da GVT, canal 112 da SKY; no canal 24 da Oi TV; nos canais 188 ou 9 da Vivo TV (dependendo da cidade) ou no canal 694 da Vivo TV DTH; no canal 123 da Claro TV, ou, gratuitamente, sintonizando sua antena parabólica: analógica - Hor /Freq. 3770 e digital banda C Vert /Freq. 3965. Na internet, a TV Escola está 24 horas no ar.

    • Portal do Professor - O Portal do Professor é um ambiente virtual com recursos educacionais que facilitam e dinamizam o trabalho e um espaço para troca de experiências entre professores do ensino fundamental e médio. O conteúdo do portal inclui sugestões de aulas de acordo com o currículo de cada disciplina e recursos como vídeos, fotos, mapas, áudio e textos. Nele, o professor poderá preparar a aula, ficará informado sobre os cursos de capacitação oferecidos em municípios e estados e na área federal e sobre a legislação específica.

     

    • Salto para o Futuro - Programa dirigido à formação continuada de professores e de gestores da Educação Básica, o Salto para o Futuro integra a grade da TV Escola e tem como proposta debater diferentes tendências no campo da educação e contribuir para a reflexão da prática em sala de aula, utilizando diferentes mídias: TV, telefone, site com publicação eletrônica, fórum e e-mail.

     

    O Salto para o Futuro produz edições temáticas, com a orientação de consultores especializados, que delineiam a trajetória conceitual dos programas, tendo como compromisso atender à diversidade e à complexidade do cenário educacional brasileiro.
    A participação dos professores se tornou uma marca especial do programa. Múltiplas “vozes” de todo o país têm sido ouvidas e os questionamentos recebidos tornaram-se constitutivos dos debates.

     

    • Domínio Público - O portal Domínio Público se propõe a ser uma biblioteca virtual de referência para professores, estudantes e interessados em geral. O ambiente permite o compartilhamento gratuito do conhecimento e promove o acesso às obras artísticas, literárias e científicas em vídeos, fotos e textos que já estejam em domínio público, de acordo com a Lei Federal nº 5.988.

     

    • Guia de Tecnologias - O Guia de Tecnologias é composto pelas tecnologias pré-qualificadas em conjunto com as tecnologias desenvolvidas pelo MEC. Com essa publicação, o MEC busca oferecer aos gestores educacionais uma ferramenta a mais que os auxilie na aquisição de materiais e tecnologias para uso nas escolas públicas brasileiras.

     

     
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