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  • Por meio de projeto financiado pela Capes, cerca de 30 hectares da bacia do rio Doce, afetada por desastre ecológico há mais de um ano, já foram recuperados e apresentam resultados positivos (Arte: ACS/MEC)Equipe de pesquisa da Universidade Federal de Viçosa (UFV) tem recuperado as áreas de cultivo degradadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), sem retirar os rejeitos. O projeto é um dos 16 contemplados pelo edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) voltado a propostas de recuperação da bacia hidrográfica do rio Doce, nas áreas afetadas pelo desastre ocorrido há mais de um ano.

    O trabalho começou a ser desenvolvido poucos dias após o acidente que afetou a bacia do rio Doce com toneladas de rejeitos de mineração. Coordenado pelo pesquisador Carlos Ernesto Reynaud Schaefer, da UFV, o projeto terá agora o apoio do edital da Capes para ampliar o campo de atuação. 

    Cerca de 30 hectares entre os municípios de Barra Longa e Rio Doce, em Minas Gerais, já foram recuperados e apresentam resultados positivos para produção agrícola por meio de técnicas de correção de solo. São utilizados métodos de cobertura com materiais agrícolas, aliados à correção do solo com adubação ou calcário. Outros 90 hectares estão em tratamento ou pesquisa. A expectativa é levar as técnicas desenvolvidas para os locais de cultivo ao longo da bacia. São cerca de 500 hectares com potencial de serem recuperados.

    “A gente quer que isso seja replicado para, se possível, todas as áreas que foram afetadas. A nossa estratégia é tentar tratar e remediar com o mínimo impacto adicional”, explica o pesquisador. “Apesar de ser um acidente que gerou uma catástrofe ambiental sem precedentes, estamos utilizando essa lição como uma possibilidade de desenvolver uma tecnologia que seja apropriada para esses casos.”

    Edital - Lançado em abril de 2016, o edital tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. A seleção de propostas visa a formação em nível de pós-graduação stricto sensu e a geração de conhecimento, tecnologias e processos que ajudem a recuperar a bacia do rio Doce e ecossistemas associados, nas áreas temáticas prioritárias de estudos socioeconômicos, uso do solo, qualidade de vida, áreas degradadas, qualidade da água, ecossistemas de estuário, redução de resíduos, saneamento básico, governança, biota (seres vivos) e Mata Atlântica.

    As propostas devem ser desenvolvidas em rede, de forma multidisciplinar, e em diferentes instituições de educação superior. Além da Capes, o edital é promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

    Projetos - O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig, Paulo Beirão, explica que alguns fatores foram determinantes para a escolha dos projetos, como soluções objetivas para recuperar a bacia e o trabalho a ser desenvolvido em rede por instituições e comunidade. “O projeto tem realmente foco na solução do problema. Ele não é, simplesmente, um projeto acadêmico que vai gerar relatórios, publicações. É claro que a gente espera que isso aconteça também, mas um dos critérios é ver como se propõe a transferir esse conhecimento gerado”, destaca.

    Outro aspecto avaliado é o nível de recuperação da bacia. Segundo Beirão, a intenção é fazer com o que o rio Doce volte aos mesmos níveis de qualidade que tinha há cerca de 20 anos. O diretor afirma ainda que existem chances reais de que o esforço e o conhecimento sejam utilizados no futuro em outras bacias degradadas.

    As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor total estimado de R$ 11,25 milhões. Desses, R$ 4 milhões são oriundos da Capes para financiar despesas de custeio e bolsas de pós-doutorado de instituições de todo o território nacional. Outros R$ 4 milhões são da Fapemig, para bolsas de pesquisa em Minas Gerais. A Fapes irá financiar outros R$ 2 milhões voltados a instituições do Espírito Santo. O CNPq destinará R$ 1 milhão para despesas específicas com bolsistas que tenham tido o projeto aprovado por uma das outras agências. A ANA colocará à disposição R$ 250 mil para financiar exclusivamente despesas de capital de redes de pesquisa contratadas pela Capes.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

  • Representantes do governo federal, de instituições ligadas à cultura e técnicos da UFRJ e do Museu Nacional vão integrar comitê executivo de recuperação do Museu. (Foto: André Nery/MEC)Na tarde desta segunda-feira, 3, foi anunciada a criação de um comitê executivo para fazer o planejamento e acompanhamento da recuperação do Museu Nacional, após o incêndio ocorrido na noite do último domingo, 2. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, durante coletiva no Rio de Janeiro. De acordo com ele, o grupo será composto por representantes do governo federal, de instituições ligadas à cultura e por técnicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Museu.

    “Vamos elaborar, de forma urgente, um plano de ação efetivo para a recuperação do museu”, afirmou Rossieli, que também informou que o MEC irá liberar imediatamente, para a UFRJ, R$ 10 milhões em recursos emergenciais para que a universidade promova ações de segurança, como isolamento do local, colocação de proteção para evitar desabamentos, reforço e cobertura das estruturas do prédio que resistiram ao incêndio.

    O ministro da Educação também anunciou que a Unesco irá contribuir com o processo de reconstrução do acervo e que irá mandar especialistas internacionais para ajudar o Brasil na recuperação do patrimônio. Sobre os trabalhos do comitê executivo, ele falou que o grupo irá atuar de forma acelerada, e que deverão ser liberados mais R$ 5 milhões em recursos para a elaboração de um projeto executivo de recuperação. “O projeto executivo irá dizer como recuperar esse prédio e que tecnologia poderá ser usada”, destacou Rossieli.

    Também foi mencionado pelo ministro que, assim que a Polícia Federal liberar o prédio, as equipes do museu irão verificar se existem pedaços de obras. “Estamos trabalhando para encontrar soluções que garantam um acervo próximo ao que nós tínhamos. Nós temos prazo e urgência em iniciar esses passos de recuperação”, enfatizou o ministro.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Dinheiro recuperado pela atuação da força-tarefa da Operação Lava Jato em ações de combate à corrupção pagará obras de reforma de infraestrutura de escolas públicas do estado do Rio de Janeiro. Termo de Cooperação Técnica entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério Público Federal (MPF) do estado, que autoriza a aplicação do recurso e estabelece os critérios, foi assinado nesta terça-feira, 27. Também assinaram o termo a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE).

    Um diagnóstico da rede estadual de ensino, realizado pelo projeto MPEduc, executado em parceria com o Ministério Público Estadual, revelou que, entre outros problemas, a deficiência da estrutura física é um desafio que se apresenta em pelo menos 64% das 1221 unidades escolares mapeadas no Rio de Janeiro. 

    “A assinatura deste termo é uma vitória para todo o povo brasileiro”, afirmou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, que assinou o documento pela autarquia. “Recuperar dinheiro desviado por corrupção e aplicá-lo na construção de novas escolas é resgatar o primeiro objetivo desse recurso, que era garantir à nossa população o acesso aos direitos básicos, como a educação.” Ele acrescentou que o FNDE está à disposição dos gestores para auxiliá-los na boa condução dos projetos.

    A procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, coordenadora do MPEduc, disse que “não há melhor forma de se retornar à sociedade recursos que lhe foram pilhados, senão através da educação. Sem educação de qualidade, continuaremos a enxugar gelo, construindo uma sociedade desigual, hostil e desprovida de pensamento crítico. De nada adianta nos debruçarmos na defesa de outros direitos do cidadão, sem priorizarmos o que verdadeiramente o emancipará para o exercício consciente dos demais. Não se transforma uma nação sem investimentos sérios em educação.”

    Procedimento – Para obter o recurso, a Secretaria de Educação deverá solicitar à Justiça, por meio da PGE, a devolução dos valores recuperados nas ações judiciais que o MPF indicar. As escolas beneficiadas deverão constar de uma relação anexa ao termo, em ordem de prioridade a ser indicada pela Seeduc, assim como as respectivas intervenções, a previsão de custo e a quantidade de alunos beneficiados.

    O projeto básico de cada obra deverá ser apresentado em 60 dias a partir da assinatura do termo e a licitação realizada em até 30 dias após a liberação do recurso. Toda a execução das obras, bem como as respectivas prestações de contas serão acompanhadas pelo FNDE por meio de sistema eletrônico já existente, porém adaptado para essa finalidade, não afastando, contudo, a competência dos demais órgãos de controle para tanto. 

    Valores – A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro recuperou, até o momento, R$ 451,5 milhões em acordos de colaboração. Deste total, R$ 250 milhões foram devolvidos ao governo do estado em março de 2017 e permitiram o pagamento do 13º salário atrasado de cerca de 146 mil aposentados. 

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Escolas como a do município alagoano de Rio Largo, afetadas pelas enchentes de junho, serão visitadas por especialistas nas áreas de infraestrutura e de pedagogia (arquivo MEC)Uma força-tarefa estará em Alagoas nesta segunda-feira, 13, para fazer uma radiografia das escolas públicas dos municípios mais atingidos pelas enchentes de junho. O trabalho se estenderá até o dia 25. O estado tem 15 municípios em situação de calamidade e quatro em estado de emergência. No levantamento da situação escolar (LSE), serão apurados dados sobre a estrutura física das unidades de ensino, mobiliário, equipamentos e material pedagógico.

    A força-tarefa é formada por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e dos estados do Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul. “As equipes são formadas por especialistas nas áreas de infraestrutura — engenheiros e arquitetos — e de pedagogia”, explica Olga Bento, coordenadora do levantamento no FNDE.

    Além de visitar as escolas para conferir a situação de cada uma, a força-tarefa orientará técnicos alagoanos sobre a inclusão de informações no sistema on-line do LSE.

    A partir de junho de 2011, o levantamento da situação escolar será pré-requisito para que estados e municípios firmem convênios com o FNDE e recebam recursos do governo federal. Assim, os demais municípios do estado devem fazer o diagnóstico até os primeiros meses de 2011.

    Reunidas em um banco de dados central, as informações sobre a situação escolar dos municípios auxiliam a gestão educacional nas localidades atingidas. Com as deficiências e as prioridades de cada unidade de ensino explícitas e acessíveis aos gestores, é possível definir as políticas públicas. O sistema também ajuda o FNDE a verificar a real necessidade de recursos de cada rede pública de educação.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 24, em Catende, na Mata Sul de Pernambuco, a autorização de obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches, no valor de R$ 22,7 milhões, para os municípios atingidos pelas enchentes deste ano. Ao todo, são 40 obras validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 35 reformas e cinco novas construções, beneficiando mais de 18 mil estudantes.

    “Disponibilizamos cerca de R$ 30 milhões para recuperação de escolas, creches e pré-escolas e, também, construção de novas unidades. Os municípios não contemplados hoje devem apresentar seus projetos ao FNDE para receberem os recursos disponibilizados. É importante o governo federal se fazer presente e que atenda às necessidades da população, das crianças e dos jovens. E é isso que estamos fazendo", declarou Mendonça Filho. 

    Desses recursos, R$ 10,2 milhões serão liberados para as prefeituras municipais e R$ 12,4 milhões para a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco. Com a liberação, 11 municípios do estado serão beneficiados em obras em escolas e creches. São eles: Barreiros, Caruaru, Catende, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. Em Pernambuco, 28 cidades tiveram situação de emergência decretada devido às fortes chuvas neste ano.

    O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD/PE), fez questão de agradecer a presença de Mendonça Filho e enalteceu a preocupação do ministro com a população do município, que tanto precisa de educação. “O ministro chega a Catende para nos visitar, com a mão estendida, o coração largo e a mente aberta, cheia de sabedoria, porque atender aos que necessitam é a prova mais clara de sabedoria”, disse.

    O ministro também anunciou a distribuição de 3,6 mil livros para as escolas (Foto: Luís Fortes/MEC)

    No município de Catende, os recursos de R$ 9 milhões contemplaram a construção de duas novas escolas, com 12 salas de aula em casa; duas reformas de escolas e uma reforma de creche. O município vai executar duas reformas e a construção de uma nova escola e o governo do estado, uma reforma de escola e a construção de uma nova unidade de ensino. Com a liberação dos recursos, cerca de 3,220 mil alunos serão contemplados.

    Parceria – Em 9 de junho deste ano, o ministro anunciou a disponibilização de um orçamento de R$ 30 milhões do FNDE destinados à recuperação da estrutura física de escolas e creches e à aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das instituições atingidas. Os outros 17 municípios que tiveram a situação de emergência decretada no estado poderão ser contemplados à medida que as demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE.

    A deputada estadual Priscilla Krause (DEM/PE) elogiou a parceria entre municípios, prefeituras e MEC, para que as obras pudessem ser autorizadas o mais rápido possível. “Os municípios aqui presentes conseguiram entregar ao ministério um projeto pronto para refazer as suas escolas. E, muito brevemente, estaremos aqui para inaugurar esses equipamentos de grande importância não apenas para o futuro do nosso estado, mas para o futuro do nosso país”, declarou.

    Ainda em 9 de junho, o ministro anunciou a liberação de recursos para a assistência a 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada aluno foi beneficiado com R$ 230 durante dois meses. Os recursos somaram R$ 587 mil. A liberação dos recursos foi baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando se apontam as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

    Também nesta segunda-feira, 24, o ministro fez a entrega simbólica de livros para as escolas atingidas pelas chuvas nos municípios de Palmares e Ribeirão. Os dois municípios receberão 3,6 mil livros para atender cinco escolas, beneficiando alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. Em Ribeirão, duas escolas receberão 2.225 livros – Escola Municipal Dulce de B. e Silva e Escola Municipal Henrique de B. e Silva. Já em Palmares, três escolas receberão 1.375 livros – Escola Municipal Glaura de Barros Lins, Escola Municipal Jayme de Castro Montenegro e Escola Municipal Camivouzinho.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Escola destruída em município de Alagoas: estado terá R$ 122 milhões para recuperação das unidades de ensino básicoOs estados de Pernambuco e Alagoas vão receber ajuda financeira, no valor total de R$ 249 milhões, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperar escolas públicas atingidas pelas enchentes de junho. As resoluções do FNDE nº 22 e nº 23, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6, garantem repasse emergencial de recursos às secretarias de educação dos dois estados, por meio do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública.

    Pernambuco vai receber recursos de R$ 127 milhões para reconstruir 29 escolas e reformar outras 326, em 37 municípios, de acordo com levantamento do governo estadual. Nelas estudam cerca de 38 mil alunos da educação básica.

    Alagoas terá R$ 122 milhões, destinados a 19 municípios. A secretaria de educação aponta cinco escolas destruídas e outras 12 que exigem reformas. Entre as unidades de ensino municipais, 105 precisam de recursos para a recuperação. Elas atendem 42 mil alunos.

    Os cálculos dos repasses levam em conta a quantidade de escolas municipais e estaduais em cada localidade sob situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o número de matrículas nessas unidades, de acordo com o censo escolar, e os danos ocorridos. A transferência da verba pelo FNDE será automática, em parcela única. A aplicação cabe às secretarias de educação dos dois estados. Elas devem apresentar à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação um plano em até 20 dias após a efetivação do crédito na conta. No caso de investimentos em infraestrutura — reforma ou reconstrução de escolas, aquisição de mobiliário e de equipamentos —, as secretarias devem apresentar cronograma ao FNDE.

    O programa de recuperação das escolas foi criado por medida provisória, em junho último, para prestar assistência financeira à reconstrução, reforma, adequação e reequipamento de escolas das redes públicas municipais e estaduais afetadas por desastres naturais. A proposta é fazer as unidades de ensino voltarem a funcionar normalmente e, assim, assegurar o prosseguimento do ano letivo.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira as resoluções nº 22 (Alagoas) e nº 23 (Pernambuco) do FNDE

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