Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Opções de acessibilidade
Página inicial > Todas as notícias > STJ suspende todas liminares do Enem e Sisu
Início do conteúdo da página

  • Secretarias estaduais e municipais já contam com recursos da merenda para este mês. Foto: João BittarEstados e municípios brasileiros acabam de receber a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 316,6 milhões para as secretarias estaduais e municipais de educação na última sexta-feira, 30 de abril.

    Esse dinheiro está disponível nas contas bancárias dos governos estaduais e das prefeituras a partir desta terça-feira, 4, e deve ser usado exclusivamente para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 47 milhões de estudantes da rede pública brasileira de educação básica.

    Também foram depositados nas contas dos estados e municípios R$ 14,2 milhões referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para serem utilizados na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte dos alunos que vivem no campo.

    Orçamentos – O orçamento do Pnae para 2010 é de R$ 3 bilhões. Desse total, 30% (R$ 900 milhões) devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

    Já o orçamento do programa de apoio ao transporte escolar, neste ano, é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos) que vivem na zona rural.

    O dinheiro enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE, em consultas online - Liberação de recursos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Três secretarias estaduais de educação e municípios de 15 estados brasileiros receberam, nesta semana, R$ 43,1 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As transferências referem-se a atividades previstas em planos de ações articuladas (PAR), a compra de ônibus do programa Caminho da Escola, a construção de creches pelo Programa de Reestruturação da Rede de Educação Infantil (Proinfância) e a investimentos na educação profissional.

    As secretarias de educação do Ceará, com R$ 20,7 milhões, e de Mato Grosso, com R$ 14,5 milhões, ficaram com a maior parte do repasse. Elas devem usar o dinheiro nas ações previstas em seus PARs. Já os recursos de R$ 1,6 milhão recebidos pela secretaria de educação do Piauí serão aplicados na educação profissional e tecnológica, no âmbito do programa Brasil Profissionalizado.

    Dos R$ 3,9 milhões repassados pelo Caminho da Escola, a cidade de Lagoa da Canoa (AL) ficou com R$ 321,1 mil; Barra de São Francisco (ES) recebeu R$ 243,5 mil, e Mundo Novo (GO), R$ 196,5 mil.

    As transferências do Proinfância atingiram R$ 2,3 milhões. Teixeira Soares (PR), por exemplo, tem agora R$ 655,4 mil para começar a construir uma nova creche. Com suas obras mais adiantadas, os municípios de Aracoiaba (CE) e de Muriaé (MG) receberam R$ 100 mil, cada um, para mobiliar as novas escolas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja todos os repasses feitos entre 10 e 13 de maio.
Fim do conteúdo da página