Educação

Prazos foram prorrogados em virtude da pandemia do novo coronavírus

Bianca Estrella, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) alterou os prazos do calendário para ingresso de processos regulatórios no sistema eletrônico e-MEC por conta da pandemia do novo coronavírus. A plataforma é importante para manter o funcionamento regular das instituições de educação superior, que devem acessá-la e ficar em dia.

De acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, a alteração possui como objetivo atender as necessidades coletivas, observando, assim, o princípio da razoabilidade.

O prazo para reconhecimento de cursos presenciais e a distância deverá ser protocolado no e-MEC até 30 de abril para o primeiro semestre e de 1º a 30 de agosto para reconhecimentos do segundo semestre. As datas são as mesmas para os processos de recredenciamento.

Autorizações de cursos em processo não vinculado ao credenciamento das instituições de ensino superior devem ser feitos de 1º a 30 de maio para o primeiro semestre e de 1º a 30 de setembro para o segundo semestre de 2020.

Confira as demais datas na portaria publicada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) no DOU.

e-MEC - O e-MEC foi criado para fazer a tramitação eletrônica dos processos de regulamentação. Pela internet, as instituições de educação superior fazem o credenciamento e o recredenciamento, buscam autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos. 

Em funcionamento desde janeiro de 2007, o sistema permite a abertura e o acompanhamento dos processos pelas instituições de forma simplificada e transparente.

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais 12 cursos superiores de graduação em várias cidades do país. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 4 de junho, no Diário Oficial da União (DOU).

São 1.410 vagas distribuídas nos cursos de Engenharia de Alimentos, Gestão de Recursos Humanos, Processos Gerenciais, Engenharia Civil, Biomedicina, Serviço Social, Gestão de Seguros, Psicologia, Gestão Hospitalar, Ciências Biológicas, Gestão de Segurança Privada e Administração em várias instituições de ensino superior.

Liberação – Para ofertar novos cursos, as instituições devem apresentar projeto pedagógico, número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, relação de docentes, entre outros.

Tudo é avaliado pela equipe técnica da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC e pelo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que vai até o local vistoriar a infraestrutura e os outros quesitos para dar uma nota de 1 a 5 ao curso.

Apenas aqueles que obtiverem nota igual ou maior que 3 recebe autorização para funcionar. Mesmo assim, pontos importantes, como o corpo de docentes, precisam ter uma boa avaliação, independente da nota geral. Tudo para que o curso oferecido tenha a garantia de qualidade ao público.

Além disso, alguns cursos precisam de mais um reconhecimento, em caráter opinativo: o de seus conselhos federais e nacionais. São os casos das graduações de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Direito.

Como são muitos os processos de requisição de novos cursos e todos eles precisam ser publicados no Diário Oficial da União, eles saem em lotes. A Seres informou que vem trabalhando em 2019 para dar um melhor andamento aos processos, que anteriormente demoravam, pelo menos, dois anos para serem concluídos.

Renovação – Após o reconhecimento dos cursos por parte do MEC, as instituições de ensino superior precisam renovar o pedido para que possam emitir diplomas da graduação em questão.

O pedido deve ser feito no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo MEC.

Leia também: MEC autoriza a criação de 50 novos cursos superiores de graduação em várias cidades do país

Exercício 2017
Informações desta Secretaria consolidadas no Relatório de Gestão da Secretaria Executiva, atendendo determinação do Tribunal de Contas da União –  DN/TCU Nº 163/2017 

Exercício 2016 
Informações desta Secretaria consolidadas no Relatório de Gestão da Secretaria Executiva, atendendo determinação do Tribunal de Contas da União – DN/TCU nº 156/2016 

Exercício 2015 
Informações desta Secretaria consolidadas no Relatório de Gestão da Secretaria Executiva, atendendo determinação do Tribunal de Contas da União – DN/TCU nº 147/2015 

Exercício 2014
Informações desta Secretaria consolidadas no Relatório de Gestão da Secretaria Executiva, atendendo determinação do Tribunal de Contas da União – DN/TCU nº 134/2013
Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Educação
Não houve Auditoria de Contas neste exercício.

Exercício 2013
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria Anual de Contas, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Tramitação das Contas no TCU

Exercício 2012
Relatório de Gestão
Não houve Auditoria de Contas neste exercício.

Exercício 2011
Relatório de Gestão
Não houve Auditoria de Contas neste exercício.

Economista de formação, novo secretário tem experiência em gestão de pessoas e no mercado financeiro

_{O novo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Ricardo Braga (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O economista Ricardo Braga foi nomeado para o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). A portaria saiu na edição desta quarta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU).

Braga tem a carreira construída no segmento financeiro, em gestão de pessoas e em fusões e aquisições de empresas. Ele já trabalhou no Banco Votorantim e na multinacional Andbank Brasil S.A. Além disso, o novo secretário possui experiência consolidada na gestão de operações e investimentos com Certificação de Gestor e Administrador de Investimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Sua vida profissional é marcada pela atuação em planejamentos executivos, controle e acompanhamento de estratégias de negócios. Também possui experiência na formação, no desenvolvimento e na gestão de equipes de gerentes e operadores nos mercados de ações e derivativos, além do gerenciamento e desenvolvimento de operações para clientes nos mercados de futuros, ações e balcão.

Entre outras atribuições, cabe à Seres emitir parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior. A secretaria também fiscaliza cursos de graduação e sequenciais com o objetivo de analisar o cumprimento da legislação educacional e a melhoria da qualidade de educação superior.

O e-MEC, sistema público de informações cadastrais em âmbito nacional dos cursos e instituições de educação superior, é gerenciado pela secretaria. Na plataforma, pela internet, de forma simples e transparente, as instituições de educação superior fazem o credenciamento e o recredenciamento, buscam autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Braga, que substitui Ataíde Alves, à frente da pasta desde maio, era secretário Especial de Cultura do Ministério da Cidadania do atual governo. Ele ocupava o cargo desde setembro.