Educação

Foi publicada nesta sexta-feira, 20, a chamada pública para seleção de servidores da Rede Federal para o curso de capacitação em gestão da inovação. O curso é uma parceria da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

Com o objetivo promover a inovação com base na transferência de conhecimento e gestão da inovação, o curso será oferecido no mesmo modelo do curso Innovation Management Professional (IMP) da Steinbeis University Berlin – School of International Business and Entrepreneurship (Steinbeis-Sibe do Brasil), instituição alemã.

O processo seletivo para 41 vagas será em duas etapas. A primeira contará com análise do currículo e do pré-projeto, e a segunda, defesa do pré-projeto.

Com previsão para início em fevereiro de 2018, o curso terá duração de aproximadamente 12 meses, com encontros presenciais em Brasília, além de uma imersão de 80 horas, em torno de duas semanas, na Alemanha.

Os interessados terão até as 23h59 do dia 17 de novembro para fazer sua inscrição.

Confira a chamada pública nº1/2017, publicada na página da Setec.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

“É preciso reconhecer a importância dos servidores do Ministério da Educação nos avanços que tivemos nos últimos anos na educação brasileira”, disse o ministro Renato Janine Ribeiro, na manhã desta quinta-feira, 23, em encontro com os servidores, no auditório do edifício anexo do MEC.

Neste primeiro encontro, Janine Ribeiro apresentou sua visão da educação brasileira e o papel do MEC no desenvolvimento das políticas públicas do governo federal. “O mote de pátria educadora, da presidenta Dilma, coloca o ministério no centro do plano de governo”, afirmou.

O ministro destacou que desde julho de 2013 uma nova agenda nacional, a dos serviços públicos de qualidade, está em pauta. Para isso, ele destacou três ações para melhorar a educação brasileira: universalizar o acesso, da creche ao fim do ensino médio; melhorar a qualidade do ensino oferecido e exercitar a criatividade para explorar novas formas de educar, da creche à pós-graduação.

Janine Ribeiro ouviu sugestões e reivindicações dos servidores. Foram levantados temas como educação integral, necessidade de um programa para aumentar o número de escolas no país, educação de jovens e adultos e valorização dos trabalhadores da educação, com a criação de um plano de cargos e carreiras para o MEC.

Assessoria de Comunicação Social

O Viver com Qualidade fornecerá suporte financeiro para programas e ações que estimulem hábitos saudáveis e de convivência no ministério. Na primeira etapa, serão beneficiadas atividades voltadas à saúde do servidor, como a Semana da Saúde, o programa Melhor Escolha, de combate ao tabagismo, e atividades de ginástica laboral, além de fortalecer o grupo de canto coral e o espaço do servidor.

Na ocasião, Mercadante participou da reinauguração de um auditório no edifício anexo do MEC e da entrega de um bicicletário e um refeitório para os funcionários. “Estas obras estão sendo feitas para melhorar as relações de trabalho”, disse o ministro.

Além das obras e das atividades realizadas dentro do ministério, Mercadante destacou a importância da formação e aprimoramento. “Em 2013, o MEC ampliou a concessão de bolsas de estudos de graduação, pós-graduação e idiomas, passando de 156 no ano passado para 214 este ano”, afirmou. “Os servidores poderão concorrer a 20 bolsas para o mestrado profissionalizante em gestão educacional”, concluiu o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Portaria instituiu ações para auxiliar no combate à transmissão do coronavírus

Como parte do esforço para diminuir a transmissão do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) adotou medidas temporárias para os servidores da pasta e de suas unidades integrantes. Foram suspensas viagens nacionais e internacionais de serviço e determinado o trabalho remoto para servidores em grupo de risco da doença, por exemplo. 

As orientações estão em portaria publicada nesta quinta-feira, 19 de março, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). As medidas ficarão vigentes “enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional”.

Confira os principais pontos da portaria:

Viagens – O MEC suspendeu a realização de viagens nacionais e internacionais a serviço. Em casos excepcionais e com justificativa individualizada, poderá ser autorizada a realização dessas viagens a serviço.

Atendimento – Os serviços de atendimento ao público devem ser realizados, de preferência, por meios eletrônicos. Os requerimentos deverão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ao Protocolo Central do Ministério, que redirecionará para área responsável.

Se o assunto for recursos humanos, os documentos devem ser encaminhados à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, em formato digital, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Caso não seja possível realizar os atendimentos de forma virtual, poderão ser autorizados o acesso de público externo, desde que mantidas as precauções sanitárias e de saúde pública necessárias.

Trabalho remoto – A portaria determina que deverão executar suas atividades remotamente os servidores:

• Com 60 anos ou mais;
• Imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves;
• Responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pelo Novo Coronavírus, desde que morem juntos;
• As servidoras gestantes ou lactantes;
• Servidores que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais podem requerer que suas atribuições sejam executadas remotamente enquanto vigorar a norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivo de força maior relacionada ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os servidores com doenças preexistentes crônicas, graves ou de imunodeficiência terão que comprovar a situação mediante autodeclaração e instrução de processo individual com ciência da chefia imediata.

Assessoria de Comunicação Social

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em medida liminar, determinou o fim da greve dos servidores das universidades e institutos federais e do Colégio Pedro II. Assim, docentes em greve dos institutos federais e técnicos administrativos das universidades e institutos federais e do Colégio Pedro II devem retornar imediatamente às suas atividades.

Os relatores das ações de dissídio de greve, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves determinaram, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que os sindicatos representantes das categorias se abstenham de realizar qualquer paralisação de atividades em todo o território nacional.

Nas decisões, os ministros proibiram também a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários.

Em caso de descumprimento das ordens judiciais, as entidades sindicais terão que pagar multa diária de R$ 200 mil.

Os magistrados destacaram nas decisões que não está sendo negado aos trabalhadores o direito de reivindicar melhorias na remuneração e na estrutura das instituições. Contudo, a condição de servidores públicos agrega responsabilidades que devem ser atendidas.

Assessoria de Comunicação Social