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Trabalhador informal vai receber qualificação e certificado da atividade
O profissional que hoje está à margem da atividade formal tem uma nova chance de ser incluído no mercado de trabalho. Instituída pela Portaria Interministerial nº 1.082, de sexta-feira, dia 20, a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific) oferecerá qualificação e reconhecimento profissional. Quando estiver em amplo atendimento, a rede atingirá 30 milhões de trabalhadores em todo país.

Quem atua em determinada profissão e pretende obter a certificação desse conhecimento baseado apenas na experiência, pode buscar uma das mais de 200 escolas ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O trabalhador será submetido a testes, aplicados por especialistas. “É um programa voltado para pessoas como um pedreiro, que domina o ofício, mas nunca obteve qualificação profissional”, explicou o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

A certificação será feita em várias etapas. A primeira delas é a entrevista, na qual é traçado o perfil do trabalhador. “Depois, teremos testes práticos, que envolvem também avaliações educacionais”, explica o diretor de políticas de educação profissional do MEC, Luiz Caldas.

Para que um profissional seja certificado, deve atender a alguns pré-requisitos, que envolvem tanto habilidades práticas quanto educacionais. Caso o trabalhador domine o ofício na prática, mas não saiba ler, por exemplo, será encaminhado a uma escola de educação básica. “Depois disso, receberá a certificação profissional”, diz Caldas. Caso o trabalhador manifeste problemas na área prática, o próprio instituto atuará na qualificação.

Calendário — O programa funcionará, primeiro, nas áreas de pesca, construção civil, turismo e gastronomia. A certificação é da competência dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a quem cabe estabelecer um calendário próprio para as atividades.

Todo o processo de certificação é gratuito. Os institutos federais, além de atuar como certificadores, podem indicar outras instituições capacitadas para desenvolver essa atividade. “Podem ser instituições privadas que dominem uma determinada área de trabalho, desde que a certificação seja gratuita”, ressalvou Luiz Caldas.

Em quatro estados — São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Mato Grosso — é desenvolvido um projeto-piloto. No próximo ano, a atividade deve chegar a toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Nos próximos 15 dias, os reitores dos 38 institutos federais definirão a estrutura de gestão e funcionamento da Rede Certific em cada instituição.

A Portaria nº 1.082/2009, dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 23.

Assessoria de Imprensa da Setec

Trabalhador informal vai receber qualificação e certificado da atividade