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Ministério estuda pregão para aquisição de uniforme escolar
No auge da recente crise econômica, o Ministério da Educação foi procurado pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), por prefeitos e parlamentares, interessados na possibilidade de se desenvolver um modelo de pregão eletrônico para aquisição de uniformes escolares, nos moldes do Programa Caminho da Escola. A exemplo do que ocorre com a compra de ônibus escolares, a intenção é reduzir custos pela produção em larga escala.
O premiado modelo Caminho da Escola teve início em 2007. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liderou o processo. Um pregão eletrônico definiu os preços de cada um dos seis modelos com capacidade para transportar de 27 a 66 estudantes, testados e aprovados pelo Inmetro. Até o fim de 2008, 1,3 mil municípios tinham aderido ao programa e comprado 2,4 mil ônibus, beneficiando mais de 200 mil estudantes.
O setor têxtil manifestou interesse no modelo, uma vez que o potencial de consumidores de uniformes escolares supera os 50 milhões de estudantes. O Ministério da Educação estuda a sua aplicação. Outro setor em que o MEC trabalha no mesmo padrão é o de mobiliário escolar, que encontra-se em fase de recebimento e julgamento de recursos das indústrias concorrentes. A fase seguinte é a de homologação.
Assessoria de Comunicação Social
Pregão garante baixos preços para o uniforme dos estudantes
Graças a um pregão eletrônico realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estados e municípios poderão comprar uniformes escolares para suas redes de ensino a preços em média 30% mais baratos que os do mercado. Para isso, precisam apenas pedir adesão à ata de registro de preços do FNDE e fazer seus pedidos.
Pelo pregão eletrônico, o preço da camiseta varia, de acordo com o estado, de R$ 5,46 a R$ 5,84, a bermuda fica entre R$ 10,80 e R$ 14,98, e a calça de brim ou jeans, de R$ 15,63 e R$ 17. Já o par de tênis custa entre R$ 16,49 e R$ 20.
Todos os itens foram homologados com significativa economia frente aos preços estimados em estudo de mercado feito pela Fundação Getúlio Vargas. Um exemplo é o agasalho escolar cotado para Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estimado no estudo da FGV em R$ 29,86, foi homologado a R$ 20,28 – uma economia de mais de 32%.
Outros exemplos vêm do Nordeste: o calção de educação física para o estado da Bahia foi estimado em R$ 11,22, mas ficou 41% mais barato, a R$ 6,60. A calça jeans para Pernambuco, Alagoas e Sergipe saiu por R$ 15,79, 39% mais baixo que a estimativa de R$ 26,01.
Rapidez e qualidade
– Cada município ou estado pode fazer o seu conjunto, de acordo com suas necessidades. Um conjunto masculino – duas camisetas, uma calça de brim, uma bermuda de brim, um agasalho, um boné e um par de tênis – para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, está cotado em R$ 79,18.
Todas as peças do uniforme escolar foram inspecionadas por laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e sua produção será acompanhada pelo governo federal.
“Além do ótimo preço e da qualidade dos produtos, o processo de compra será bem mais rápido, pois o município não terá de fazer licitação para adquirir os uniformes”, afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.
As prefeituras interessadas em comprar uniformes devem preencher ofício solicitando adesão à ata de registro de preços e encaminhá-lo ao FNDE junto com o pedido. Os modelos do ofício para adesão e do contrato com o fornecedor estão disponíveis na internet, assim como os preços registrados e as orientações para aquisição e preenchimento dos documentos.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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