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MEC determina providências para que alunos não sofram prejuízos
O
Diário Oficial
da União publica nesta segunda-feira, 26, a decisão do Ministério da Educação de descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo. A medida foi adotada após a tramitação de processo administrativo em que foram verificadas inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição.
Entre as irregularidades, constam a falta de ato de recredenciamento da instituição; o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011, durante o processo de supervisão; constatação de inviabilidade financeira, desorganização acadêmica e administrativa da instituição.
De acordo com o
Despacho
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), a instituição deverá se responsabilizar pela guarda e organização do acervo acadêmico, até a comprovação de entrega, no prazo máximo de 90 dias, da documentação acadêmica (kits de transferência, históricos escolares, certificados de conclusão de curso, diplomas, etc) dos estudantes de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive aqueles que estavam com a matrícula trancada e daqueles que já se formaram pela instituição.
Além disso, a instituição terá 10 dias para constituir uma comissão para tratar das providências para a transferência dos estudantes, apresentar um cronograma de entrega da documentação acadêmica e divulgar, em jornais de grande circulação, em São Paulo e Paulínia, municípios de atuação da universidade, o local onde será feito o atendimento aos estudantes.
O Ministério da Educação enviará ofício às instituições de ensino superior localizadas nos municípios em que a Universidade São Marcos atuava, solicitando que aceitem a transferência dos estudantes que possuem bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Assessoria de Comunicação Social
MEC cobrará medidas para que alunos não sofram prejuízos
A decisão do Ministério da Educação de descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, será publicada no Diário Oficial da União desta
segunda-feira, 26
. A medida foi adotada após a tramitação de processo administrativo em que foram verificadas inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição.
Entre as irregularidades, constam a falta de ato de recredenciamento da instituição; o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011, durante o processo de supervisão; constatação de inviabilidade financeira, desorganização acadêmica e administrativa da instituição.
O Ministério da Educação vai cobrar dos representantes legais da instituição procedimentos para que os estudantes não sofram prejuízos. Para viabilizar a transferência para outras instituições, a universidade deverá providenciar a entrega de toda a documentação acadêmica (histórico escolar, ementas de disciplinas e, se for o caso, planos de curso) aos interessados em até 90 dias. A Universidade São Marcos deverá ainda se responsabilizar pela guarda e organização do acervo acadêmico dos estudantes.
O Ministério da Educação enviará ofício às instituições de ensino superior localizadas nos municípios em que a Universidade São Marcos atuava, solicitando que aceitem a transferência dos estudantes que possuem bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Assessoria de Comunicação Social
MEC instala auditoria na Unip e cursos serão visitados
O Ministério da Educação, depois de confrontar as denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) com as alegações apresentadas pela Universidade Paulista (Unip), decidiu instalar uma auditoria na instituição como forma de aprofundar as investigações. Essa auditoria terá um prazo de 60 dias e será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres).
A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, 22, e inclui ainda a visita de avaliação in loco em todos os cursos da Unip em fase de renovação de reconhecimento. As mesmas medidas serão tomadas em todas as instituições de ensino superior suspeitas de qualquer irregularidade em relação ao Enade.
O Ministério da Educação decidiu também descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, após processo administrativo em que se verificaram inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição.
Entre as irregularidades verificadas estão a falta de ato de recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011 durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa da instituição.
Com o descredenciamento, a instituição deverá providenciar a transferência dos alunos e a entrega da documentação acadêmica aos interessados em 90 dias.
Assessoria de Comunicação Social
Republicada com acréscimo de informações
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Diferença entre concluintes motiva auditoria na Unip
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