Educação

Uma das metas mais ambiciosas do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a inclusão de pelo menos 33% dos jovens brasileiros na educação superior até 2024. E foi por esse desafio que o ministro da Educação, Mendonça Filho, começou sua fala na abertura da 32ª assembleia da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), na manhã desta quinta-feira, 16, em Brasília.

“Consideramos que as (universidades) comunitárias são estrategicamente muito importantes pra que a gente possa ampliar o acesso da nossa população jovem ao ensino superior”, destacou o ministro. De acordo com Mendonça, o trabalho colocado pelo PNE será um norte para a definição das políticas públicas do Ministério da Educação e levará em consideração o papel de todas as instituições de ensino superior existentes no país, incluindo as comunitárias.

O presidente da Abruc, padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira, afirmou que “a associação compreende 25% das matrículas universitárias do Brasil”. Nesse sentido, segundo ele, alcançar as metas do PNE para garantir a inclusão de cada vez mais jovens brasileiros na educação superior é algo que “implica e instiga” as 66 instituições representadas pela entidade, regidas pela lei 12.881 de 2013.

“Se o nosso ponto de partida é a lei das comunitárias, o nosso horizonte próximo é o Plano Nacional de Educação, que nós sabemos que é tão estimulante como audacioso. O alcance das metas do PNE requer a cooperação de todos os segmentos: público-estatal, privado-particular e o nosso segmento, comunitário”, frisou o padre, que também é reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

O ministro Mendonça reforçou ainda que, como tem feito em sua agenda cotidiana, continuará aberto ao diálogo com todos os setores para o aprimoramento das diversas políticas que perpassam a educação superior. “Quero reiterar àqueles que fazem a representação das universidades comunitárias no Brasil que nós estaremos aqui lado a lado, irmanados, num mesmo propósito, que é a educação de qualidade.”

Assessoria de Comunicação Social

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O ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu nesta terça-feira, 25, o título de doutor honoris causa pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). A solenidade de entrega do título ocorreu no Espaço Integrado de Artes da Unisul, no campus universitário de Tubarão. É o terceiro título de doutor honoris causa recebido pelo ministro. Os outros dois foram concedidos pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Ainda no município catarinense de Tubarão, Paim se reuniu com representantes do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), que congrega as universidades comunitárias do estado. Eles debateram a importância das universidades comunitárias e formas para viabilizar outras iniciativas nos mesmos moldes. Participaram do encontro reitores e outras autoridades locais.

Assessoria de Comunicação Social

O projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal nesta quarta-feira, 25. Agora, o projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos da mesma casa legislativa. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial. Isso significará mais facilidade de acesso à educação superior e a permanência de estudantes na universidade.

“A combinação de políticas públicas para a educação superior constitui um novo marco regulatório e cria um novo cenário no Brasil”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre a aprovação do novo texto do Fies, durante cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). “Hoje, temos instrumentos legais e recursos para avançar na qualidade da educação.”

A principal alteração na lei do fundo estudantil refere-se à redução dos juros do financiamento, com percentual definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) — de 6,5% para 3,5% ao ano. A nova taxa, abaixo da inflação, valerá para os novos contratos e para o saldo devedor dos contratos já financiados. Além disso, o prazo de financiamento subirá para até três vezes o tempo do curso — antes, era de duas vezes.

Ainda de acordo com o texto, os egressos dos cursos de licenciatura e de medicina que atuarem como professores da rede pública ou como médicos do programa Saúde da Família poderão pagar o financiamento com o exercício da profissão. Com isso, reduzirão 1% da dívida a cada mês trabalhado.

“Essa nova estrutura, aliada também ao Pibid, vai revitalizar o interesse dos jovens pelos cursos de licenciatura e qualificar o magistério”, destacou o ministro. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) oferece bolsas a alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas. Quando graduados, eles devem estar comprometidos com o exercício do magistério na rede pública.

Universidades comunitárias — Para que esse modelo se consolide, Haddad ressalta que o Ministério da Educação precisará do apoio de diversas instituições e associações. Entre elas, a Abruc, que congrega as universidades comunitárias e tem 56 instituições filiadas. O novo presidente da entidade, Vilmar Thomé, que tomou posse nesta quarta-feira, salientou que ela atuará na articulação política com ministérios, Congresso Nacional e outras instituições públicas de educação superior e no apoio ao MEC no processo de expansão e qualificação dessa etapa do ensino. “Somos favoráveis ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por exemplo”, disse.

Na visão da secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, a política de qualidade não é novidade para as universidades comunitárias. “Essas instituições já fazem um trabalho social com solidez. A Abruc é parceira da Sesu (Secretaria de Educação Superior) na expansão e na melhoria da educação superior brasileira”. (Letícia Tancredi)