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Desde o início do Ensino Superior no Brasil, o documento mais aclamado da academia, o Diploma, enfim entra no século XXI.

Ao unir legislação educacional e tecnologia, o MEC mediante o uso da certificação digital, cria não apenas uma sólida ferramenta no combate à falsificação e irregularidades de diplomas pela Transformação Digital, mas também, iniciam uma Revolução Digital na Educação.

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Instituições

Para garantir a integridade das informações prestadas e a correta formação dos arquivos XML que compõem o diploma digital, o Ministério da Educação publicou a Nota Técnica 13/2019, da Secretaria de Educação Superior, com orientações para execução do Diploma Digital pelas IES e com a definição da estrutura de dados exigida.

Instituições de ensino

Legislação

Aqui você encontra as Portarias que regem o Diploma Digital que inicia a modernização da estrutura de emissão e/ou registro desse documento no formato digital, no Brasil.

PORTARIA MEC Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino.
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.