Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) constitui foro composto por 35 países, dedicado à promoção de padrões convergentes em vários temas, como questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais. Suas reuniões e debates permitem troca de experiências e coordenação de políticas em áreas diversas da atuação governamental.
O MEC mantém parceria com a OCDE para a promoção de políticas públicas voltadas à melhoria da educação.
Comitê de Políticas Educacionais
O Comitê de Políticas Educacionais (Education Policy Committe – EDPC) foi criado em 2007 e é o principal organismo sobre educação da OCDE, coordenando as atividades dessa área. Trabalha para amparar os países-membros e não-membros a alcançar uma educação de alta qualidade e duradoura.
Ao ajudar membros e não-membros a desenvolver sistemas educacionais eficientes e eficazes e aperfeiçoar os resultados da aprendizagem, o Comitê fornece dados comparativos e análises sobre políticas educacionais e seus processos de implementação. Com enfoque especial em temas relacionados à educação, economia e sociedade, o EDPC aborda políticas que vão desde educação e cuidados na primeira infância até a formação de competências em jovens e adultos.
Programa Internacional de Avaliação de Estudantes
Criado em 1997, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) avalia os sistemas educacionais básicos de membros da OCDE e não-membros convidados em uma pesquisa, aplicada a cada três anos, sobre habilidades e conhecimentos de estudantes aos 15 anos.
O exame avalia conhecimentos das áreas cognitivas – ciência, leitura e matemática –, levando o estudante a interpretar textos, resolver problemas matemáticos e explicar fenômenos científicos. A cada edição, o exame dá enfoque especial em uma das três áreas.
O Brasil participa do PISA desde a primeira aplicação da avaliação, em 2000. Em 2013 passou a ter status de participante pleno, quando ingressou para o Conselho Diretivo como “associate”. Isso permite ao país votar nas discussões sobre os rumos da avaliação e nas decisões sobre orçamento.
No âmbito do Conselho Diretivo do PISA (PGB), o Brasil é representado politicamente pela Secretaria Executiva do MEC. Na instância técnica, a Diretoria de Avaliação da Educação Básica do INEP atua como Gerente Nacional do Projeto. No âmbito do Pisa, o Brasil produz estudos que contribuem para a discussão da qualidade da educação no país, a fim de subsidiar políticas de melhoria da educação básica.
A cada ano, são promovidas ao menos duas reuniões do PGB e duas reuniões de Gerentes Nacionais do Projeto. Nas reuniões do PGB, são discutidas questões mais gerais dos rumos do PISA, as formas de disseminação dos resultados, as questões financeiras e outras questões políticas do Programa. Nas reuniões técnicas, questões operacionais que cada país deve seguir são discutidas, como parâmetros para definição de amostragem de estudantes, tradução e adaptação dos testes, levantamento de dados e análises de resultados.
Clique aqui para ter acesso ao Portal do INEP sobre o PISA.
Centro de Pesquisa em Educação e Inovação
O Centro de Pesquisa em Educação e Inovação (CERI) é responsável pela realização de abrangente trabalho sobre a aprendizagem em todas as fases de vida, desde o nascimento até a vida adulta, não se limitando apenas aos sistemas de educação formal. Embora tenha uma atenção a tendências e assuntos emergentes, o Centro se preocupa, a longo prazo, com o futuro das instituições de ensino.
O CERI é referência internacional no pioneirismo das pesquisas educacionais, tendo aberto novos campos de pesquisa. O seu trabalho ganhou destaque ao combinar uma análise rigorosa com inovação de conceitos.
O Brasil acompanha as reuniões do CERI na condição de convidado (“invitee”).
A Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro participa das reuniões e assessora o Ministro de Estado da Educação nas reuniões no âmbito da OCDE.
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