Não há necessidade de licença da Secretaria de Educação, uma vez que nossa lei maior, a Constituição Federal, determina no Art. 205 que a educação é direito de todos, e a...

Não há exceções. A proposta de educação inclusiva considera a educação um direito humano universal e defende o reconhecimento e a valorização das diferenças humanas na prática...

Todas as crianças, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação devem ter assegurado o seu direito de aprender no ensino...

Na perspectiva da educação inclusiva, o foco não é a deficiência do aluno e sim os espaços, os ambientes, os recursos que devem ser acessíveis e responder à especificidade de cada...

A centralidade das ações e dos programas implementados pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Especial (Seesp) é a promoção das condições para o acesso, a participação e a...

A implementação da política de inclusão no sistema de ensino brasileiro já é realidade. O Censo MEC/INEP, de 2008, indica que 54% dos alunos com deficiência, transtornos globais do...

O Ministério da Educação orienta a organização dos sistemas educacionais inclusivos, que supera a organização de sistemas paralelos de educação especial, investindo na...