Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Escola de Gestores da Educação Básica > Cursos > Uncategorised > Perguntas Frequentes Rede e-Tec Brasil
Início do conteúdo da página

Cursos

Escrito por

Legislação

Para consultar a legislação relativa à educação, como os artigos da Constituição Federal que tratam do tema, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação/96, outras leis, medidas...

Tags: legislação , LDB , lei , medida provisória , decreto
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/03/09
  • 14h01
Fim do conteúdo da página