Gestão Educacional
- Acompanhamento da Frequência Escolar - Bolsa Família
- BPC na Escola
- ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
- Ensino Fundamental de 09 anos
- Escola de Gestores da Educação Básica
- Formação pela Escola
- FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
- IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação
- PAR - Plano de Ações Articuladas
- PRADIME - Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação
- PRÓ-CONSELHO - Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação
- Programa Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes
- Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
- Projeto Escola que Protege
- Prova Brasil
- Provinha Brasil