CES 1996
- Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996
Propõe critérios para Convalidação de Estudos.
- Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996
Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede.
- Parecer CNE/CES nº 53/96, aprovado em 7 de agosto de 1996
Alteração de vagas iniciais nas Instituições Isoladas do Sistema Federal de Ensino Superior.
- Parecer CNE/CES nº 78/96, aprovado em 7 de outubro de 1996
Solicita estudo sobre a adoção de medidas coibindo a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, oferecidos pelo Colégio Brasileiro de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação-COBRA.