CES 2002
- Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002
Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos Iniciais, na modalidade de Educação a Distância.
- Parecer CNE/CES nº 26/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002
Consulta formulada sobre a possibilidade de normatizar, internamente, a liberação de algumas disciplinas de Línguas Estrangeiras para alunos que demonstrem competência lingüística, oral e escrita.
- Parecer CNE/CES nº 43/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002
Solicita pronunciamento quanto à decisão do CEE/RJ de autorizar professores de Economia Doméstica e de Pedagogia a lecionarem Educação Artística.
- Parecer CNE/CES nº 59/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002
Consulta sobre reconhecimento do título de MBA realizado no exterior tendo em vista a Resolução CNE/CES 01/2001.
- Parecer CNE/CES nº 66/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
Solicitação de equivalência do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade ao curso superior do sistema civil.
- Parecer CNE/CES nº 72/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
- Parecer CNE/CES nº 79/2002, aprovado em 12 de março de 2002
Consulta sobre titulação de programa mestrado profissionalizante.
- Parecer CNE/CES nº 98/2002, aprovado em 12 de março de 2002
Solicitação de credenciamento da Escola Nacional de Saúde Pública para a oferta do Curso de Especialização na área de Saúde/Enfermagem, nos termos do ofício 170/01-PR, de 2 de julho de 2001.
- Parecer CNE/CES nº 101/2002, aprovado em 13 de março de 2002
Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Parecer CNE/CES nº 109/2002, aprovado em 13 de março de 2002
Consulta sobre aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.
- Parecer CNE/CES nº 121/2002, aprovado em 1 de abril de 2002
Consulta sobre a validade de curso de pós-graduação.
- Parecer CNE/CES 122/2002, aprovado em 1º de abril de 2002
Solicita revisão do Parecer CFE 165/92.
- Parecer CNE/CES 135/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
Consulta sobre a obrigatoriedade de filiação dos professores de Educação Física aos Conselhos Regionais de Educação Física, como condição indispensável ao exercício do Magistério.
- Parecer CNE/CES nº 136/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
Consulta sobre complementação pedagógica para a docência de língua alemã, tendo em vista os Pareceres 35/84 e 643/86, do extinto CFE.
- Parecer CNE/CES n.º 138, aprovado em 3 de abril de 2002
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.
- Parecer CNE/CES nº 145/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
Credenciamento para a oferta, na modalidade a distância, do Curso de Especialização em Direito Educacional: A gestão das Instituições de Ensino diante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
- Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design.
- Parecer CNE/CES nº 187/2002, aprovado em 4 de junho de 2002
Consultas sobre os cursos de pós-graduação lato sensu.
- Parecer CNE/CES nº 188/2002, aprovado em 4 de junho de 2002
Credenciamento institucional da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede em Tubarão, no Estado de Santa Catarina, para ministrar curso de Especialização lato sensu a distância e autorização para o funcionamento do curso de Educação Matemática, na modalidade a distância.
- Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002
Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do Distrito Geoeducacional.
- Parecer CNE/CES nº 193/2002, aprovado em 4 de junho de 2002
Solicita esclarecimentos sobre a legalidade da nomenclatura UNIOPEC – União das Faculdades da Organização Paulistana Educacional e Cultural.
- Parecer CNE/CES nº 196/2002, aprovado em 5 de junho de 2002
Convalidação de estudos realizados no período compreendido entre o primeiro semestre de 1997 e o segundo semestre de 2001, no curso de Medicina Veterinária, ministrado pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, com sede na cidade de Espírito Santo do Pinhal/SP.
- Parecer CNE/CES nº 199/2002, aprovado em 5 de junho de 2002
Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.
- Parecer CNE/CES nº 202/2002, aprovado em 2 de julho de 2002
Oferta de Curso Normal Superior pela Universidade Cândido Mendes.
- Parecer CNE/CES nº 206/2002, aprovado em 2 de julho de 2002
Convalidação dos estudos realizados no período compreendido entre 1993 a 1997, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Olinda, mantida pela AESO-Ensino Superior de Olinda, com sede em Olinda/PE.
- Parecer CNE/CES nº 209/2002, aprovado em 2 de julho de 2002
Consulta sobre a inclusão dos Profissionais Economistas Domésticos dentre os responsáveis técnicos por projetos de alimentação de trabalhadores.
- Parecer CNE/CES nº 210/2002, aprovado em 2 de julho de 2002
Consulta quanto à existência de regulamentação, no âmbito Federal, do § 2º, do art. 47, da nova LDB, que trata da abreviação da duração de cursos para alunos que tenham extraordinário aproveitamento escolar.
- Parecer CNE/CES nº 211/2002, aprovado em 7 de julho de 2002
Credenciamento Institucional para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância com especialização em Gestão Estratégica da Produção.
- Parecer CNE/CES nº 220/2002, aprovado em 2 de julho de 2002
Credenciamento da Universidade Federal de Alagoas para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrado a distância.
- Parecer CNE/CES nº 223, aprovado em 3 de julho de 2002
Consulta sobre a Resolução CNE/CES 01/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
- Parecer CNE/CES nº 227/2002, aprovado em 3 de julho de 2002
Consulta sobre o reconhecimento de cursos pós-graduação lato sensu realizados no exterior.
- Parecer CNE/CES nº 228/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002
Convalidação de disciplinas cursadas por José Natal Pereira dos Santos no curso de Teologia e aproveitadas, sem a realização de exames preliminares, no curso de História, licenciatura plena, pela Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia/GO.
- Parecer CNE/CES nº 232/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002
Consulta sobre o art. 65 da LDB 9.394/96 e Parecer CES/CNE 744/97, que tratam da prática de ensino nos cursos de licenciatura.
- Parecer CNE/CES nº 235/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002
Retificação do Parecer CNE/CES 353/2001, relativo ao reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico Científico da CAPES.
- Parecer CNE/CES nº 247/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002
Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena, com as habilitações em Ciências Agrícolas e em Ciências para o Magistério nas Quatro Séries Finais do Ensino Fundamental, ministrado, na modalidade de ensino superior a distância, pela Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis/SC.
- Parecer CNE/CES nº 248/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002
Credenciamento da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu – especialização, a distância.
- Parecer CNE/CES nº 249/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002
Retificação do Parecer CNE/CES 202/2002, que trata da oferta de Curso Normal Superior pela Universidade Cândido Mendes.
- Parecer CNE/CES nº 250/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002
Reexame do Parecer CNE/CES 155/2002, que apreciou a Indicação CNE/CES 02/2002, referente à extensão da autonomia dos Centros Universitários.
- Parecer CNE/CES nº 251/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002
Convalidação de estudos realizados por Erwin Goering Júnior, no período referente ao 1º semestre de 1991 ao 2º semestre de 1997, no curso de Administração, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
- Parecer CNE/CES nº 254/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002
Consulta sobre os cursos de pós-graduação lato sensu.
- Parecer CNE/CES nº 267/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002
Reexame do Parecer CNE/CES 111/2002, que dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários.
- Parecer CNE/CES nº 268/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002
Consulta sobre integralização curricular do curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela União das Escolas Superiores da FUNESO, com sede na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
- Parecer CNE/CES nº 272/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002
Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros aos cursos civis de nível superior.
- Parecer CNE/CES nº 281/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002
Consulta à Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
- Parecer CNE/CES nº 282/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002
Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias.
- Parecer CNE/CES nº 287/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002
Reconsideração do Parecer CNE/CES 771/2001, que trata do prazo para registro de diplomas, tendo em vista a Portaria MEC 322/99.
- Parecer CNE/CES nº 313/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002
Solicitação de convalidação de estudos realizados por alunos em instituição não credenciada pelo Ministério da Educação, na cidade de São Benedito, no Estado do Ceará.
- Parecer CNE/CES nº 334/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002
Reconhecimento do curso, a distância, de Pedagogia, licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
- Parecer CNE/CES nº 337/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002
Apresenta projeto de Resolução que propõe a alteração da redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais disposições da Resolução CNE/CES 10, de 11 de março de 2002, que dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de Instituições de Ensino Superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.
- Parecer CNE/CES nº 339/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002
Credenciamento para a oferta de cursos de especialização a distância.
- Parecer CNE/CES nº 364/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002
Regularidade da cobrança taxas em de cursos de Pós-Graduação, lato sensu,com base no art.90, da Lei 9394.
- Parecer CNE/CES nº 384/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002
Credenciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, a distância, em Atualização Pedagógica, em Docência do Ensino Superior, em Psicopedagogia, em Supervisão Escolar e em Língua Portuguesa.
- Parecer CNE/CES nº 397/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002
Consulta sobre complementação pedagógica para portadores de certificados de proficiência em língua estrangeira e sobre o estabelecimento de convênios entre escolas de línguas e Instituições de Ensino Superior.
- Parecer CNE/CES nº 402/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002
Credenciamento da Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, para a oferta do Curso Normal Superior, habilitações em Licenciatura para a Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a distância.
- Parecer CNE/CES nº 422/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002
Convalidação de estudos realizados por Cláudio Schiavinatto Neto, no período de 1994 a 1996, no curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina, atual Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
- Parecer CNE/CES nº 428/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002
Credenciamento Institucional para a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização – a distância.
- Parecer CNE/CES nº 443/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002
Autorização, em caráter excepcional, e a posteriori, do curso de Contabilidade Prática Avançada, a distância, em nível de pós-graduação.