Cursos Sequenciais no Ensino Superior
- Parecer CNE/CES nº 968/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.
- Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de 1999 - Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.
- Parecer CNE/CES nº 223/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Consulta sobre a possibilidade de aceitação de alunos egressos de cursos sequenciais de formação específica em cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
- Parecer CNE/CES nº 57/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 223/2012, que trata de consulta sobre a possibilidade de aceitação de alunos egressos de cursos sequenciais de formação específica em cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
- Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais.
- Parecer CNE/CES nº 693/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Consulta sobre o cumprimento dos artigos 3º e 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017, que trata do encerramento da oferta dos cursos sequenciais de formação específica.
- Parecer CNE/CES nº 735, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Solicitação de alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017, e do § 1º do artigo 1º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre cursos sequenciais.
- Parecer CNE/CES nº 736, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Consulta sobre certificação de cursos sequenciais de formação específica.