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Diretrizes para a Educação Básica

Interpretação da LDB

Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE)

 Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio (BNCC-EM)

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

Educação Básica

Educação Infantil

Atos Normativos:

Outros pareceres sobre a Educação Infantil:

Ensino de Música

 Ensino Fundamental

Ensino Fundamental de Nove Anos - Ampliação

Ensino Médio

Ensino Médio, Modalidade Normal

Educação das Relações Étnico-Raciais

Educação de Jovens e Adultos

Educação do Campo

Educação Escolar para Populações em Situação de Itinerância

Educação Especial

Educação Indígena

Educação nas Prisões

Educação Plurilíngue

Educação Profissional de Nível Técnico

Educação Quilombola

Estágio na Educação Básica

EJA e Ensino Médio - Modalidade a Distância

Medidas Socioeducativas

Refugiados

 

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