Transversalidade
- Parecer CNE/CP nº 11/2000, aprovado em 4 de julho de 2000 - Encaminha Projeto de Decreto com vistas à regulamentação da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
- Parecer CNE/CP nº 14/2001, aprovado em 5 de junho de 2001 - Reanálise do Parecer CNE/CP 11/2000, que trata do Projeto de Decreto que visa regulamentar a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
- Parecer CNE/CP nº 3/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 - Aprecia a Indicação 1.682 da Câmara dos Deputados, que propõe a inserção da disciplina Responsabilidade Social e Ambiental nos Currículos dos Ensinos Médio e Superior.
- Parecer CNE/CEB nº 1/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
- Parecer CNE/CEB nº 24/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre a inclusão da disciplina de Cultura Afro-Brasileira no Currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Londrina, Paraná.
- Parecer CNE/CEB nº 22/2003,aprovado em 2 de junho de 2003 - Questionamento sobre currículos da educação básica, das escolas públicas e particulares.
- Parecer CNE/CEB nº 22/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Solicita a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito como tema transversal.
- Parecer CNE/CEB nº 13/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Consulta acerca da inclusão do Empreendedorismo como disciplina no currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional e da Educação Superior.
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