Ensino Religioso
Ensino Religioso
- Parecer CNE/CP nº 5, aprovado em 11 de março de 1997 - Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96.
- Parecer CNE/CEB nº 16, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.
- Parecer CNE/CP nº 97, aprovado em 6 de abril de 1999 - Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.
- Parecer CNE/CES nº 1.105, aprovado em 23 de novembro de 1999 - Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Licenciatura em Ensino Religioso.
- Parecer CNE/CEB nº 26/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Consulta sobre a legalidade da criação do Conselho Municipal de Ensino Religioso.
- Parecer CNE/CP nº 12/2018, aprovado em 2 de outubro de 2018 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em Ciências da Religião.
- Resolução CNE/CP nº 5, de 28 de dezembro de 2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.
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